6 de janeiro de 2026 11:26:00  

Depois da grande Greve Geral do passado dia 11 de dezembro, onde os trabalhadores se fizeram ouvir e afirmaram bem alto a sua rejeição ao pacote laboral e a exigência da sua retirada, a CGTP-IN decidiu marcar para o próximo dia 13 de janeiro de 2026 uma Manifestação, com início pelas 14h30 no Lg. Camões seguindo para S. Bento, em Lisboa. Nesta ocasião será entregue o Abaixo-assinado que tem sido subscrito nas últimas semanas por milhares de trabalhadores, designadamente professores, educadores e investigadores. Participa! 

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Subscrever abaixo-assinado

6 de janeiro de 2026 10:46:00  

Sexta-feira, 9 de janeiro, às 14 horas, será realizada uma Concentração/Plenário de educadores e professores em monodocência junto ao MECI (Av. Infante Santo, Lisboa), para entrega do abaixo-assinado «Por melhores condições de trabalho», com mais de 16.000 assinaturas, e da Carta Reivindicativa dos Docentes em Monodocência - Educação Pré-Escolar e 1.º Ciclo do Ensino Básico. 

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Justificação de faltas ao abrigo da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas.

6 de janeiro de 2026 10:35:00  

Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de terça-feira, dia 06 de janeiro, até às 23:59 horas de quarta-feira, dia 07 de janeiro de 2026 (hora de Portugal continental).

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5 de janeiro de 2026 15:54:11  

Aprova as Grandes Opções para 2025-2029.

5 de janeiro de 2026 15:53:18  

Altera o Decreto-Lei n.º 87-A/2025, de 25 de julho, que aprova o regime de organização e funcionamento do XXV Governo Constitucional e o Decreto-Lei n.º 36/2023, de 26 de maio, que estabelece a orgânica das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional.

5 de janeiro de 2026 15:51:57  

Divulga a recomendação-Sustentabilidade da inovação pedagógica nas escolas: Suporte, Monitorização, Avaliação, Reconhecimento e Transferência (SMART).

5 de janeiro de 2026 15:50:48  

Criação de unidades orgânicas flexíveis da Agência para a Gestão do Sistema Educativo, I. P. e definição das respetivas competências.

5 de janeiro de 2026 15:49:19  

Cria a Agência para a Investigação e Inovação, E. P. E., com a transformação da Agência Nacional de Inovação, S. A., e a fusão da Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P., bem como à aprovação do respetivo regime jurídico.

5 de janeiro de 2026 14:38:00  

O SPGL condena os ataques dos EUA contra a Venezuela, que constituem uma grave violação do direito internacional e da soberania do país, inserindo-se numa política de ingerência e desestabilização com sérias consequências para a paz no Mundo, em particular na América Latina e no Caribe.

O SPGL denuncia a violação da Carta das Nações Unidas, exige o respeito pela soberania da Venezuela e a libertação do Presidente Nicolás Maduro e da sua esposa, e apela ao governo português para que, em cumprimento da Constituição da República Portuguesa, condene esta agressão e se posicione em defesa da paz e do direito internacional.

Ler Tomada de Posição da Direção do SPGL

5 de janeiro de 2026 14:13:00  

Iniciou-se o segundo período letivo e, na prática, o ano de 2026. Não obstante o diagnóstico estar feito há muito, a falta de professores agravou-se, de forma significativa, já este ano letivo e o MECI, em vez de acelerar a revisão do ECD e de adotar medidas concretas de valorização da profissão docente, faz exatamente o contrário: além de impor excessiva lentidão, parece apontar para a desvalorização da carreira docente, contrariando não só as necessidades do sistema educativo, como as próprias declarações do ministro da Educação. Isto, os professores não aceitarão! Ler mais

Assista ao vídeo com as declarações do Secretário-Geral da FENPROF, Francisco Gonçalves 

Documento apresentado na Conferência de Imprensa (5/1/26)

5 de janeiro de 2026 11:59:04  

Procede à atualização anual das pensões e de outras prestações sociais atribuídas pelo sistema de segurança social.

5 de janeiro de 2026 11:57:55  

Determina a idade normal de acesso à pensão de velhice em 2027.

5 de janeiro de 2026 11:56:28  

Procede à atualização anual das pensões de acidentes de trabalho para o ano de 2026.

5 de janeiro de 2026 11:55:28  

Procede à atualização anual do valor do indexante dos apoios sociais (IAS).

5 de janeiro de 2026 11:54:20  

Atualiza o valor da retribuição mínima mensal garantida para 2026.

5 de janeiro de 2026 11:52:49  

Altera o Estatuto do Cuidador Informal, aprovado pela Lei n.º 110/2019, de 9 de setembro, e o Decreto Regulamentar n.º 5/2024, de 6 de novembro.

5 de janeiro de 2026 11:50:57  

Orçamento do Estado para 2026.

5 de janeiro de 2026 11:43:00  

Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de terça-feira, dia 30 de dezembro, até às 23:59 horas de quarta-feira, dia 31 de dezembro de 2025 (hora de Portugal continental). 

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29 de dezembro de 2025 11:18:00  

Em 2026 celebram-se os 50 anos da Constituição da República Portuguesa, aprovada em 2 de abril de 1976. Este ciclo de debates, promovido pela FENPROF, pretende refletir sobre os princípios, valores e direitos consagrados na Constituição e a sua relevância para a Educação e a Escola Pública. 

Certificação:

• A inscrição em todos os debates permitirá o acesso à certificação do ciclo de debates como curso de formação acreditado pelo CCPFC (25 horas).
• Cada debate terá a certificação como Ação de Curta Duração (3 horas).

Inscrições:

• Para os debates individuais: Ação de Curta Duração – até 7 dias antes de cada debate
• Para a inscrição em todos os debates: Curso de Formação – até 21 de janeiro (inclusive)

Mais informações / Ficha de Inscrição (exclusivo para sindicalizados no SPGL e nos sindicatos da FENPROF)

23 de dezembro de 2025 10:58:00  

A exigência do SPGL e da FENPROF para que a fórmula de cálculo do pagamento da hora letiva extraordinária seja feita com base no horário letivo legal dos docentes – 22 ou 25 horas, conforme os níveis de ensino – é uma luta antiga, persistente e exemplar do que tem sido, ao longo de décadas, a marca de água da ação sindical da Federação: não desistir, mesmo quando a injustiça se prolonga no tempo. Esta exigência tem sempre assentado no estrito respeito pelo Estatuto da Carreira Docente (ECD) e na defesa intransigente dos direitos laborais e profissionais dos docentes. Ler mais