Portaria n.º 9/2017, de 05/01/2017
Identifica as unidades orgânicas de ensino da rede pública do Ministério da Educação, constituídas por agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas a funcionar no ano escolar de 2016-2017
Pequena Nota sobre a Estupidez Lusitana:
Risco Sísmico em Lisboa: "É como estar em cima de um barril de pólvora"
A corrupção tem destes efeitos colaterais.
Não apenas a corrupção juridicamente estabelecida, mas também aquela corrupção de carácter de que enfermaram todos os partidos políticos (sem exceção digna de nota, pelo menos de que eu tenha dado conta),... Ler mais
João Correia
Pagamento de Subsídio de Férias e de Natal durante o ano de 2017
ESCLARECIMENTO
Na sequência da publicação do Orçamento de Estado (OE) para o ano de 2017, aprovado pela Lei n.º 42/2016, de 28 de Dezembro, vimos esclarecer o seguinte:
Conferêcia As condições de trabalho na profissão docente - stress e burnout
Dia 10 de janeiro, 18h, Escola Sec. Ruy Luis Gomes
Portaria n.º 3/2017, de 03/01/2017
Portaria que procede à atualização do valor de referência do complemento solidário para idosos
Lei n.º 42/2016, de 28/12/2016
Orçamento do Estado para 2017
Resolução da AR n.º 244/2016, de 27/12/2016
Recomenda ao Governo a progressiva redução do número de alunos por turma
Resolução da AR n.º 243/2016, de 27/12/2016
Recomenda ao Governo a promoção do sucesso escolar através de um estratégico e adequado dimensionamento de turmas
Resolução da AR n.º 242/2016, de 27/12/2016
Recomenda ao Governo que adote medidas para a promoção do sucesso escolar
Portaria n.º 2/2017, de 03/01/2017
Autoriza a Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares a assumir os compromissos plurianuais no âmbito dos contratos-programa a celebrar com as escolas privadas que ministram cursos vocacionais de nível secundário
Decreto-Lei n.º 86-A/2016, de 29/12/2016
Define o regime da formação profissional na Administração Pública
Portaria n.º 4/2017, de 03/01/2017
Portaria que procede à atualização anual do valor do indexante dos apoios sociais (IAS)
Decreto-Lei n.º 86-B/2016, de 29/12/2016
Atualiza o valor da retribuição mínima mensal garantida para 2017
Despacho n.º 15646/2016, de 29/12/2016
Sobretaxa do IRS
Aviso n.º 16015-C/2016, de 23/12/2016
Torna-se público que, por um período de seis meses, contados da data da publicação do presente Aviso, podem os docentes exercer o direito a ser ressarcidos pelo valor pago na inscrição, consulta e reapreciação da prova de avaliação de conhecimentos e capacidades
Futuro poluído?
É lá longe, mas não deixa de nos preocupar: informa o Expresso on line de hoje, 3 de janeiro de 2017, (e outros órgãos de comunicação social já o tinham referido): Poluição coloca em alerta vermelho 35 cidades da China. Mas Trump considera que isto da preocupação com o futuro climático da Terra é uma imposturice da China para prejudicar os interesses dos magnatas americanos…
António Avelãs
Aumenta em 2016 o número de nascimentos em Portugal
A notícia que destaco hoje, e que nos traz um pouco de esperança, anuncia o aumento do número de nascimentos em Portugal em 2016, o que vem atenuar ligeiramente o grave problema da baixa natalidade. Leia mais aqui:
Paula Rodrigues
Concursos: Nova proposta do ME constitui avanço, mas é claramente insuficiente face à mancha de precariedade existente
O Ministério da Educação fez chegar à FENPROF uma nova proposta sobre vinculação extraordinária de professores, que se considera um avanço em relação à anterior, mas fica muito aquém do indispensável para limpar do sistema a enorme mancha de precariedade que o afeta.
O ME apresentou ainda uma nova proposta de revisão do regime jurídico dos concursos, também muito aquém do necessário e, mesmo, do que se esperava após a última reunião realizada com a comissão negociadora ministerial.
Ano Novo, Vida Nova!
São vários os projectos de resolução aprovados na Assembleia da República que recomendam ao governo que legisle no sentido de resolver problemas.
Várias são também as recomendações, por exemplo da Provedoria de Justiça, mas não só, com o mesmo objectivo. (...) Ler mais:
Manuel Micaelo