Na reunião realizada com o MEC, a propósito dos erros graves identificados nas colocações, através da segunda bolsa de recrutamento (BR02) – em que, aparentemente, os horários anuais foram transformados em temporários, deixando por colocar os docentes melhor graduados e, por essa razão, colocados nos primeiros lugares da bolsa de recrutamento, que apenas se candidataram a horários anuais –, os responsáveis do Ministério decidiram sacudir a água do seu capote, afirmando que se limitaram a respeitar o que as escolas descarregaram na aplicação informática existente na DGRHE.
Ou seja, o MEC informou que não alterou qualquer dado fornecido pelas escolas e que se os horários descarregados como temporários eram anuais, então as escolas devê-los-iam ter indicado como tal.
Não é, porém, essa a informação que, de diversas escolas, vai chegando à FENPROF. O que a FENPROF tem apurado, junto de alguns diretores, é que a aplicação informática em que descarregavam as necessidades das escolas apenas permitia a opção “temporário”, mantendo bloqueada a opção “anual”.
Outros afirmam não compreender a razão por que foram feitas colocações temporárias, com prazos de apenas um mês, quando, no momento de preencherem a aplicação indicaram tratar-se de uma situação que se manteria até final do ano escolar, por exemplo, em casos que resultavam de aposentações.
A FENPROF vai agora confrontar as escolas com esta desresponsabilização do MEC que, por essa via, transfere as responsabilidades para cima das escolas, o que, alguns diretores entretanto contactados, rejeitam em absoluto.
Face a esta situação, e independentemente de quem deverá assumir a responsabilidade, a FENPROF considera inadmissível o problema criado e exige a colocação imediata dos docentes que, devido à indicação incorreta da duração da colocação, foram prejudicados continuando, assim, no desemprego.
Curioso é que, no final da tarde de ontem, os professores deixaram de poder aceder à lista de colocações do seu grupo de recrutamento, por estas terem sido retiradas do site da DGRHE. Com este procedimento, o MEC torna ainda menos transparente um processo de colocações que tem vindo a levantar inúmeras dúvidas, precisamente devido à sua opacidade.
A FENPROF vai continuar a exigir que o MEC regularize esta situação, corrigindo os erros cometidos, tanto mais que estamos perante concursos para emprego público que, também por essa razão, não poderão deixar dúvidas em ninguém sobre os critérios a que se sujeita e que determinaram a seleção dos candidatos. Os Sindicatos da FENPROF, face ao problema que afeta milhares de docentes em todo o país, apoiarão os seus associados que, prejudicados pela situação criada, pretendam recorrer aos tribunais.
O Secretariado Nacional