O regime jurídico relativo à matéria supra identificada varia consoante se trate de docentes que se encontram inscritos na Caixa Geral de Aposentações até 31-12-2005 (regime de proteção social convergente) ou de docentes que se encontram inscritos na Segurança Social por terem ingressado na Administração Pública após essa data.
Dossier: Gestão democrática das Escolas
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Estando em preparação o projeto de Organização do Ano Letivo (OAL) para 2017-2018, de negociação obrigatória com os sindicatos, a FENPROF fez o levantamento do que urge alterar para que os docentes possam cumprir cabalmente a sua tarefa educacional. Ler mais
Tendo-se verificado uma alteração no Modelo de Declaração da Instituição, relativamente ao tempo de serviço dos educadores de infância a exercerem funções em IPSS, (...) Ler mais
Como pode uma instituição cujo objetivo é ajudar os pobres ter, em época de crise, mais de 2,1 milhões de euros em depósitos bancários? Ler mais
M. Micaelo
A 23 de Fevereiro “O Meu Livro Quer Outro Livro” foi ouvir, ver e viver um tributo à poesia, aos poetas e à língua portuguesa, no Salão Nobre do Teatro da Trindade. Ler mais
Agora que nos aproximamos dos 100 anos do Milagre da Cova da Iria, poderá ser motivo de reflexão, a tendente atribuição da faculdade de produzir milagres a qualquer um de nós. Ler mais
Ricardo Furtado
Inauguração dia 16 de março, às 18 horas no Espaço ABC
Estabelece a idade de acesso à pensão de velhice do regime geral de segurança social em 2018
Procede à atualização anual das pensões e de outras prestações sociais, para o ano de 2017
Procede à atualização anual das pensões de acidentes de trabalho, para o ano de 2017
São muito preocupantes as notícias vindas a público sobre o futuro das carreiras na Administração Pública, pelo que, a não corresponderem à verdade, exigiriam do Governo um inequívoco desmentido. Ler mais
O DN de hoje, 7 de março, destaca na 1ª página e desenvolve na página 6 a informação de que será apresentada no Parlamento uma proposta no sentido de a atribuição de bolsas de estudo no ensino superior ser por três anos e não anual como agora é. Ler mais
António Avelãs
No dia 8 de Março a União dos Sindicatos de Lisboa vai assinalar este dia com a realização de uma Tribuna de Rua, na Rua do Carmo, a partir das 14h30, sob o lema “É TEMPO DE EFECTIVAR A IGUALDADE”. Vamos reivindicar de forma a dar visibilidade aos principais problemas que afectam as mulheres trabalhadoras, a partir dos locais de trabalho, com exemplos concretos.
Os cinco cenários apresentados esta semana pelo presidente da Comissão, como possíveis opções de rumo da União Europeia (UE) não passam, até agora, de um mero exercício retórico. (...)
Francisco Martins da Silva
Estabelece as normas de execução do Orçamento do Estado para 2017
