O relatório "A Educação em Números 2015" da Direção Geral de Estatísticas da Educação e da Ciência (DGEEC) demonstra que, de 2000/01 a 2013/14, o número de escolas públicas foi reduzido para menos de metade, ou seja, passaram de 14 533 estabelecimentos para 6575, ao passo que, no ensino privado, as escolas aumentaram de 2477 para 2628.(...)
Paula Rodrigues
Primeira alteração à Lei n.º 90/2009, de 31 de agosto, que institui o regime especial de proteção na invalidez, e terceira alteração do Decreto-Lei n.º 265/99, de 14 de julho, que cria o complemento por dependência
Há quase 20 anos assisti, no processo de luta sindical que propiciou aos trabalhadores portugueses a conquista das 40 horas como duração máxima do trabalho semanal, à intervenção das trabalhadoras de uma pequena empresa no distrito de Aveiro.
Comunicado de Imprensa
A propósito do Dia Internacional para a Erradicação da Pobreza (no passado sábado), muitos foram os órgãos de comunicação social que lhe dedicaram algum espaço. Selecionámos para o site do SPGL as declarações de um prestigiado investigador à Rádio Renascença. Inquestionável: a austeridade aumentou dramaticamente a pobreza em Portugal e, ao contrário da propaganda oficial, foram os que já eram os mais pobres que mais sofreram. Uma política - a da austeridade - que aumenta a pobreza não pode ser justa. Tem que haver alternativas.
A ler aqui!
Apresentação do Livro de Leonoreta Leitão
Tribunal Constitucional proferiu Acórdão com declaração de inconstitucionalidade.
Leia acórdão aqui
Fez o ministro Crato aprovar, no seu provável estertor final enquanto pirómano-mor da educação em Portugal, a portaria n. º 341/2015, de 9 de outubro, que revê o enquadramento legal dos cursos vocacionais, instituindo, entre outras variações dantescas, os montantes a financiar pelo Estado nos cursos vocacionais do setor privado....
João Correia
A obsessão pela PACC deste defunto MEC persiste e quer, a todo o custo, deixar esse legado. Felizmente, a situação política gerada pelas eleições legislativas de 4 de outubro criou condições para que atitudes persecutórias como esta não sejam possíveis. Assim a Esquerda portuguesa aproveite esta oportunidade histórica. No entanto, não poderemos nunca baixar a guarda. Todos nos recordamos que, infelizmente, o princípio do descalabro que se vive na Educação começou com os anteriores governos PS.
Francisco Silva
