Portaria nº 87/2016, de 14/04/2016
Determina a extensão do contrato coletivo entre a Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade - CNIS e a Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais
Nuno Álvaro Dala, 31 anos, está em greve de fome há mais de um mês
(Público, 13/04/2016)
Há quem se arrisque a morrer em nome da liberdade. (...)
João Correia
Baixas qualificações são incentivadas pelo mercado de trabalho existente
Indicadores de um país de Terceiro Mundo. A desvalorização da escola pela sociedade e pelos alunos, e os consequentes problemas de indisciplina e abandono escolar, radica também no mercado de trabalho que temos. É a escola que qualifica e dinamiza o mercado de trabalho ou é o mercado de trabalho que conforma a escola?
Francisco Martins da Silva
Governo abre guerra ao Santander e recusa pagar prejuízos dos swaps
Empresas têm até 22 de Abril para pagar 360 milhões ao Santander, de uma perda global de 1800 milhões. Mas o Ministério das Finanças diz que a sentença de Londres "não é executável em Portugal". (...)
Paula Rodrigues
Resolução do Conselho de Ministros nº 23/2016, de 11/04/2016
Cria o Programa Nacional de Promoção do Sucesso Escolar
ESCOLA INFORMAÇÃO Nº 272 . março 2016
Dossier: 40+30+50
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Petição para limites ao sigilo fiscal
O Público de hoje, dia 11 de Abril, noticia na sua página 15 o lançamento de uma petição dirigida à Assembleia da República para que seja alterada a legislação de modo a limitar o sigilo fiscal, medida considerada como necessária para melhorar o combate à fuga e à fraude fiscal.(...)
António Avelãs
Número de alunos por turma.
Três Projetos de Lei e dois Projetos de Resolução sobre o número de alunos por turma foram, ontem, apresentados na Assembleia da República.
Dir-se-ia que há um (quase) consenso no Parlamento sobre a necessidade de reduzir o número de alunos por turma.
Espera-se que, rapidamente, estas medidas tenham tradução prática.
Como se costuma dizer, “é para ontem”.
M. Micaelo
2ª Mostra Exposição Coletiva “O Professor Artista”
Aberta a todos os professores sindicalizados no SPGL que queiram expor os seus trabalhos no âmbito do desenho, pintura, fotografia e escultura.
Despacho Normativo N.º 1-G/2016 DE 2016-04-06
Aprova o Regulamento das Provas de Avaliação Externa e de Equivalência à Frequência do Ensino Básico e revoga o Despacho normativo n.º 6-A/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 45, de 5 de março de 2015
Despacho Normativo n.º 1-F/2016 de 2016-04-05
Regulamenta o regime de avaliação e certificação das aprendizagens desenvolvidas pelos alunos do ensino básico, bem como as medidas de promoção do sucesso educativo que podem ser adotadas no acompanhamento e desenvolvimento das aprendizagens
Despacho n.º 4688-A/2016 de 2016-04-05
Alteração do Despacho n.º 7104-A/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 123, de 26 de junho de 2015, que determina o calendário escolar para o ano de 2015/2016
A maior ameaça para uma educação de qualidade para todos
Durante o segundo dia da conferência internacional que reuniu em Roma líderes sindicais e peritos de organizações de mais de 30 países diferentes da OCDE, foram abordadas as ameaças iminentes por detrás da crescente mercantilização e privatização da educação.(...)
João Correia
Ministro da Educação defende redução "paulatina" de alunos por turma
20 alunos por turma? Por que é que fazer turmas com um máximo de 20 alunos passa a ser uma prioridade? Alguma vez se reivindicou tal coisa? Tem vantagens pedagógicas?! Então, porque não regressar simplesmente à regra do máximo de 26 alunos e, a par disso, reativar o art. 79º do ECD e, de uma vez por todas, separar as componentes letiva e não letiva? É isto que se tem vindo a reclamar e, isto sim, teria vantagens pedagógicas.
Francisco Martins da Silva