Portaria nº 23/2019 de 17/01
Portaria que procede à atualização anual das pensões de acidentes de trabalho para o ano de 2019
Portaria Nº 21/2019 de 17/01
Portaria que atualiza o valor de referência do complemento solidário para idosos, bem como o complemento solidário para idosos atribuído
Portaria nº 24/2019 de 17/01
Portaria que procede à atualização anual do valor do indexante dos apoios sociais (IAS)
Inteligência Artificial
A CIP divulga hoje os resultados de um estudo que encomendou sobre os efeitos da "economia digital" no trabalho e no emprego.
Destaca-se a previsível perda de perto de um milhão de postos de trabalho até ao final da próxima década, em consequência da robotização e da automação dos modos de produção laboral.
Dramático. Ler mais
Ricardo Furtado
Negociar com professores? O Governo tem o seu “próprio calendário"
Francisco Martins da Silva
Decreto-Lei nº 6/2019 de 14/01
Altera a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, quanto à caducidade dos processos disciplinares e às condições de exercício de funções públicas por aposentados ou reformados
Lei nº 4/2019 de 10/01
Estabelece o sistema de quotas de emprego para pessoas com deficiência, com um grau de incapacidade igual ou superior a 60%
Reorganizar os ciclos da escolaridade obrigatória?
Segundo o Público de hoje, 14 de janeiro, a Assembleia da República discutirá brevemente duas propostas (do CDS-PP e do PCP) questionando se deve, ou não, manter -se a atual divisão pelos três ciclos. Nomeadamente, se faz sentido pedagógico manter o 2º ciclo. A questão tem pertinência por si só,... Ler mais
António Avelãs
Reposicionamento justo mas sem ultrapassagens
Os professores e educadores “retidos” no 1º escalão pela legislação imposta durante o período da “troika” estão a ser reposicionados nos escalões a que legalmente têm direito.
Mas todos os docentes que se vejam ultrapassados por colegas com o mesmo ou menos tempo de serviço têm o direito de reclamar e de exigir a correção da situação.
Não se trata de pôr em causa o legal e legítimo direito dos colegas reposicionados: trata-se de impedir as eventuais injustiças daí decorrentes.
Se sabes que foste “ultrapassado” por colegas com igual ou menos tempo de serviço, contacta o SPGL
Consulte AQUI mais informação
Concursos: Reserva de Recrutamento 16
Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação, Retirados e Lista de Colocação Administrativa dos Docentes de Carreira – 16ª Reserva de Recrutamento 2018/2019.
Consulte AQUI - Nota informativa
Aplicação da aceitação está disponível das 0:00 horas do dia 14 de janeiro, até às 23:59 horas do dia 15 de janeiro de 2019 (hora de Portugal continental).
CTT querem deixar 48 municípios sem estações de correios
Até quando vamos permitir que se continue a degradar a qualidade dos serviços e o desmantelar de “uma rede de cobertura nacional que é essencial à vida, à atividade económica, à sustentação e ao desenvolvimento do país como um todo”?
Anacom vai obrigar os CTT a terem uma estação de correios em cada município ou um posto com oferta equivalente à estação.
É o mínimo que se pode exigir!
M. Micaelo
Da nudez do Rei, até ao osso:
Alunos que escolhem cursos do ensino superior da área da Educação estão entre os que têm pior desempenho a Português
…indica um estudo da Direcção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência (DGEEC), agora divulgado. Ler mais
João Correia
Governo dos Açores aprova recuperação do tempo de serviço dos professores
Francisco Martins da Silva
Despacho nº 12530/2018 de 28/12
Determina a criação do Grupo de Trabalho de Matemática
Lei nº 71/2018 de 31/12
Orçamento do Estado para 2019
Lei nº 70/2018 de 31/12
Grandes Opções do Plano para 2019
Decreto Legislativo Regional nº 23/2018/M de 28/12
Define os termos e a forma como se processa a recuperação do tempo de serviço prestado em funções docentes abrangido pelo disposto nas Leis n.os 43/2005, de 29 de agosto, 53-C/2006, de 29 de dezembro, 55-A/2010, de 31 de dezembro, 64-B/2011, de 30 de dezembro, 66-B/2012, de 31 de dezembro, 83-C/2013, de 31 de dezembro, 82-B/2014, de 31 de dezembro, 7-A/2016, de 30 de março, e 42/2016, de 28 de dezembro