Pasta:Ensino Particular e IPSS

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FENPROF e CNEF assinaram a ata final de negociação com Acordo para um novo CCT, com efeitos a 1 de setembro de 2022

Realizou-se no dia 26 de outubro, no âmbito do processo de conciliação na DGERT, a última reunião de negociação entre a FENPROF e a CNEF, tendo as partes assinado o acordo final, com vista à celebração de um novo CCT para o Ensino Particular e Cooperativo (EPC), Ensino Artístico Especializado (EAE) e Ensino Profissional (EP), com efeitos a 1 de setembro de 2022. Ler mais

NOVO CCT FENPROF-CNEF (CLICA PARA LER)

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Os trabalhadores da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa (SCML) estão em luta!

Porque a SCML, insiste na política de baixos salários e de desvalorização do trabalho e dos seus trabalhadores.

Os trabalhadores vão exercer o direito à greve no dia 10 de novembro de 2022, pelo aumento significativo do salário; pela dignificação do processo negocial de revisão do acordo de empresa, pela revisão de carreiras, por melhores condições de trabalho.

Vê aqui o pré aviso.     Vê o comunicado conjunto

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Listas definitivas de contratação inicial 2022-23

Estão disponíveis para consulta as listas definitivas de ordenação, colocação, não colocação, desistência, retirados, renovação (art.º 42 do DL132/2012, na redação em vigor) e renovação (DL 48/2022) da Contratação inicial para o ano escolar 2022/2023.
Consulte a nota informativa.

Listas definitivas de contratação inicial 2022-2023

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Listas definitivas de mobilidade interna 2022-23

Estão disponíveis para consulta as listas definitivas de ordenação, colocação, não colocação, exclusão e retirados da mobilidade interna para o ano escolar 2022/2023.
Consulte a nota informativa e as Listas definitivas de mobilidade interna 2022/2023.

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EPC, EAE, Profissional: Contrato Coletivo de Trabalho em processo de conciliação entre a FENPROF e a CNEF

No seguimento do último comunicado, enviado em fevereiro do presente ano, o processo de conciliação entre a FENPROF e a CNEF prosseguiu com várias reuniões, nas quais foi possível chegar a acordo em diversas matérias negociais, quer ao nível do clausulado, quer em relação às carreiras profissionais e respetivas tabelas salariais. Ler mais

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Concurso de docentes do ensino artístico especializado da música e da dança - Listas definitivas

Estão disponíveis para consulta as listas definitivas de ordenação, colocação, não colocação e exclusão do Concurso Externo do ensino artístico especializado da música e da dança para o ano escolar 2022/2023.

Encontra-se disponível a aplicação que permite ao candidato efetuar a aceitação da colocação do Concurso externo de docentes do ensino artístico especializado da música e da dança, das 10:00h do dia 8 de julho até às 18:00h de Portugal continental do dia 11 de julho de 2022.

Caso pretenda interpor recurso hierárquico, a aplicação encontra-se disponível das 10:00h do dia 8 de julho até às 18:00h de Portugal continental do dia 14 de julho de 2022.

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Concurso Externo para 2022/23 - Listas definitivas

Estão disponíveis para consulta as listas definitivas de ordenação, colocação, não colocação, exclusão e desistência do Concurso Externo para o ano escolar 2022/2023.

Os candidatos colocados estão obrigados a aceitar a colocação até 14 de julho. A não aceitação determina a anulação da colocação. Consulte a nota informativa.

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Calendário escolar 2022/23 e 2023/24 - Fenprof pronuncia-se sobre projeto do ME

O Ministério da Educação (ME) apresentou um projeto de calendário escolar para os anos letivos de 2022/23 e 2023/24 para audiência pública, até ao dia 23 de junho, data em que a Fenprof entregou ao Diretor Geral da Educação (DGE) o seu pronunciamento sobre esta proposta de calendário escolar. José Feliciano Costa, secretário-geral adjunto, explicou que a Fenprof fez questão de apresentar o documento presencialmente como forma de demonstrar a sua discordância por esta matéria não ter sido alvo da obrigatória negociação com os sindicatos. Ler mais

Declarações de José Feliciano Costa, secretário-geral adjunto

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Ensino Artístico Especializado: um encontro importante

No passado dia 13, por iniciativa da FENPROF, decorreu o Encontro Nacional do Ensino Artístico Especializado da Música e da Dança, juntando docentes e investigadores do ensino público e do ensino particular e cooperativo. Ficou patente a existência de problemas comuns (a insuficiência do financiamento, por exemplo), mas também problemas próprios do setor particular e cooperativo, nomeadamente a inexistência de Contrato Coletivo, a precariedade e o abuso na construção dos horários.
Com uma abstenção, foi aprovada a Resolução.

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Contrato coletivo entre a Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade - CNIS e a FEPCES - Federação Portuguesa dos Sindicatos do Comércio, Escritórios e Serviços e outros - Alteração salarial e outras

Foi publicado no Boletim de Trabalho e Emprego, nº 39, de 22/10/2021, alteração salarial e outras. Mantêm-se em vigor todas as disposições, incluindo anexos e notas, que, entretanto não foram objeto de alteração, constantes do C.C.T. Ler mais

Alteração salarial e outras

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FENPROF entrega Carta Aberta de protesto e exigência na CNEF

A FENPROF entregou, no dia 13 de setembro, uma Carta Aberta na Confederação Nacional da Educação e Formação (CNEF), exigindo da confederação patronal uma postura séria, responsável e respeitadora dos professores e educadores, no âmbito da negociação do contrato coletivo de trabalho (CCT) do ensino particular e cooperativo, ensino profissional e ensino artístico especializado. Ler mais

Declarações do Secretário Geral da FENPROF . Ler Carta Aberta