15/03 às 15h - Marquês de Pombal - Lisboa
Ordem de Trabalhos:
- Apreciação das formas de defesa das Funções Sociais do Estado;
- Análise das medidas do governo que visam o desmantelamento dos serviços públicos;
- Renegociação da dívida pública
A reunião é convocada ao abrigo dos artigos 247º, nº 1, alínea b) e nº 2, do Regulamento constante do Anexo II e artigo nº 331 do Regime do Contrato de Trabalho em Funções Públicas do Anexo I, ambos aprovados pela Lei nº 59/2008, de 11 de setembro, que estabelece: poderão realizar-se com caráter de excecionalidade e desde que convocadas pelas Associações Sindicais, reuniões dentro do horário normal até ao limite máximo de 15 horas por ano, que contarão para todos os efeitos como prestação do serviço efetivo, desde que antecipada e devidamente justificados os seus motivos pelas Direções Sindicais.
Nesta reunião participarão vários dirigentes do SPGL.