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Decorrente do processo de profissionalização em exercício pela Universidade Aberta, regulado pelo Despacho nº 10151/2009, emergiu como grande problema a situação dos professores com habilitação própria com menos de 6 anos de serviço.
A FENPROF promove, no dia 15 de fevereiro, quarta-feira, entre as 14.30 e as 18.00 horas um Debate subordinado ao tema “QUE LUGAR PARA A DEMOCRACIA?”. O conferencista principal será o Professor Licínio Lima
Hoje em dia não é fácil escrever, sem se ser contaminado pelas notícias e pelo ambiente geral totalmente dominado pela pandemia do coronavírus. As redes sociais, até as piadas estão totalmente centradas nisso. Ler mais
Almerinda Bento
A FENPROF reúne amanhã, 19 de abril, pelas 16:30 horas, com a equipa do MECI.
De acordo com a ordem de trabalhos recebida, a reunião, que apenas deverá durar uma hora, tem por objetivo o "arranque das negociações relativas à recuperação do tempo de serviço dos docentes". Ler mais
Ao longo deste fim de semana várias vozes autorizadas sustentaram que o texto do Orçamento de Estado 2016 para Portugal resultante das negociações com Bruxelas é pior para o país que o inicialmente proposto pelo governo de António Costa. (...)
António Avelãs
Apesar do texto ser já de domingo passado, permito-me chamar a atenção para um texto de Frei Bento Domingos (por quem tenho grande admiração), publicado no Público na página 6. O texto, com o título “Em tempo de pandemia, advento da esperança”,... Ler mais
António Avelãs
O previsto crescimento de 0.8% do Orçamento da Educação nem sequer restituirá ao sector o peso relativo que tinha no OE de há seis anos atrás. A que acresce, como dado relevante, o reforço anunciado de 4,8%, em 2010, da despesa com o ensino privado.
A FENPROF reuniu esta sexta-feira com a ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior para insisitir na necessidade de resolver várias questões urgentes que afetam os setores do Ensino Superior e da Ciência e debater um protocolo negocial para a legislatura, que permita dar resposta a esses problemas.
Declarações de André Carmo (Ver vídeo)
Foi com o propósito de resolver com urgência os inúmeros problemas que afetam a Escola Pública e a profissão docente que a FENPROF entregou, logo na primeira reunião com a equipa que agora tutela o MECI, uma Proposta de Protocolo Negocial para a Legislatura. Ler mais
Uma resposta intolerável aos professores que estiveram no dia 17 de maio em luta, exigindo respeito pelos seus direitos, melhoria das suas condições de trabalho e a valorização do seu estatuto de carreira
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O argumento mais repetido para justificar que se agrupem numa mesma unidade orgânica - o agrupamento - (...) é a vantagem "pedagógica" que resultaria do facto de cada criança "estar" numa mesma escola...
A formação das pensões de aposentação, de velhice e de invalidez tem por base os rendimentos do trabalho, revalorizados anualmente, tendo em conta a evolução da inflação.
Em 2016, todas as pensões foram formadas com os valores de correção de 2014 porque a Portaria que deveria determinar os coeficientes de revalorização das remunerações em 2016 só foi publicada a 7 de outubro, com efeitos desde 01de janeiro de 2016 (portaria 261/2016 – artº 4º).
MEC sacode responsabilidades para as escolas por não declararem, como anuais, os horários para todo o ano. Esta situação impediu a colocação dos docentes mais graduados que se encontram nos primeiros lugares da bolsa de recrutamento
O Orçamento do Estado (OE) de 2024 para a área governativa da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (CTES) ficou, mais uma vez, aquém das necessidades do país e das Instituições de Ensino Superior (IES) e de Ciência. Ler mais
Quase sempre que os sindicatos interpõem uma providência cautelar face a uma qualquer legislação de legalidade inexistente ou duvidosa, o Governo invoca, à falta de outras razões, o “interesse público”
Devido ao agravamento da situação epidemiológica que ocorreu no mês de janeiro, o ME decidiu suspender as atividades letivas durante quinze dias, anunciando que estes seriam compensados na interrupção letiva do Carnaval, na interrupção letiva da Páscoa e com mais uma semana de aulas no final do ano letivo. Uma medida que apenas agravou as condições de exercício da profissão e de trabalho de professores e alunos. Ler mais
A FENPROF, conforme estava previsto, reuniu esta tarde com a Confederação Nacional para a Educação e Formação (CNEF) no âmbito da negociação com vista à celebração de um contrato coletivo de trabalho para o Ensino Profissional. Ler mais
O ministro Nuno Crato tornou público que a interrupção letiva da Páscoa seria aproveitada para, em algumas escolas, avançar com a remoção do amianto existente na sua construção. Falta agora saber quais são exatamente as escolas em que o amianto está a ser removido.
Tudo indica que o salário mínimo para 2017 se fixe nos 557 euros acordados entre o governo e o Bloco de Esquerda, ficando em aberto para futuras negociações no Conselho Económico e Social outras matérias relevantes, como sejam as alterações ao Código do Trabalho e o relançamento da contratação coletiva. Ler mais
António Avelãs
Antes daquela madrugada, daquele dia inicial inteiro e limpo por que a Sophia de Mello Breyner Andresen esperava, não era fácil a vida neste “jardim da Europa à beira-mar plantado” (verso do Tomás Ribeiro). Vale a pena relembrar alguns aspectos sociais como, por exemplo, a falta de escolas, os salários de miséria, os bairros de barracas, a escassez de meios de transportes, a ausência de um serviço de saúde público, a falta de liberdade, o medo de ser livre... Ler mais
