Lei n.º 7/2009, de 12/02/2009
Aprova a revisão do Código do Trabalho
Nem Nuno Crato se atreveu a tanto…
JAPÃO CONTRA CIÊNCIAS HUMANAS
“O ministro da Educação (japonês) enviou uma carta aos presidentes das universidades do Japão para lhes pedir que fechem os departamentos de ciências sociais e humanas, consideradas inúteis” (Le monde diplomatique-edição portuguesa, Outubro de 2015, pág 2). Mas a mesma notícia também informa que “mesmo o sindicato patronal procura demarcar-se dela”
Portaria n.º 341/2015 de 09/10/2015
Cria e regulamenta as normas de organização, funcionamento, avaliação e certificação da oferta formativa de cursos vocacionais de nível Básico e de nível Secundário nas escolas públicas e privadas sob tutela do Ministério de Educação e Ciência, sem prejuízo de ofertas que outras entidades possam vir a desenvolver
Despacho n.º 11347/2015 de 09/10/2015
Homologa as Orientações Curriculares da disciplina de Mandarim como Língua Estrangeira III no currículo dos Cursos Científico-Humanísticos do ensino secundário a partir do ano letivo de 2015/2016
Tribunal Constitucional viabiliza semana de 35 horas nas autarquias
O TC tornou claro que as normas que permitiam ao Governo intervir na celebração dos Acordos Colectivos de Empregador Público são inconstitucionais por violação do princípio da autonomia do poder local.
Cortes salariais, congelamento das Carreiras, perda de 7 anos de tempo de serviço e fortíssima carga fiscal são dados que o governo português terá esquecido de fornecer a quem elaborou o Relatório Eurydice
Como acontece sempre que são divulgados estudos comparados, no âmbito do Programa Eurydice, dos salários dos docentes que exercem a sua atividade nos diversos países europeus, aparentemente, os professores portugueses surgem no grupo dos mais bem pagos. Este ano, na sequência da divulgação do “Teachers’ and School Heads’ Salaries and Allowances in Europe – 2014/15”, uma vez mais isso acontece, com os títulos na comunicação social a afirmarem que os professores, em salário absoluto estão no meio da tabela, mas tendo como referência o PIB, se encontram no topo.
Dumping laboral no ensino – um pacto a evitar
Recentemente, fez-se um inquérito aos professores ingleses, do qual saiu que:
- 53% dos professores querem deixar a profissão num prazo de dois anos;
- 61% desejam sair devido ao volume de trabalho;
- 51% desejam sair para encontrar uma relação trabalho/equilíbrio de vida mais favorável.
Despacho n.º 11237/2015 de 07/10/2015
Programa de Expansão e Desenvolvimento da Educação Pré-Escolar - ANMP - fixação do apoio financeiro para o ano letivo 2014/2015
Despacho n.º 11236/2015 de 7/10/2015
Programa de Expansão e Desenvolvimento da Educação Pré-Escolar - CNIS - UMP - fixação da compensação financeira para o ano letivo 2014-2015
"Professores portugueses entre os que mais recebem em relação à riqueza do país" in Público, 5/10/2015
É necessário desmontar esta falácia que os governos têm usado para reduzir progressivamente os salários dos professores para níveis aviltantes. Só quem é professor sabe como as conclusões destes estudos estão longe da realidade e resultam de uma mal-intencionada manipulação estatística.
"Professores contratados sem subsídio e sem salário em setembro" in DN , 6/10/2015
Docentes colocados depois de 1 de setembro receberam subsídio de desemprego, foi-lhes pedido que o devolvessem. Escolas também não têm ordem para pagar salários nesses dias.
QUE FAZER COM A MAIORIA DE ESQUERDA NO PARLAMENTO?
A péssima notícia não se confirmou, as más, sim. A direita não conseguiu a maioria absoluta no parlamento, mas foi a força mais votada e formará – tudo o indicia -novo governo; PS, BE e CDU continuam a não ser capazes de se entenderem com base no que os une - e é bastante! – deixando pois que a direita governe. E fracassam os que tentam romper com esta situação instalada: a de cada grupo de esquerda olhar para o seu umbigo sem procurar fazer pontes com as outras esquerdas.
O teu voto conta e é indispensável!
Vota em defesa da Escola Pública.
Resolução do Conselho de Ministros n.º 83/2015 de 1/10
Procede à primeira alteração à Resolução do Conselho de Ministros n.º 68/2015, de 9 de setembro, que autoriza a realização da despesa destinada ao apoio financeiro do Estado a estabelecimentos de ensino artístico especializado que celebrem contratos de patrocínio para os anos letivos de 2015-2016, 2016-2017 e 2017-2018
Despacho n.º 10913/2015 de 1/10/2015
Despacho n.º 10913/2015 de 01/10
Determina o apoio financeiro aos estabelecimentos de educação pré-escolar da rede pública para aquisição de material didático, no ano letivo 2015/2016
O Ensino Vocacional dum Ministério Faz de Conta
Faz de conta, o ministro Crato e respectivo bando governativo, que criou uma coisa muito boa, à alemã, o chamado “Ensino Vocacional”, cheia de bisturis e rodas dentadas capazes dos mais frios e eficazes raciocínios conducentes à maior eficácia e eficiência possíveis, legitimamente parido dum perdoável maquiavelismo em tempos de Troika e austeridade redentora, num povo que, no dizer do presidente Cavaco Silva lá por terras da Holanda, foi demasiado negligente.(...)
João Correia
Ensino Artístico Especializado - 1 de outubro
Dia 1 de outubro – Dia Internacional da Música assinalado com ação de protesto das escolas do Ensino Artístico Especializado, a ter lugar no Largo do Teatro de S. Carlos pelas 19h30.
Participa!
Em defesa do Ensino Artístico!
'Emigração manteve-se em 2014 no "patamar muito elevado" atingido em 2013', in Público de 30/09
Revalidar a coligação contra Portugal no próximo dia 4 de Outubro, será passar um inexplicável aval para que se continue a espoliar a Função Pública e os reformados e a afugentar os jovens. Continuará a não haver soluções políticas, coletivas, para o País. Continuará a haver apenas a solução individual de emigrar. Será uma manifestação de incompreensível concordância com a ideia ruinosa de que a nossa zona de conforto está lá fora. Será o triunfo da mentira e do cinismo.
Francisco Silva