Resultado da pesquisa

16 de abril de 2025 16:05:00  

A FENPROF reuniu com o Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI), esta quarta-feira, para a negociação do decreto-lei que estabelece a aplicação das garantias previstas nos diplomas legais de criação das escolas portuguesas no estrangeiro da rede pública do Ministério da Educação, Ciência e Inovação a todos os docentes que se desloquem de Portugal para o exercício de funções nas referidas escolas. Ler mais

Declarações do Secretário-geral da FENPROF no final

9 de maio de 2025 16:56:00  

O secretário-geral da FENPROF, Mário Nogueira, denunciou esta sexta-feira, em conferência de imprensa, a ausência de um debate sério sobre os problemas estruturais da Educação em Portugal, acusando o governo em gestão e o ministro Fernando Alexandre de promoverem uma imagem deturpada da realidade, tentando, dessa forma, retirar o tema dos debates e da campanha eleitoral. Ler mais

Assista à Conferência de Imprensa

28 de maio de 2025 11:04:00  

A Comissão para a Igualdade entre Mulheres e Homens – CIMH/CGTP-IN vai realizar a 9.ª Conferência Nacional, no dia 5 de Junho, a partir das 9:30 horas, no Hotel VIP Executive Entrecampos, sito na Av. 5 de Outubro, 295, em Lisboa, para debater a situação actual das mulheres no mundo do trabalho, lançar as novas reivindicações e eleger a Direcção Nacional para o próximo mandato (2025/2029). Ler mais

12 de junho de 2025 17:29:00  

Estão disponíveis para consulta as listas definitivas de admissão/ordenação, de exclusão, de colocação, de não colocação e de desistências, do Concurso Nacional 2025/2026.

Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de sexta-feira dia 13 de junho, até às 23:59 horas de sexta-feira dia 20 de junho de 2025 (hora de Portugal continental).

ATENÇÃO: «Os candidatos agora colocados, no concurso interno e externo, estão obrigados a aceitar a colocação na aplicação informática do SIGRHE, no prazo de cinco dias úteis contados a partir do dia útil seguinte ao da publicitação das listas definitivas de colocação - do dia 13 de junho a 20 de junho de 2025, conforme estipulado pelo n.º 1 do artigo 16.º do Decreto-Lei n.º 32-A/2023, de 8 de maio, na redação conferida pelo Decreto-Lei n.º 15/2025, de 17 de março, conjugado com o capítulo XII, Parte III do Aviso n.º 7654-A/2025/2, de 21 de março.»

Ler mais | Nota informativa

3 de setembro de 2025 14:23:00  

Ano após ano, a tutela mantém práticas que violam os direitos dos docentes e comprometem o seu bem-estar e desempenho profissional. Ler mais

3 de setembro de 2025 14:37:00  

Manter o calendário escolar do Pré-escolar e 1.º CEB até ao final de junho, não tem qualquer justificação pedagógica, limitando-se a sobrecarregar as crianças e os docentes com tempo excessivo de atividades letivas. Ler mais

20 de outubro de 2025 15:40:00  

20 de outubro de 2025 17:05:00  

O número de candidaturas e colocações no ensino superior (ES) baixou este ano: após a 3.ª fase de candidaturas, foram apenas colocados 45.290 estudantes, correspondendo a um decréscimo de 5 mil estudantes face ao ano passado. A taxa de ocupação de vagas nos politécnicos foi de apenas 67,7%. Esta redução ocorre quando aumenta o número de estudantes que concluem o Ensino Secundário. Ler mais

20 de novembro de 2025 10:48:00  

O governo não aceitou nenhuma das propostas apresentadas pela FENPROF para o protocolo negocial para a negociação da revisão do Estatuto da Carreira Docente. 

José Feliciano Costa, Secretário-Geral da FENPROF, afirmou que a revisão da estrutura da carreira e do estatuto remuneratório e o modelo de avaliação de desempenho são, para a FENPROF, as prioridades desta negociação, como forma de assegurar a valorização da carreira e a resolução do problema da falta de professores nas escolas. No entanto, na proposta do governo, estas matérias são relegadas para o final do processo negocial. Por outro lado, a FENPROF insiste na necessidade de que as alterações ao ECD possam entrar em vigor no ano letivo 2026/2027, mas o protocolo não define qualquer calendarização e o governo também não aceitou que ficasse estabelecido um prazo previsível para o final das negociações.

Declarações do Secretário Geral da FENPROF, José Feliciano Costa

12 de dezembro de 2025 15:25:00  

Com o 1.º período letivo a chegar ao fim, muitas escolas continuam a funcionar com falta de professores, fator de agravamento das condições de trabalho dos docentes.  Ler mais

12 de dezembro de 2025 16:16:00  

A discussão em torno do programa “Trabalho XXI” tem sido apresentada como uma reforma centrada na competitividade das empresas e na modernização do mercado de trabalho privado. Porém, esta leitura é parcial. O alcance real da reforma vai muito além das empresas e estende-se a todo o setor público, incluindo a escola pública, devido às inúmeras remissões que a LTFP faz para o regime de trabalho de direito privado. E esse impacto, apesar de grande, tem passado quase despercebido no debate público. Esta transversalidade é quase ausente no debate público. Ler mais

23 de abril de 2026 12:47:00  

Luís Montenegro, talvez refém da sua frase doutrora - “o país está melhor, os portugueses é que não”, insiste em tentar demonstrar que o Pacote Laboral é bom para quem trabalha. Desde o outono de 2025, tenta seduzir a UGT e evitar o Parlamento, apesar de a inclinação para a direita na Assembleia da República ser como nunca. Ler mais

21 de abril de 2026 13:45:00  

A FENPROF participou esta segunda feira na reunião negocial convocada pelo governo, no âmbito do processo de revisão do Estatuto da Carreira Docente, dedicada ao Tema 2 do protocolo negocial e, em particular, ao modelo de recrutamento e colocação de docentes. Ler mais

Na quinta-feira, 23 de abril, a partir das 17 horas, realiza-se o habitual plenário online de esclarecimento aos professores e educadores. Para aceder, basta clicar neste link no dia 23 de abril a partir das 17 horas

19 de julho de 2019 17:17:00  

Nota: Este boletim informativo destina-se a todos os requerentes do PREVPAP da área CTES e, em especial, aos requerentes a exercer funções das carreiras especiais

• Homologação de pareceres favoráveis mantém-se paralisada no Ministério das Finanças

• Iniciada a fase de avaliação das pronúncias em audiência de interessados

• Novas notificações apenas serão expedidas no início de Setembro.

• IPLisboa muda de posição no pós-audiência de interessados e aprova para regularização 20 dos 41 professores requerentes que apresentaram pronúncia

Ler mais

18 de abril de 2014 22:09:41  

Os professores da Escola Secundária de Camões aprovaram uma posição sobre a avaliação de desempenho que aqui publicamos. Nela afirmam com meridiana clareza que o actual modelo é injusto, confuso e não exequível...

18 de abril de 2014 22:31:39  

Um programa que prossegue políticas em curso, é omisso em matérias importantes, generalista e/ou confuso em outras... Claro, só na promoção dos privados

19 de maio de 2021 16:31:00  

O Ministro da Educação criou, através do Despacho nº 435-A/2021, um Grupo de Trabalho para os Cursos Artísticos Especializados (GTCAE), constituído por representantes do Ministro da Educação e dos Secretários de Estado da Educação; pela Presidente da ANQEP;... Ler mais

18 de abril de 2014 21:33:56  

Realizou-se uma reunião, no dia 12 de Dezembro, entre a Direcção do SPGL e o Director Regional da DRELVT sobre um conjunto de assuntos de que destacamos as questões relacionadas com a pretensa obrigatoriedade dos professores do 1º CEB tratarem das questões contratuais relativas à compra de computadores (os famosos “Magalhães”), os horários dos professores deste ciclo, as licenças para amamentação / aleitação e a falta de Auxiliares de Acção Educativa nas escolas.

18 de abril de 2014 21:48:25  

Estudo do OCDE repõe a verdade

18 de abril de 2014 21:49:44  

O anúncio, pelo Ministério da Educação, de que serão retirados do projecto de ECD, todos os aspectos não negociados, que não decorriam do acordo de princípios, nem constavam da agenda negocial constitui uma óptima notícia para os professores. Estamos, assim, em matéria negocial, de regresso à normalidade com uma solução em que prevaleceu a sensatez.