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NOTÍCIAS do PREVPAP na área CTES – N.º 4

Nota: Este boletim informativo destina-se a todos os requerentes do PREVPAP da área CTES e, em especial, aos requerentes a exercer funções das carreiras especiais

  • Avanço do PREVPAP confirma os piores cenários
  • Exclusão de requerentes e aplicação de critérios excepcionalmente restritivos, continuam
  • Ascendem a 73% e a 69% os não admitidos das carreiras especiais do IST e da FMUL
  • Prevista para o final de Março a conclusão da primeira fase de apreciação dos requerimentos

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Regime de faltas do pessoal docente (especificidades)

De acordo com o artigo 86º do Estatuto da Carreira Docente (doravante ECD), à matéria relacionada com as faltas do pessoal docente aplica-se a legislação geral em vigor na função pública com as especificidades constantes desse mesmo Estatuto. São precisamente estes aspetos específicos do regime de faltas que vão ser abordados nesta rubrica do “Consultório Jurídico”.

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83% das escolas têm falta de funcionários

Além da falta de funcionários, há mais 10% que estão em baixa prolongada sem que sejam substituídos.

Outros 10% estão incapacitados para exercer as suas funções ou que estão em idade avançada, com relatórios médicos para desempenhar serviços moderados ou com licença sem vencimento.

Preocupante? Catastrófico?

Não, porque, embora o Novo Banco diga que precisa de 1100 milhões de euros, o ministro das Finanças garantiu que "nem um euro" público aí será gasto.

Portanto, podemos dormir descansados pois este e outros problemas serão rapidamente resolvidos. 

M. Micaelo

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Concursos: Reserva de Recrutamento 24

Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação, Retirados e Lista de Colocação Administrativa dos Docentes de Carreira – 24ª Reserva de Recrutamento 2018/2019.

Consulte AQUI Nota informativa

Aplicação da aceitação está disponível das 0:00 horas do dia 11 de março, até às 23:59 horas do dia 12 de março de 2019 (hora de Portugal continental).

Nota Informativa - Contratos

Nota informativa - Aditamentos

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O meu livro quer outro livro - Mulher à beira de uma largada de pombos

Integrada nas comemorações do Dia Internacional da Mulher, realizou-se dia 13 de março,  uma sessão de "O meu livro quer outro livro" com a apresentação do livro "Mulher à beira de uma largada de pombos" de Maria Jorgete Teixeira, nossa colega também aposentada e sócia do SPGL.

Ver vídeo

Poderão ler as intervenções de Guadalupe Magalhães Portelinha e a da autora do livro Mª Jorgete Teixeira

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Aviso nº 3570-A/2019 de 06/03

Concurso de educadores de infância e de professores dos ensinos básico e secundário para o ano escolar de 2019-2020, nos termos do previsto e regulado pelo Decreto-Lei n.º 132/2012, de 27 de junho, na última redação que lhe foi conferida pelo Decreto-Lei n.º 28/2017, de 15 de março, com a alteração prevista no artigo 315.º da Lei n.º 114/2017, de 29 de dezembro

Mais informação aqui

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Convocatória Eleições para os Corpos Gerentes, Conselho Fiscal e Conselho Geral (Quadriénio 2019-2023) - 16 de maio de 2019

Ao abrigo do art. 89º dos Estatutos do Sindicato dos Professores da Grande Lisboa (SPGL), convocam-se todos os associados no pleno gozo dos seus direitos sindicais para uma Assembleia Geral Eleitoral a realizar, descentralizadamente, no próximo dia 16 de maio de 2019, em locais a divulgar em tempo oportuno, entre as 10 e as 20 horas na Sede, Delegações e escolas com ensino noturno, e entre as 10 e as 17 horas nos restantes casos.
Ponto único da Ordem de Trabalhos: Ler mais

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Concursos: Reserva de Recrutamento 23

Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação, Retirados e Lista de Colocação Administrativa dos Docentes de Carreira – 23ª Reserva de Recrutamento 2018/2019.

Consulte AQUI Nota informativa

Aplicação da aceitação está disponível das 0:00 horas do dia 04 de março, até às 23:59 horas do dia 05 de março de 2019 (hora de Portugal continental).

Nota Informativa - Contratos

Nota informativa - Aditamentos

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Recuperação do tempo de serviço: Governo ergue muro de intransigência

Manifestação Nacional em 23 de Março e
as formas de luta a concretizar no 3.º período

Na reunião realizada com o governo, em 25 de fevereiro, confirmou-se o que já se esperava: o governo mantém-se intransigente e pretende apagar mais de 6,5 anos de tempo de serviço cumprido pelos professores. Ler mais