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FENPROF solicitou pronunciamento à Provedora de Justiça sobre constitucionalidade da lei “interpretativa” que impede reinscrição na CGA

A FENPROF enviou à Provedora de Justiça ofício solicitando pronunciamento sobre as dúvidas de constitucionalidade da Lei n.º 45/2024, de 27 de dezembro, que procede à “interpretação autêntica” do artigo 2.º, da Lei n.º 60/2005, de 29 de dezembro. Ler mais

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A mentira tem perna curta

Há um mês, o governo ameaçava que se se cumprisse a lei que prevê 8% de aumento das pensões, a partir de janeiro próximo, estaria a pôr-se em causa a sustentabilidade da Segurança Social e esta seria tão afetada que se perderiam 13 anos no futuro do sistema, lê-se no Expresso.
Um mês depois, segundo contas que acompanham a proposta de Orçamento do Estado, a chamada “almofada das pensões” não só será suficiente para acudir às necessidades como até chegará a 2060 com mais dinheiro do que agora.
Foi uma desculpa, uma ameaça utilizada para não aumentar as pensões nos termos previstos na lei. E não estava em causa a sustentabilidade do sistema. Ler mais

M. Micaelo

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“O Meu Livro Quer Outro Livro” | A… Pequenas Histórias de 26 Mulheres | sede do SPGL – 11 março – 15h

No próximo dia 11 de março, com início às 15h, realizamos uma nova sessão do projeto  "O Meu Livro Quer Outro Livro" em que a autora ISABEL LEMOS, professora e ativista sindical, nos apresentará a sua obra A... Pequenas Histórias de 26 Mulheres.

No final teremos um pequeno chá de convívio. Por isso precisamos da sua inscrição para: brauliolmartins@gmail.com

Vê o anexo!

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FENPROF promove Abaixo-Assinado contra o regime de vagas na progressão na carreira

A FENPROF promove, a partir de hoje, um Abaixo-Assinado contra o mecanismo administrativo que, em dois anos, fez aumentar em 278% o número de docentes impedidos de progredir a dois escalões da carreira, com 577 a ficarem retidos já pelo segundo ano consecutivo e a perderem esse tempo de serviço, em cima do que já lhes foi apagado pelo governo. Ler mais

Assine aqui o abaixo-assinado

Aumenta o peso do Inglês na avaliação dos alunos do 1º e do 3º ciclos

No passado dia 22 de setembro, foi publicado o Despacho normativo n.º 17-A/2015, relativo à avaliação dos alunos do ensino básico, que reforça o peso da disciplina de Inglês na avaliação dos alunos.No primeiro ciclo, depois de ter sido introduzido no terceiro ano de escolaridade, o Inglês passa a ter o mesmo peso que o Português e a Matemática na avaliação final do 4º ano de escolaridade.

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FENPROF pronuncia-se sobre a proposta do governo para as Aprendizagens Essenciais das disciplinas do Ensino Básico e Secundário

Termina hoje o processo de Consulta Pública das Aprendizagens Essenciais das disciplinas do Ensino Básico e Secundário, promovido pelo Ministério da Educação, Ciência e Inovação. Nesse sentido, a FENPROF enviou esta manhã ao governo a sua apreciação global às propostas apresentadasLer mais

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MECI aposta nas horas extraordinárias, perante o problema dos alunos sem aulas, mas não as paga.

Para que servem as cativações? Onde estão os 252 milhões?

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83% das escolas têm falta de funcionários

Além da falta de funcionários, há mais 10% que estão em baixa prolongada sem que sejam substituídos.

Outros 10% estão incapacitados para exercer as suas funções ou que estão em idade avançada, com relatórios médicos para desempenhar serviços moderados ou com licença sem vencimento.

Preocupante? Catastrófico?

Não, porque, embora o Novo Banco diga que precisa de 1100 milhões de euros, o ministro das Finanças garantiu que "nem um euro" público aí será gasto.

Portanto, podemos dormir descansados pois este e outros problemas serão rapidamente resolvidos. 

M. Micaelo

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IGeFE alarga prazo para procedimentos relativos à recuperação do tempo de serviço

O IGeFE emitiu um esclarecimento à nota informativa n.º11, informando do alargamento do prazo para a concretização dos procedimentos para a contagem de tempo de serviço, nomeadamente o preenchimento de novos dados biográficos, sua correção, validação, submissão e exportação, de 26 para 29 de agosto. Ler mais