Curso de Conversação de Língua Inglesa ; 12º Curso de Iniciação à Informática
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Despacho n.º 8452-A/2015 de 31/07 - condições de aplicação das medidas de ação social escolar
Regula as condições de aplicação das medidas de ação social escolar, da responsabilidade do Ministério da Educação e Ciência e dos municípios
Listas Definitivas do Concurso Interno e Externo 2026/2027 (aceitação até 15 de junho de 2026)
Estão disponíveis para consulta as listas definitivas do Concurso de Educadores de Infância e de Professores dos Ensinos Básico e Secundário: ano escolar de 2026-2027.
Aplicação da aceitação e apresentação de recurso hierárquico disponível das 0:00 horas de segunda-feira dia 8 de junho, até às 23:59 horas de segunda-feira dia 15 de junho de 2026 (hora de Portugal continental).
Nº 231 Setembro de 2009
Políticas Educativas: professores rejeitam este Governo
O número de docentes impedidos de progredir aumenta 145,3%, passando de pouco mais de 2000 para quase 5000
Por muitas voltas que os responsáveis do ME deem aos números, há uma realidade que não conseguem esconder: vai aumentar para mais do dobro o número de docentes retidos nos 4.º e 6.º escalões da carreira. Docentes que reúnem todos os requisitos para progredirem (tempo de permanência no escalão, que, em ambos, é de 4 anos, avaliação de Bom, formação contínua e, no 4.º escalão, observação de aulas) desde 2020 ou antes. Ler mais
Nota importante - Nota Informativa Progressão aos 5.º e 7.º escalões - Listas de 2021 (Portaria n.º 29/2018, de 23 de janeiro)
Educação em tempos de guerra
A educação pode ter um papel crucial na criação de uma cultura de tolerância e compreensão. A escola, nos vários níveis de escolaridade, é um local privilegiado para incutir os valores da paz, desenvolver as capacidades de escuta ativa e diálogo construtivo, de mediação e cooperação, de conhecimento, respeito e empatia pelo outro. Ler mais
Concentração de Reformados a nível Nacional, no próximo dia 26 de Novembro/09
REVISÃO DAS REGRAS DE ACTUALIZAÇÃO DAS PENSÕES
A melhoria das aprendizagens não depende da existência de exames ou provas de final de ciclo, mas da melhoria de condições de trabalho nas escolas
Numa primeira reação ao anúncio feito pelo ministro da Educação, Ciência e Inovação relativamente ao regime de avaliação dos alunos poderá dizer-se que se trata de uma mudança de forma,... . Ler mais
Avaliação de desempenho - Negociação suplementar
Reunião de 9 de Abril de 2010 - Síntese de Mário Nogueira
Novo período de apresentação de requerimentos ao PREVPAP
No dia 2 de novembro p.p, o Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, emitiu um comunicado, dando conta da abertura de um novo período de apresentação de requerimentos no âmbito do PREVPAP – Programa de Regularização Extraordinária de Vínculos Precários na Administração Pública, regulado pela Portaria nº 331/2017, de 3 de novembro . Esta decisão, como aliás é sugerido no documento, não é seguramente alheia ao papel desempenhado pelo movimento sindical, nomeadamente pela FENPROF, na denúncia das diversas insuficiências do processo, no combate à precariedade e na luta por melhores condições de trabalho para docentes e investigadores. Ler mais
Imagens da manifestação de dia 12
Veja aqui imagens da manifestação de dia 12 que juntou milhares de professores, educadores e investigadores em Lisboa em luta pelo emprego e contra os horários-zero. (Imagens de Felizarda Barradas e Paulo Machado)
Publicadas as listas provisórias de admissão/ordenação e de exclusão dos concursos externo extraordinário e de contratação inicial e reserva de recrutamento 2014/2015
aceda aqui ao site da DGAE
O prazo para reclamação decorre de 3 a 9 de julho
Decreto-Lei n.º 86-A/2025 de 18/07
Cria um suplemento extraordinário de pensões
Decreto-Lei n.º 11/2026 de 21/01
Reestrutura a Casa Pia de Lisboa.
27 de Outubro: Greve fecha número elevadíssimo de escolas
Sendo verdade que o fecho de escolas resulta maioritariamente da greve dos assistentes operacionais, é também verdade que há uma forte adesão de professores e educadores. No dia 15, a luta dos professores e educadores pela contagem do tempo de serviço continuará com uma forte ação .
Veja aqui o comunicado do SN da FENPROF.
Recuperação do tempo de serviço: Governo ergue muro de intransigência
Manifestação Nacional em 23 de Março e
as formas de luta a concretizar no 3.º período
Na reunião realizada com o governo, em 25 de fevereiro, confirmou-se o que já se esperava: o governo mantém-se intransigente e pretende apagar mais de 6,5 anos de tempo de serviço cumprido pelos professores. Ler mais
Tomadas de posição
- SPGL
- FENPROF
- OS “ALVOS” NUNCA TÊM RAZÃO!..., Manuel Pereira dos Santos
- “Tempos interessantes (1)”, Ana Cristina Gouveia
- O drama e os seus impactos, Manuel Carvalho da Silva
- Inverter o rumo da guerra – O Chocalho
- Ucrânia, país “descomunizado” - Francisco Martins da Silva
- Afasia política - Joaquim Jorge Veiguinha
Plenário nacional (online) de esclarecimento sobre a reunião de 27 de abril
A FENPROF participou, no dia 27 de abril, na reunião negocial convocada pelo governo, no âmbito do processo de revisão do Estatuto da Carreira Docente, dedicada ao Tema 2 do protocolo negocial e, em particular, ao modelo de recrutamento e colocação de docentes. Ler mais
Na quinta-feira, dia 30 de abril, realizou-se o habitual plenário de esclarecimento. Assiste à gravação.
FENPROF na concentração da ABIC pelo fim do Estatuto de Bolseiro de Investigação | 23 de abril | 14h00 | MECI
A FENPROF associa-se à ABIC - Associação dos Bolseiros de Investigação Científica na sua reivindicação de revogação do Estatuto de Bolseiro de Investigação e aplicação imediata do ECIC, bem como de exigência de um futuro digno para quem faz investigação.
Dia 23 de abril, às 14 horas, participa na concentração em frente ao MECI!
Abaixo-assinado "Pela revogação do EBI e pela aplicação imediata do ECIC"