Portaria nº 175/2016, 14/06/2016
Fixa os montantes do subsídio anual por alunos concedido ao abrigo de contratos simples e de desenvolvimento celebrados entre o Estado e os estabelecimentos de ensino particular e cooperativo
CNE aprova recomendação sobre “A Condição Docente e Políticas Educativas”
Leia aqui
Aos docentes do Ensino Particular e cooperativo: Nota da FENPROF sobre esta “recomendação”.
Armadilhas à solta, Carvalho da Silva in JN 1/06/2016
O comentário político, com pendor de Direita, tem estado ativo na promoção de duas ideias políticas perigosas: a de que só é defensor da Europa quem assume obediência acrítica aos tratados, às regras e às práticas dos poderes dominantes na União Europeia (UE); a que coloca a reposição pontual de rendimentos e direitos, e a não sujeição àquela conceção de europeísmo, como causas de enfraquecimento da "fada" confiança e impedimento do investimento e do crescimento económico. Com que provas empíricas são construídas estas teorias?
O ÓDIO
Face ao massacre em Orlando, largamente noticiado, e enquanto professores, a pergunta (inevitável?) surge: como pode a Escola (e a Educação) contribuir para uma mentalidade que combata o ódio, seja ele de natureza religiosa, de orientação sexual, étnica ou política. (...)
António Avelãs.
Um Governo no exílio, Carvalho da Silva in JN 05/06/2016
A Direita portuguesa mergulhou profundamente no neoliberalismo e conservadorismo bafientos instalados na Europa, fez emergir várias dessintonias que mantém com o Regime Democrático Constitucional, colocou-se em pleno ao serviço dos poderes externos que subjugam o país, substituindo a objetividade indispensável à análise dos desafios com que se depara a sociedade por uma "realidade" feita essencialmente de receitas importadas à medida dos seus objetivos ideológicos, perdeu a humildade necessária para ser oposição em democracia. Neste novo cenário político, acantonou-se na condição de Governo no exílio.
Portaria nº 162/2016, de 09/07/2016
Procede à atualização das pensões de acidentes de trabalho, para o ano de 2016
Portaria nº 161/2016, de 09/06/2016
Atualiza os montantes do abono de família para crianças e jovens e do abono de família pré-natal, correspondentes aos 2.º e 3.º escalões e respetivas majorações
Edital nº 477/2016, de 09/06/2016
Designação de dois representantes das associações pedagógicas no Conselho Nacional de Educação
Anúncio nº 145-B/2016, de 08/06/2016
Consulta pública, para recolha de sugestões, pelo prazo de 30 dias úteis a partir de 7 de junho de 2016, no âmbito da qual se convidam todos os interessados a apresentar as sugestões e contributos sobre o Projeto de Portaria que aprova o Regulamento do Concurso Nacional de Acesso e Ingresso no Ensino Superior Público para a Matrícula e Inscrição no Ano Letivo de 2016-2017
Anúncio n.º 145-A/2016, de 08/06/2016
Consulta pública, para recolha de sugestões, pelo prazo de 30 dias úteis a partir de 7 de junho de 2016, no âmbito da qual se convidam todos os interessados a apresentar as sugestões e contributos sobre o Projeto de Portaria que aprova o Regulamento Geral dos Concursos Institucionais para Ingresso nos Cursos Ministrados em Estabelecimentos de Ensino Superior Privado para a Matrícula e Inscrição no Ano Letivo de 2016-2017
O Legado de Crato
Entre 2013 e 2015, por cada aluno a menos no sistema de ensino saíram 1,28 professores! Só do sistema público, saiu praticamente 1 professor por cada aluno a menos.
"Num só ano, entre 2013/2014 e 2014/2015, desapareceram das escolas cerca de 33.000 professores, dos quais 24 mil trabalhavam no ensino público. E inscreveram-se menos 25.700 alunos." (Público, 09/06/2016). Ler mais
João Correia
Conferência "O Futuro da Educação Pública"
“O FUTURO DA EDUCAÇÃO PÚBLICA”, em análise nos dias 6 e 7 de julho na Esc. Sec. D. Dinis, em Lisboa. Com Antonia Darder, João Paraskeva e Jurjo Torres Santomé. A não perder. Inscreva-se já.
Veja aqui o programa da iniciativa.
Despacho nº 7617/2016, de 08/06/2016
Criação de um grupo de trabalho com o objetivo de apresentar um relatório com propostas de alteração ao Decreto-Lei n.º 3/2008, de 7 de janeiro, alterado pela Lei n.º 21/2008, de 12 de maio e respetivo enquadramento regulamentador, incluindo os mecanismos de financiamento e de apoio, com vista à implementação de medidas que promovam maior inclusão escolar dos alunos com necessidades educativas especiais
Presidente promulga fim da PACC por não ter despesa este ano
O PS sabe que tem um problema com os professores criado durante os governos de Sócrates e das suas inqualificáveis ministras da Educação. O atual governo, coadjuvado pelo PCP e BE, tem vindo a resolvê-lo, embora a conta-gotas. Ao acabar com este instrumento de humilhação que era a PACC, dá mais um passo decisivo na reconciliação com a classe docente.
Francisco Martins da Silva
Semana de provas de aferição de português e matemática do 2.º, 5.º e 8.º anos. E depois?
As provas de aferição do ensino básico realizam-se durante esta semana, nos dias 6 e 8, apenas em 57 % das escolas. Com efeito, após ter anunciado que as provas seriam obrigatórias já neste ano, o ME decidiu que seriam facultativas e delegou nas escolas o poder de decisão sobre a sua realização. Ler mais
Paula Rodrigues
As boas ideias nunca triunfam à primeira…
126 mil suíços obrigaram a nação suíça a um referendo que, creio, será “inaugural”: direito à atribuição a todos os cidadãos de um rendimento mínimo garantido, isto é, o direito a um subsídio que garanta, sem condições, uma qualidade mínima de vida para todos. Ler mais
António Avelãs
