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O meu artigo de hoje vem a propósito do seminário “Delinquência Juvenil – um Desafio para a Segurança” que ocorreu ontem na Universidade Lusófona em Lisboa e que foi promovido pelo Comando Metropolitano de Lisboa da PSP. Aí, concluiu-se que a delinquência juvenil tem vindo a acentuar-se de forma preocupante, com características cada vez mais violentas e em idades cada vez mais precoces. Ler mais
Almerinda Bento
No Público de domingo, 12 de março, num apontamento jornalístico de João Ruela Ribeiro ficamos a saber que perto de um milhão de pessoas participaram em manifestações, em toda a França, contra a reforma do sistema de pensões proposta pelo Governo. Tratou-se da sétima jornada de luta sindical desde que as discussões começaram. A minha escolha desta notícia, para notícia do dia, tem a ver com a pertinência do assunto, mas também com o paralelismo de uma enorme contestação social que se levanta em vários países europeus, e da importância dos sindicatos e da sua união nesta luta. Ler mais
Ana Cristina Gouveia
O Instituto de Educação da Universidade de Lisboa considera que, no quadro do atual regime jurídico de formação inicial de professores existente em Portugal, não se justifica uma prova de acesso a realizar pelos candidatos à docência após a conclusão do curso.
Precariedade na ciência: uma realidade que Governo e Reitores não podem ignorar
O SPGL associa-se a esta iniciativa promovida por mais de uma dezena de associações e núcleos/redes de trabalhadores científicos, apelando à subscrição individual da Carta Aberta Precariedade na ciência: uma realidade que Governo e Reitores não podem ignorar em: https://goo.gl/forms/LF94JkZfisTixGRf1.
Ao longo dos últimos dias, o país foi despertado para a notável capacidade de iniciativa e realização dos investigadores que trabalham nas instituições científicas portuguesas, cujo exemplo mais marcante foi o desenvolvimento e disponibilização pública, pelo Instituto de Medicina Molecular, de um teste para SARS-CoV-2 rápido e feito com reagentes produzidos em Portugal. Ler mais
O SPGL e outros sindicatos assinaram um Acordo de Empresa com a Santa Casa da Misericórdia de Lisboa a 23 Janeiro de 2009, entretanto publicado no B.T.E. Nº 6 do dia 15 de Fevereiro de 2009
Perante a gravidade do momento vivida por tod@s est@s docentes, a Frente de Trabalho de Professor@s Contratad@s e Desempregad@s, irá realizar um Plenário no dia 6 de Junho, às 14h30, na Sede do SPGL, Rua Fialho de Almeida, nº 3, Lisboa
Falecida em 18 de setembro de 2020, a juíza do Supremo Tribunal Federal, Ruth Bader Ginsburg notabilizou-se pela sua defesa das minorias, da igualdade de género e da interrupção voluntária da gravidez, tornando-se um ícone das causas progressistas norte-americanas. Ler mais
Joaquim Jorge Veiguinha
A FENPROF acompanha as reivindicações dos jornalistas, ativa e solidariamente, porque entende que a sua luta é, também, a nossa luta. A luta pela liberdade de imprensa, pela democracia e pela dignidade profissional dos trabalhadores. Ler mais
Na semana passada, numa escola da Figueira da Foz, perante uma plateia de alunos, o titular da pasta da Educação afirmou que, em manifestações, os professores perdem "a aura da profissão". Claro está, amenizou: “tinham razões para isso”. É um pouco como vamos ouvindo sobre a greve: que não está em causa, que é direito constitucionalmente consagrado, mas que choca com os direitos dos outros. Enfim, uma maçada, essa coisa das lutas, greves e manifestações. Ler mais
A matéria que se propõe abordar nesta rúbrica encontra-se regulada nos artigos 59º a 63º, do Estatuto da Carreira Docente (doravante ECD). O pessoal docente constitui um corpo especial da Administração Pública que, por isso, possui um estatuto remuneratório próprio que assenta em escalas indiciárias que se encontram identificadas num anexo ao ECD.
Por requerimento do Ministério da Educação, um colectivo de juízes do Tribunal Administrativo e Fiscal de Beja reuniu e decidiu “manter o decretamento provisório da presente providência cautelar”, ficando as custas de mais este incidente processual a expensas do ME
A FENPROF enviou à Comissão de Educação, Ciência e Cultura da Assembleia da República, o seu parecer sobre o projeto de Estatuto do Aluno e Ética Escolar. Como tónica principal, a FENPROF entende que a indisciplina e a violência em espaço escolar deverá ser prevenida, antes de punida.
O indispensável e meritório trabalho social e solidário não pode pôr em causa os direitos dos trabalhadores.
Como é do conhecimento público, o atual governo substituiu, na disciplina de Cidadania e Desenvolvimento, a “literacia financeira e educação para o consumo” por “literacia financeira e empreendedorismo”. Como se esperava, não foram só as palavras que mudaram. O Plano Nacional de Formação Financeira 2026-2030, uma associação com o Banco de Portugal e com as autoridades de supervisão financeira, vai formar docentes para o efeito. Ler mais
Em 4 de setembro de 1970, há meio século, foi eleito como Presidente da República do Chile Salvador Allende, data histórica de que ninguém, que eu saiba, se lembrou neste país. Vitória conseguida no contexto da Guerra Fria e da guerra do Vietname que desencadeou forte oposição dos interesses instalados, mas que também suscitou grandes esperanças nas forças progressistas e nas classes trabalhadoras de todo o mundo. Ler mais
Joaquim Jorge Veiguinha
A União Europeia (UE) é o maior contribuinte mundial para o sistema COVAX (Covid-19 Vaccine Global Access), iniciativa da WHO (World Health Organization), para garantir que os países pobres não ficam para trás na maior campanha de vacinação mundial da História — salva-se cada um, se todos se salvarem. Mas, devido às múltiplas dificuldades, nem todas aceitáveis, de produção e abastecimento de vacinas, é missão difícil, afectando também a Europa. Ler mais
Francisco Martins da Silva
Estabelece as linhas orientadoras que presidem a um programa de intervenção junto de jovens que abandonaram o sistema educativo e em risco de exclusão social, denominado «Segunda Oportunidade»
Define a atualização anual das pensões e de outras prestações sociais atribuídas pelo sistema de segurança social, do regime de proteção social convergente atribuídas pela CGA e por incapacidade permanente para o trabalho e por morte decorrentes de doença profissional, para o ano de 2016
No próximo dia 26 de fevereiro, a caravana irá passar no distrito de Setúbal onde se realizarão várias concentrações e um plenário de educadores e professores (Parque da Cidade do Barreiro / Auditório Augusto Cabrita, Barreiro, 10:30). Para participação no plenário de educadores e professores haverá possibilidade de inscrição em autocarro disponibilizado pela FENPROF, nos seguintes locais de partida:
8:30 - Escola Secundária João de Barros - Seixal
9:00 - Lidl Fogueteiro - Seixal
8:30 - Escola Básica e Secundária Ordem de Santiago - Setúbal
9:30 - Mercado Municipal da Quinta do Conde - Sesimbra
Inscrições (até 24 de fevereiro): https://forms.gle/UMyh8whRubcw9png6
