Resolução da Assembleia da República n.º 29/2023 de 13/04
Recomenda ao Governo o alargamento progressivo da gratuitidade das creches e amas do Instituto da Segurança Social, I. P.
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Notificação da decisão da reclamação ao Concurso Externo Extraordinário 2025/2026
Encontra-se disponível para consulta a notificação da decisão da reclamação ao Concurso Externo Extraordinário 2025/2026
Insistência da FENPROF deu frutos: Ministério do Trabalho marca reunião para 5 de janeiro
Em vésperas de Natal, a FENPROF deslocou-se ao Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social (MTSSS) onde exigiu a resolução do problema criado pela CGA quando suspendeu, sem justificação, o processo de reinscrição dos trabalhadores na CGA... Ler mais
Ver declarações do Secretário Geral da FENPROF
7ª Conferência Nacional da Inter-reformados
A Inter-Reformados foi criada em 10 de Novembro de 1990. Há mais de 22 anos que o nosso movimento sindical, para poder desencadear lutas solidárias, começou a organizar os reformados em comissões a partir dos sindicatos nos quais estavam filiados e que, após terem passado à situação de reforma, ...
Encontros com a Universidade Aberta
Destinatários: Direccionada a educadores, professores, e outros agentes educativos, este Ciclo de Conferências tem como objectivo principal partilhar com a comunidade local dos Centros Locais de Aprendizagens da Universidade Aberta, os resultados das várias investigações realizadas no âmbito do mestrado em Administração e Gestão Educacional.
Reunião ao abrigo da Lei Sindical - 15 março. 15h. Marquês de Pombal - Lisboa
Convocatória Professores/Educadores/Investigadores
Ainda a guerra contra os professores e a função pública, Domingos Lopes, 30/11
Esta é a guerra invisível contra os professores e a função pública: tirar aos pobres para dar aos mais ricos. (...)
FENPROF exige correção da ilegalidade e esclarecimento sobre situações que perdurem para além de 4 anos
Apesar de obrigatória, MEC estabeleceu normas da mobilidade por doença sem negociação
Alerta - Atenção à correcção feita pela CGA a propósito da norma inconstitucional introduzida no Estatuto de Aposentação pelo governo PSD/CDS
Como deve ser do seu conhecimento, o Tribunal Constitucional, num Acórdão recentemente proferido, na sequência das acções desencadeadas por várias entidades, nomeadamente pelos Sindicatos da FENPROF, “decidiu declarar a inconstitucionalidade, com força obrigatória geral” da norma em vigor,...
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Revisão do Estatuto da Carreira Docente | Exige-se uma negociação séria
O MECI pretende rever o ECD e propôs uma primeira reunião para o dia 21 de outubro. Ler mais
Petróleo para a fogueira, de Carvalho da Silva, in JN 17/12/2022
Neste final de ano, a grande medida política anunciada pelo Governo português e a avançada pelo Banco Central Europeu (BCE), podendo não parecer, têm um traço comum: as duas constituem experimentações perigosas, que perspetivam o lançamento de mais petróleo na fogueira dos sacrifícios a impor aos trabalhadores e aos povos, nos tempos próximos. Ler mais
Não dar o ouro ao bandido, Carvalho da Silva, in JN de 07/01/2023
O lamaçal político que se vem formando na vida política portuguesa pode provocar uma acelerada erosão da confiança dos portugueses no Governo e perigos para a democracia. Se o primeiro-ministro não quiser reconhecer os seus erros, focar-se nas respostas aos problemas das pessoas e do país e abandonar vícios negativos - se for um problema de húbris será difícil -, e se o Partido Socialista (PS) não for capaz de estancar a incompetência, a incúria e cegueira que marcam vários planos da governação, o cheiro a traição política começará a ser forte. (...)
"Chega de Patranhas", Carvalho da Silva, in Jn em 20/09/2015
É tempo de travar a queda. Há quatro anos já estávamos metidos num perigoso buraco, mas neste período temporal fomos bem mais para o fundo. A brutal austeridade e as políticas postas em marcha, em nome da sua inevitabilidade e da sua função expiadora e regeneradora, causaram enormes perdas aos portugueses e ao país. Desde 2010 a generalidade dos reformados não são aumentados...
Afinal, veto presidencial foi chão que não deu uvas, lembrando aos professores que a resolução dos problemas (só) depende da luta
Apesar da intervenção do Presidente da República ter levado o governo a admitir que a negociação da recuperação do tempo de serviço dos professores não está fechada, ao contrário do que ministro da Educação, ministro das Finanças e primeiro-ministro haviam afirmado, o problema mantém-se, uma vez que a substância do diploma, tudo indica, não sofre nenhuma alteração. Em setembro, a luta vai continuar! Ler mais
Em Abril a Liberdade...
Para a minha neta Maria que celebra o seu 9º aniversário no dia 25 de Abril... 25 de Abril
Nós acordámos de madrugada ao som da "Grândola vila morena" e ligámos todos os rádios e a TV. Ler mais
Despacho N 10151/2009 de 16 de Abril - Efeitos da realização da Profissionalização pela Universidade Aberta
Os docentes que concluíram a profissionalização pela Universidade Aberta ao abrigo do Despacho nº 10151/2009 publicado no Diário da República, 2ª série, nº 74 de 16 de Abril de 2009 e de acordo com o nº 5 do referido despacho, deverão requerer ...
Progressão de docentes ao abrigo da recuperação do tempo de serviço
Atrasos na regularização parecem dever-se a um incompetente choque entre plataformas;
Contudo, MECI considera que se simplificou e reduziu burocracia…
Este Orçamento de Estado cuida da democracia?
É este o título de um artigo assinado por José Reis, professor da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra, publicado no Público de hoje, 20 de outubro de 2002.Texto pequeno, que faz inveja de como é possível "dizer" tanto e o essencial em poucas linhas. Ler mais
António Avelãs
Conferência de Imprensa: do futuro da luta dos professores ao 11º Congresso
O Secretariado Nacional da FENPROF reúne em Lisboa nos próximos dia 7 e 8 de março. Pelas 17 horas de dia 8 de março, na sede da FENPROF, em Conferência de Imprensa, serão divulgadas as ações e lutas a desenvolver até final do ano letivo, as iniciativas para garantir a realização de reunião com o ministro e apresentado o 11.º Congresso Nacional dos Professores.
Tribunal da Relação de Lisboa declara ilegais serviços mínimos decretados em julho
Uma derrota para o Colégio Arbitral, uma lição para o Ministério da Educação e mais um impulso à luta dos Professores
Afirma o acórdão (consultar aqui) do Tribunal da Relação de Lisboa que o direito à greve só deve ser sacrificado no mínimo indispensável. Ler mais