FENPROF exige correção da ilegalidade e esclarecimento sobre situações que perdurem para além de 4 anos
Apesar de obrigatória, MEC estabeleceu normas da mobilidade por doença sem negociação
Resultado da pesquisa
Mostrando 1581 - 1600 de 8498 resultados
Alerta - Atenção à correcção feita pela CGA a propósito da norma inconstitucional introduzida no Estatuto de Aposentação pelo governo PSD/CDS
Como deve ser do seu conhecimento, o Tribunal Constitucional, num Acórdão recentemente proferido, na sequência das acções desencadeadas por várias entidades, nomeadamente pelos Sindicatos da FENPROF, “decidiu declarar a inconstitucionalidade, com força obrigatória geral” da norma em vigor,...
Ler mais
Revisão do Estatuto da Carreira Docente | Exige-se uma negociação séria
O MECI pretende rever o ECD e propôs uma primeira reunião para o dia 21 de outubro. Ler mais
Ainda a guerra contra os professores e a função pública, Domingos Lopes, 30/11
Esta é a guerra invisível contra os professores e a função pública: tirar aos pobres para dar aos mais ricos. (...)
Petróleo para a fogueira, de Carvalho da Silva, in JN 17/12/2022
Neste final de ano, a grande medida política anunciada pelo Governo português e a avançada pelo Banco Central Europeu (BCE), podendo não parecer, têm um traço comum: as duas constituem experimentações perigosas, que perspetivam o lançamento de mais petróleo na fogueira dos sacrifícios a impor aos trabalhadores e aos povos, nos tempos próximos. Ler mais
Não dar o ouro ao bandido, Carvalho da Silva, in JN de 07/01/2023
O lamaçal político que se vem formando na vida política portuguesa pode provocar uma acelerada erosão da confiança dos portugueses no Governo e perigos para a democracia. Se o primeiro-ministro não quiser reconhecer os seus erros, focar-se nas respostas aos problemas das pessoas e do país e abandonar vícios negativos - se for um problema de húbris será difícil -, e se o Partido Socialista (PS) não for capaz de estancar a incompetência, a incúria e cegueira que marcam vários planos da governação, o cheiro a traição política começará a ser forte. (...)
"Chega de Patranhas", Carvalho da Silva, in Jn em 20/09/2015
É tempo de travar a queda. Há quatro anos já estávamos metidos num perigoso buraco, mas neste período temporal fomos bem mais para o fundo. A brutal austeridade e as políticas postas em marcha, em nome da sua inevitabilidade e da sua função expiadora e regeneradora, causaram enormes perdas aos portugueses e ao país. Desde 2010 a generalidade dos reformados não são aumentados...
Afinal, veto presidencial foi chão que não deu uvas, lembrando aos professores que a resolução dos problemas (só) depende da luta
Apesar da intervenção do Presidente da República ter levado o governo a admitir que a negociação da recuperação do tempo de serviço dos professores não está fechada, ao contrário do que ministro da Educação, ministro das Finanças e primeiro-ministro haviam afirmado, o problema mantém-se, uma vez que a substância do diploma, tudo indica, não sofre nenhuma alteração. Em setembro, a luta vai continuar! Ler mais
Despacho N 10151/2009 de 16 de Abril - Efeitos da realização da Profissionalização pela Universidade Aberta
Os docentes que concluíram a profissionalização pela Universidade Aberta ao abrigo do Despacho nº 10151/2009 publicado no Diário da República, 2ª série, nº 74 de 16 de Abril de 2009 e de acordo com o nº 5 do referido despacho, deverão requerer ...
Progressão de docentes ao abrigo da recuperação do tempo de serviço
Atrasos na regularização parecem dever-se a um incompetente choque entre plataformas;
Contudo, MECI considera que se simplificou e reduziu burocracia…
Este Orçamento de Estado cuida da democracia?
É este o título de um artigo assinado por José Reis, professor da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra, publicado no Público de hoje, 20 de outubro de 2002.Texto pequeno, que faz inveja de como é possível "dizer" tanto e o essencial em poucas linhas. Ler mais
António Avelãs
Em Abril a Liberdade...
Para a minha neta Maria que celebra o seu 9º aniversário no dia 25 de Abril... 25 de Abril
Nós acordámos de madrugada ao som da "Grândola vila morena" e ligámos todos os rádios e a TV. Ler mais
Conferência de Imprensa: do futuro da luta dos professores ao 11º Congresso
O Secretariado Nacional da FENPROF reúne em Lisboa nos próximos dia 7 e 8 de março. Pelas 17 horas de dia 8 de março, na sede da FENPROF, em Conferência de Imprensa, serão divulgadas as ações e lutas a desenvolver até final do ano letivo, as iniciativas para garantir a realização de reunião com o ministro e apresentado o 11.º Congresso Nacional dos Professores.
Tribunal da Relação de Lisboa declara ilegais serviços mínimos decretados em julho
Uma derrota para o Colégio Arbitral, uma lição para o Ministério da Educação e mais um impulso à luta dos Professores
Afirma o acórdão (consultar aqui) do Tribunal da Relação de Lisboa que o direito à greve só deve ser sacrificado no mínimo indispensável. Ler mais
PELO REGRESSO DO RIGOR E DA DECÊNCIA…, por Anabela Delgado
Bem sei que já tenho mais de meio século de vida e um pouco mais de 3 dezenas de anos de profissão docente mas a verdade é que para mim um profissional ou mesmo um aluno “muito bom” é aquele que é reconhecido pela maioria da comunidade em que se insere.
Esclarecimento sobre o Artigo 79.º do ECD – reduções da componente letiva por idade e tempo de serviço
O SPGL - Sindicato dos Professores da Grande Lisboa, tal como os restantes sindicatos membros da FENPROF, procurando evitar o pagamento de custas judiciais aos seus associados, decidiram interpor, em 2012, ações judiciais em representação e proteção dos direitos e interesses coletivos dos seus associados...
Relevância da formação contínua na avaliação dos professores contratados
FENPROF levantou o problema e propôs uma solução. ME respondeu e compromete-se a enviar comunicação às escolas esclarecendo que não pode haver prejuízo destes professores por ausência de oferta de formação.
"O pântano agitado" por Manuel Carvalho da Silva (Publicado em 2014-03-15 no Jornal de Notícias)
O Manifesto pela reestruturação da dívida já valeu muito pela agitação que desencadeou no pântano das inevitabilidades. Agita-se Passos Coelho e seus ministros, agitam-se os Catrogas, agitam-se candidatos da Direita ao Parlamento Europeu, agita-se a Comissão Europeia e até se agita o funcionário do FMI que esteve na troika até há poucos meses. O que vem ao de cima é desorientação, fraqueza e falta de razão...
Lutar pelo direito a ter direitos. Sindicalizar-se no SPGL
No início deste novo ano letivo, António Avelãs, presidente do SPGL, dirige um apelo aos professores para que lutem enquanto pedagogos e enquanto cidadãos
Comunicado de Imprensa da Plataforma Sindical dos Professores de 6 de Dezembro de 2008
OPTAM PELA VIA DO DIÁLOGO, MAS NÃO TEMEM NEM DEIXAM CAIR A LUTA! >>> Ler mais