Lay off fraudulento também no setor social?
As instituições particulares de solidariedade social (IPSS) com valência jardim de infância mantiveram, durante o período em que estiveram encerradas, o financiamento atribuído pelo Ministério da Educação para o seu funcionamento pleno. Ler mais
Adolescentes portugueses – o que os distingue?
Foi publicado hoje o novo relatório do Health Behaviour in School-aged Children, da Organização Mundial da Saúde. O estudo, que envolveu a participação de 227 441 crianças em idade escolar, com 11, 13 e 15 anos, de 45 países, analisa os comportamentos e a saúde dos adolescentes nos seus contextos de vida. Ler mais
Paula Rodrigues
Medição de temperatura: norma do Governo viola direito europeu
Este tema ocupa toda a página 23 do Público de hoje, 18 de maio de 2020, dia 1 da fase dita “novo normal”.
E acrescenta logo a seguir ao título: Comissão de Proteção de Dados realça que DGS, Colégio de Medicina do Trabalho da Ordem e Agência Europeia de Segurança e Saúde no Trabalho recomendam a automonitorização. E pede a revisão da norma”. Ler mais
António Avelãs
Manual de Procedimentos, Condições e Exigências
Elaborámos este Manual para lembrar procedimentos, reclamar condições e reiterar exigências, tanto de condições sanitárias, como pedagógicas e, também, laborais, a observar no momento em que professores, educadores, investigadores, trabalhadores não docentes e alunos retomarem a atividade presencial.
Esperamos que vos seja útil.
Reserva de Recrutamento nº 30 2019/2020
Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação, Retirados e listas de Colocação Administrativa.
Resolução do Conselho de Ministros n.º 37/2020 de 15/05
Autoriza a realização da despesa relativa à aquisição de licenças digitais de manuais, no ano letivo de 2019/2020
Concurso Nacional de Jornais Escolares
Estão abertas as inscrições para o concurso nacional de jornais escolares, uma feliz iniciativa do projeto Público na Escola.
Saúda-se o regresso do concurso numa altura em que, cada vez mais, a informação credível é um instrumento cívico imprescindível não só para o combate às fake news mas também para o funcionamento da própria democracia.
M. Micaelo
Educação pré-escolar. É preciso estar atento.
Face à anunciada decisão do Governo da reabertura da educação pré-escolar a partir de 1 de Junho e às justificações do primeiro ministro de que “só poderemos retomar as atividades nos jardins de infância quando forem revistas as atuais regras de distanciamento – regras que são impossíveis de cumprir em sala por crianças desta faixa etária” ... Ler mais
Frágil Democracia
Em tempos de emergência ou calamidade surgem por vezes interpretações duvidosas, e amiúde perigosas, a respeito do que deve ou não ser decretado relativamente aos direitos, liberdades e garantias dos cidadãos. Ler mais
Ricardo Furtado
Mobilidade por doença 2020/2021
Aplicação disponível entre o dia 13 de maio e as 18:00 horas do dia 2 de junho de 2020 (hora de Portugal continental).
Reabertura presencial do ensino superior e investigação tem de respeitar a segurança sanitária, a saúde pública, as leis e a equidade
O Departamento de Ensino Superior e Investigação da FENPROF reuniu com vista a analisar a situação nas instituições de ensino superior públicas (universidades e institutos politécnicos) e unidades de investigação relativamente ao regresso progressivo à atividade presencial. Ler mais
FENPROF solicitou reunião à Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social para discutir condições de reabertura das creches em 18/05
A FENPROF solicitou uma reunião, com caráter de urgência, à Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, para discutir as condições de reabertura das creches constantes do Guião Orientador das Respostas Sociais Creche, Creche Familiar e Ama, divulgado pelo gabinete da Secretária de Estado da Ação Social. Ler mais
Ministério encurta prazos de contratação de professores para tentar garantir aulas
Francisco Martins da Silva
Só no primeiro dia, Abaixo-assinado / Petição pela realização de testes à população escolar recolheu mais de mil assinaturas
Em apenas 24 horas foram mais de mil os subscritores do Abaixo-Assinado / Petição promovido pela FENPROF, em que se reclama a realização de testes a toda a população escolar (ensino secundário e educação pré-escolar) que regressar a atividade presencial ainda no presente ano letivo. Assim que ultrapassar as 4.000 assinaturas a Petição será entregue na Assembleia da República e ao Primeiro-Ministro, mantendo, no entanto, a recolha de subscrições. Ler mais
Depois de reunir com o ME, FENPROF considera que ainda não estão reunidas condições para a reabertura de escolas
Não realização de testes à Covid-19 dificultará a criação do indispensável clima de confiança na comunidade educativa (...) Ler mais
As tendências totalitárias
A 8 de Maio comemorou-se os 75 anos do fim do holocausto nazi. Porque vivemos “mergulhados” não só no confinamento, mas também num dilúvio noticioso em que a covid19 nos submerge, a verdade é que não se deu a esta efeméride o relevo que devia ter tido. Ler mais
Almerinda Bento
Deliberação n.º 550/2020 de 11/05
Regulamento do Concurso «Escola Alerta!»