Portaria nº 232/2016 de 29/08/2016
Portaria que procede à regulação da criação e do regime de organização e funcionamento dos Centros Qualifica
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Portaria n.º 3/2017, de 03/01/2017
Portaria que procede à atualização do valor de referência do complemento solidário para idosos
Portaria Nº 21/2019 de 17/01
Portaria que atualiza o valor de referência do complemento solidário para idosos, bem como o complemento solidário para idosos atribuído
Portaria nº 49/2019 de 08/02
Portaria que aprova os valores dos coeficientes de revalorização das remunerações anuais
SPGL denuncia processo de constituição de Mega-Agrupamentos
Algumas das imposições da DRELVT conduzem a agrupamentos com 2000 e 3000 alunos e criarão grupos disciplinares e departamentos com 50, 60 e mais docentes ...
Pelo fim da violência nas relações de namoro
O SPGL está a promover uma campanha que tem como objetivo contribuir para o fim da violência nas relações de namoro. Apelamos à participação de todos e todas para o envio de vídeos e áudios sobre a temática e que contribuam para o fim deste flagelo tantas vezes invisibilizado. Ler mais
Regime excecional de proteção de imunodeprimidos e doentes crónicos – quadro legal a aplicar em tempo de retoma das atividades letivas
Esta é uma questão que tem preocupado bastante quer os docentes quer as direções das escolas. Importa, pois, clarificar a situação à luz da legislação em vigor.
Federações e Sindicatos de Professores contra PACC
Federações e Sindicatos de Professores – ASPL, FENPROF, FNE, SINAPE, SINDEP, SIPE, SIPPEB, SEPLEU e SPLIU – reuniram-se para coordenarem ações e luta contra prova de acesso à profissão
Docentes das Escolas Portuguesas no Estrangeiro | Reunião negocial com MECI em 16 de abril de 2025
A FENPROF participou em reunião convocada pelo ministério com o objetivo de alargar, a todos os docentes deslocados de Portugal, as garantias previstas nos diplomas legais de criação das escolas portuguesas no estrangeiro da rede pública do MECI e de criar um suplemento a atribuir aos docentes que cumpram um período mínimo de permanência na respetiva Escola. Na reunião, a FENPROF fez as seguintes considerações prévias: Ler mais
A avaliação do desempenho dos docentes do ensino particular e cooperativo
A convenção coletiva celebrada entre a CNEF e a FENPROF no artigo 12.º estabelece, para além de outros requisitos, a necessidade de avaliação do desempenho para a progressão salarial. Na falta de avaliação por motivos imputáveis à entidade empregadora, atribui-se a classificação de bom ao serviço prestado pelos docentes e formadores. As regras e critérios a adotar na avaliação são as que constam do Regulamento de Avaliação de Desempenho que se encontra a ela Anexo. Ler mais
“Continuamos a um acidente de distância de uma crise grave”
Este é o título de uma interessante entrevista ao comentador económico-político Paul Mason conduzida por Sérgio Aníbal no Público de hoje, 30 de abril, nas páginas 16 e 17. Não um acidente de natureza económica (como a crise de 2008) mas um acidente de natureza política, cuja face mais evidente é a ascensão da extrema-direita em vários países europeus e da zona euro, sublinha o entrevistado. Ler mais
António Avelãs
Síntese da reunião FENPROF / ME de 24 de Março de 2010
Enviado por Mário Nogueira
FENPROF confirma Greve em 21 de junho
A FENPROF decidiu convocar Greve Nacional dos Educadores de Infância e dos Docentes dos Ensinos Básico e Secundário para o dia 21 de junho de 2017, abrangendo todos os docentes, independentemente do serviço que, nesse dia, lhes tiver sido atribuído.(Leia mais aqui)
Assista aqui à Conferência de Imprensa realizada após a reunião do Secretariado Nacional da FENPROF.
Nº 233 Novembro de 2009
Agora prioridade à revisão do ECD
Revisão do regime de concursos entra em fase de negociação suplementar
No respeito pela lei, a revisão do regime de concursos entra em fase de negociação suplementar, devendo ser declarado nulo o acordo celebrado
Certificação do Tempo de Serviço prestado no Ensino Particular e Cooperativo
Os pedidos de certificação do tempo de serviço, para efeitos de concurso de professores 2025/2026, têm de ser apresentados até ao dia 15 de novembro de 2024.
A partir do dia 16 de novembro de 2024, e até 31 de março de 2025, só serão admitidos os pedidos de certificação que sejam instruídos para efeitos de aposentação e/ou de retificação administrativa dos previamente submetidos.
Novo Acordo de Empresa entre o SPGL e a Escola Profissional de Educação para o Desenvolvimento (EPED)
Foi publicado no Boletim de Trabalho e Emprego nº 23, de 22 de junho de 2025, o novo Acordo de Empresa (AE) entre o SPGL e a COPEFAP, Cooperativa de Ensino, entidade proprietária da Escola Profissional de Educação para o Desenvolvimento (EPED). Ler mais
Consulte aqui o Acordo de Empresa.
De novo o Milagre
Agora que nos aproximamos dos 100 anos do Milagre da Cova da Iria, poderá ser motivo de reflexão, a tendente atribuição da faculdade de produzir milagres a qualquer um de nós. Ler mais
Ricardo Furtado
Prova de Ingresso - Petição na A.R.
A Assembleia da República vai apreciar uma petição apresentada pelos professores contra a prova de ingresso no próxima dia 4 de Dezembro às 15 horas.