Lei nº 28/2016, de 23/08/2016

Combate as formas modernas de trabalho forçado, procedendo à décima primeira alteração ao Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro, à quinta alteração ao regime jurídico da promoção da segurança e saúde no trabalho, aprovado pela Lei n.º 102/2009, de 10 de setembro, e à terceira alteração ao regime jurídico do exercício e licenciamento das agências privadas de colocação e das empresas de trabalho temporário, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 260/2009, de 25 de setembro

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Hospital São José - Cirurgia precoce teria evitado morte de jovem com aneurisma

"Mas também porque esta unidade de saúde, "considerando que o utente demonstrava já sinais de agravamento clínico", não procurou "uma alternativa efetiva de acesso para o utente, seja através de convocação da equipa necessária para a realização da cirurgia" ou "através de transferência do utente para outra unidade hospitalar".

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João Correia