Alteração do Estatuto da Aposentação
Foi publicado hoje (13/8) o decreto lei nº 108/2019 que altera o Estatuto da Aposentação e o Estatuto das Pensões de Sobrevivência e cria o novo regime de aposentação antecipada.
Leia o Decreto-Lei AQUI.
Foi publicado hoje (13/8) o decreto lei nº 108/2019 que altera o Estatuto da Aposentação e o Estatuto das Pensões de Sobrevivência e cria o novo regime de aposentação antecipada.
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Esta manifestação também nos diz respeito, para além da solidariedade com os/as trabalhadores/as que procuramos manter. Diz-nos respeito porque ..." Ao mesmo tempo e apesar dos avanços registados, o governo resiste a dar resposta aos problemas prementes dos trabalhadores, do povo e do País...
No próximo dia 27 o Departamento de Professores e Educadores Aposentados do SPGL vai realizar um sessão, na sequência do projeto "Memórias", com a apresentação dos 16 trabalhos recebidos, compilados numa pequena brochura que será distribuída. Ler mais
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. Sessão
. Jantar
Na sequência da sessão de "O Meu Livro quer outro Livro" com Fernanda Lapa, no passado dia 20 de maio, estamos a organizar uma ida ao Teatro S. Luís, no próximo dia 23 de junho, com inscrições até dia 13.
Em 2019 - o 25 de Abril fez 45 anos assim como o "nosso" sindicato - o SPGL.
Neste âmbito o departamento pensou organizar uma sessão sobre CULTURA, uma área tão valorizada pela "Revolução dos Cravos" e tão importante para nós, professores. Ler mais
A FENPROF vai realizar, nos dias 14 e 15 de junho, em Lisboa, o seu 13º Congresso Nacional de Professores com o lema “Carreira Docente Dignificada, Condição de Futuro”. Ler mais
1. Nos termos dos números 1, 2 alínea a) e 3 do art.º 4 do regulamento do 13º Congresso Nacional dos Professores da FENPROF, a realizar em Lisboa, nos dias 14 e 15 de junho de 2019, a distribuição dos delegados por setores e regiões da área abrangida pelo SPGL é a seguinte: Ler mais
Sábado, 30 de Março, 16 horas
Fundação José Saramago | Rua dos Bacalhoeiros, 10 – Lisboa
FILME «A TERRA FALA ÁRABE»
Realização: Maryse Gargour| Narração: Nur Massalha
DEBATE
Moderação: Carlos Almeida, investigador na FLUL, Vice-Presidente do MPPM
CGA deverá corrigir pensões, de acordo com declaração de inconstitucionalidade de alteração ao estatuto de aposentação realizada pelo governo PSD/CDS
Na sequência de um Acórdão do Tribunal Constitucional (Acórdão Nº 134/2019), de 27 de Fevereiro, foi declarada inconstitucional uma norma introduzida em 2013 pelo governo do PSD/CDS no estatuto da aposentação, de cuja correcção poderá resultar a alteração do valor das pensões de aposentação, calculadas a partir de 2013.
Como este acórdão tem força obrigatória geral, competirá à CGA corrigir as pensões abrangidas.
https://www.fenprof.pt/APOSENTADOS/?aba=90&mid=241&cat=483&doc=11978
Os Professores voltam ao Terreiro do Paço a 23 de março para exigirem a recuperação de todo o tempo de serviço porque o tempo é seu. O Decreto que rouba mais de 6,5 anos põe em causa a PROFISSÃO, a CARREIRA e a APOSENTAÇÃO.
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Na continuação das actividades socioculturais do Departamento de Professores e Educadores Aposentados do SPGL vimos apresentar-lhe os programas de duas ações muito solicitadas pelos sócios. Trata-se de uma visita a Berlim e um Cruzeiro à Noruega.
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Aveiro, Ílhavo, Costa Nova, Gafanhas… foram, desta feita, os locais escolhidos para visitar e melhor conhecer o Mar e as suas gentes na visita que iremos realizar nos dias 23, 24, 25 e 26 de Abril.
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Integrada nas comemorações do Dia Internacional da Mulher, realizou-se dia 13 de março, uma sessão de "O meu livro quer outro livro" com a apresentação do livro "Mulher à beira de uma largada de pombos" de Maria Jorgete Teixeira, nossa colega também aposentada e sócia do SPGL.
Poderão ler as intervenções de Guadalupe Magalhães Portelinha e a da autora do livro Mª Jorgete Teixeira