6 de setembro de 2019 15:12:00  

Rui Rio em entrevista à TVI:

(…) “Tem de haver uma negociação global que, no fim, dignifique a função de professor (…) porque é uma profissão nuclear para o futuro dos portugueses (…) ”.

Manuel Micaelo

5 de setembro de 2019 10:26:00  

Não deixa de ser curioso que o Presidente da República considere ser necessário usar de toda a parcimónia, que o caracteriza, aliás, para comemorar o 5 de Outubro em véspera de eleição para, pasme-se, a Assembleia da República.

Evidência notória de uma República ainda frágil e, pelo menos, imatura.

Sinal dos tempos, que não augura, nada de bom para o fortalecimento dos princípios democráticos e dos ideais republicanos.

Ricardo Furtado

4 de setembro de 2019 17:18:00  

Costa será de novo primeiro-ministro. Só falta saber se terá votos suficientes para enviar o PCP e o BE para a oposição. Essa é a questão para Costa e o PS – ter ou não ter todo o poder. (...)

4 de setembro de 2019 15:06:00  

Estabelece a gratuitidade dos manuais escolares na escolaridade obrigatória na rede pública do Ministério da Educação, procedendo à segunda alteração à Lei n.º 47/2006, de 28 de agosto, que define o regime de avaliação, certificação e adoção aplicável aos manuais escolares e outros recursos didático-pedagógicos do ensino básico e do ensino secundário, bem como os princípios e objetivos a que deve obedecer o apoio socioeducativo relativamente à aquisição e ao empréstimo de manuais escolares

4 de setembro de 2019 15:04:27  

Primeira alteração à Lei n.º 38/2007, de 16 de agosto, que aprova o regime jurídico da avaliação do ensino superior

4 de setembro de 2019 15:02:30  

Altera o Código de Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro, e respetiva regulamentação, e o Código dos Regimes Contributivos do Sistema Previdencial de Segurança Social, aprovado pela Lei n.º 110/2009, de 16 de setembro

4 de setembro de 2019 15:00:45  

Reforço da proteção na parentalidade, alterando o Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro, e os Decretos-Leis n.os 89/2009, de 9 de abril, que regulamenta a proteção na parentalidade, no âmbito da eventualidade maternidade, paternidade e adoção, dos trabalhadores que exercem funções públicas integrados no regime de proteção social convergente, e 91/2009, de 9 de abril, que estabelece o regime jurídico de proteção social na parentalidade no âmbito do sistema previdencial e no subsistema de solidariedade

4 de setembro de 2019 11:11:00  

Público, 02/09/2019

Francisco Martins da Silva

4 de setembro de 2019 11:06:55  

Estabelece as formas de aplicação do regime da segurança e saúde no trabalho previsto no Código do Trabalho e legislação complementar, aos órgãos e serviços da Administração Pública, alterando a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas

4 de setembro de 2019 11:03:31  

Estabelece a continuidade do projeto-piloto de oferta do mandarim, no ensino secundário, como Língua Estrangeira III (LE III) no currículo dos cursos científico-humanísticos, bem como o seu alargamento ao currículo dos cursos profissionais

2 de setembro de 2019 14:21:00  

Temia-se que o partido alemão de extrema-direita AfD (Alternativa para a Alemanha), que aliás apresentava nas eleições que decorreram este domingo nos estados da Saxónia e Brandeburgo (na ex-RDA) candidatos da sua fação mais extremista, fosse o mais votado. Várias sondagens davam isso como possível. Não ganhou, mas duplicou num caso e triplicou noutro a sua votação. Em ambos os estados foi o segundo partido mais votado, sempre acima de 20% dos votos. Entretanto, quer a CDU quer o SPD foram muito penalizados. E também a esquerda (Die Linke) recua fortemente. O avanço da extrema-direita por toda a Europa é já mais do que evidente. Que futuros negros se anunciam? E como combatê-los?

(Informação em Público, 2 de setembro, página 30)

António Avelãs

30 de agosto de 2019 10:18:01  

Portaria que atualiza os montantes do abono de família para crianças e jovens, do abono de família pré-natal e do subsídio de funeral

30 de agosto de 2019 10:16:32  

Cria e regulamenta as condições de funcionamento das Unidades de Apoio ao Alto Rendimento na Escola (UAARE)

30 de agosto de 2019 10:15:13  

Procede para o ano letivo de 2019/2020 a um reforço do crédito horário disponível para o desporto escolar

23 de agosto de 2019 11:05:51  

Aprova normas complementares ao regime de transição dos leitores previsto no Estatuto da Carreira Docente Universitária

21 de agosto de 2019 10:36:00  

Encontra-se disponível até às 18 horas de dia 23 de agosto de 2019 (Portugal Continental), a aplicação que permite aos docentes opositores ao concurso de mobilidade interna, efetuarem permuta.

SIGRHE - Permutas MI        Nota Informativa - Permutas

19 de agosto de 2019 11:46:00  

Estabelece as medidas administrativas para implementação do previsto no n.º 1 do artigo 12.º da Lei n.º 38/2018, de 7 de agosto

19 de agosto de 2019 11:42:52  

Estabelece as linhas orientadoras que presidem a um programa de intervenção junto de jovens que abandonaram o sistema educativo e em risco de exclusão social, denominado «Segunda Oportunidade»

19 de agosto de 2019 11:40:00  

Aprovação da rede de cursos do Ensino Português no Estrangeiro da Educação Pré-escolar e dos Ensinos Básico e Secundário, para o ano letivo de 2019/2010, e do Ensino Superior e Organismos Internacionais, para o ano letivo 2019/2020 e 2020

19 de agosto de 2019 11:36:00  

Recomendação sobre qualificação e valorização de educadores e professores dos ensinos básico e secundário