Declaração de Retificação n.º 208/2021 de 18/03
Retifica o Despacho n.º 1689-A/2021, de 10 de fevereiro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 30, suplemento, de 12 de fevereiro de 2021
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O regresso parcial à escola e duas notas à margem
Naturalmente, hoje há que escrever saudando o regresso (parcial) ao ensino presencial. O Público dá a este início do regresso à normalidade largo destaque na 1ª página e fornece dados interessantes em artigo da página 4, assinado por Samuel Silva: “Escolas abrem hoje e levam à rua mais de 1,5 milhões de portugueses”. Ler mais
António Avelãs
Declaração de Retificação n.º 3/2017 de 23/02/2017
Retificação da Portaria n.º 62/2017, de 9 de fevereiro
Portaria n.º 23/2023 de 09/01
Procede à primeira alteração à Portaria n.º 62/2022, de 31 de janeiro, que regula a criação e o regime de organização e funcionamento dos centros especializados em qualificação de adultos
Portaria n.º 332/2023 de 03/11
Procede à segunda alteração à Portaria n.º 62/2022, de 31 de janeiro, que regula a criação e o regime de organização e funcionamento dos centros especializados em qualificação de adultos
É necessário um sobressalto cívico em defesa do Ensino Superior e da Ciência
O Conselho de Departamento do Ensino Superior e Investigação da FENPROF reuniu sábado, dia 27, num momento marcado pela apresentação e discussão, na AR, da proposta de Orçamento do Estado para 2013.
Standard &Poor`s: o verso e reverso da moeda
Nas “Notícias ao minuto” de hoje, 19 de setembro, pode ler-se que “a decisão da Standard & Poor`s de desbloquear os títulos nacionais está a abrir a porta a um alívio nos custos de financiamentos implícitos”. Ainda bem, dir-se-á. Ler mais
António Avelãs
RESOLVIDO PROBLEMA DOS PROFESSORES NÃO COLOCADOS POR “DCE” E “DACL”
Foram precisos quase 2 meses e a informação de que a FENPROF se deslocaria ao MEC para obter uma resposta para o problema em título, para que, finalmente, surgisse o despacho ...
A luta recente, a do momento atual e a que vai continuar
Foi e será com a luta que os professores, não só resistem, como avançam nos seus direitos e na valorização da Escola Pública! Os plenários regionais e as dezenas de reuniões sindicais realizadas pelo SPGL, neste período, permitem discutir a atual situação político-sindical e as questões específicas da Educação no quadro eleitoral em que se realizam. Ler mais
Desigualdades e globalização, Carvalho da Silva, in JN 08/01/2017
O aumento das desigualdades é, sem dúvida, um dos grandes temas de debate atual. A sua dimensão chocante é de uma violência irracional face aos avanços civilizacionais a que as sociedades se alcandoraram, aos meios materiais, técnicos, científicos e comunicacionais hoje disponíveis. (...)
O Covid 19 e a conclusão dos cursos profissionais
A incerteza e o desconforto que atingiram a população com o repentino encerramento do país e, naturalmente das escolas, trará consequências negativas a todos e, particularmente aos jovens que frequentam o último ano do secundário, entre eles, os que terminam o secundário através de cursos profissionais. Ler Mais
Os trabalhadores da SCML em Greve e Concentração
Os trabalhadores da SCML, hoje, 10/11, em greve, concentraram-se hoje frente no Largo Trindade Coelho, em Lisboa para demonstrar a sua indignação pela forma como são tratados.
Afirmaram que a luta é todos os dias e desenvolvida por todos e exigem: respeito pelo trabalho; o descongelamento das progressões, horários condignos com a profissão e com a conciliação da vida familiar e melhores condições de trabalho.
A resolução aprovada aqui
Despacho n.º 1840/2025 de 10/02
Protocolo de Cooperação entre a República Portuguesa e a República Democrática de Timor-Leste para a expansão e funcionamento do Projeto dos Centros de Aprendizagem e Formação Escolar de Timor-Leste (CAFE) ― Remuneração de pessoal docente contratado pelo Estado Português.
Unidos pelos salários e pelas pensões, contra a exploração, pelos serviços públicos
Os professores voltaram à rua, no sábado 18 de março, juntando-se aos trabalhadores dos setores público e privado, por melhores salários, melhores pensões, pelos serviços públicos e por melhores condições de trabalho.
Com uma presença visível e audível a luta dos professores juntou-se à de todos os portugueses em defesa dos direitos laborais e de melhores condições de vida. Ler mais
Fraude fiscal era prática corrente e "histórica" no GES
A situação que permite o título da notícia da página 24 do Público de hoje, 2 de março, ("Manuel Pinho assume fraude fiscal e diz que era prática corrente e histórica no GES") não pode deixar de suscitar profunda reflexão e apreensão. Ler mais
António Avelãs
Despacho n.º 5533/2015 de 26 de maio
Delegação de competências nos Diretores de escolas e escolas não agrupadas e presidentes das comissões administrativas provisórias
Lei n.º 83/2021 de 06/12
Modifica o regime de teletrabalho, alterando o Código do Trabalho e a Lei n.º 98/2009, de 4 de setembro, que regulamenta o regime de reparação de acidentes de trabalho e de doenças profissionais
Negociação do CCT do Ensino Particular e Cooperativo
Já se iniciou o processo de revisão do CCT do Ensino Particular Cooperativo entre a FENPROF e a AEEP para 2010, tendo-se realizado já, desde Janeiro, três reuniões de negociação.
Tabelas Salariais do Ensino Particular e Cooperativo - 2009
Irão ser brevemente publicadas em BTE as novas Tabelas Salariais do CCT acordadas entre a FENPROF e a AEEP a vigorar desde Janeiro de 2009