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Ficamos avisados pelo atual governo de que no próximo ano letivo apenas entrarão 100 professores no quadro de pessoal docente das escolas públicas ao abrigo da norma travão, invenção cratiana para fazer face ao puxão de orelhas dado pela União Europeia ao Estado português .(...)
João Correia
Tendo a vacinação dos Professores sido adiada uma semana, realizando-se nos dias 17 e 18 de abril, a FENPROF decidiu adiar, também uma semana, a Ação Nacional de Luta que, assim, terá lugar em 24 de abril.
Esta decisão, no entanto, não altera, em nada, os objetivos e a organização da participação dos docentes nesta ação, mantendo-se tudo o que integrava a sua convocação:
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No dia 19 de novembro, a FENPROF recusou-se a assinar um protocolo negocial que não reconhece como prioritárias as matérias fundamentais para a valorização da carreira docente e para o combate ao flagelo da falta de professores. Ler mais
LAMENTAVELMENTE, MEC RECORRE À ESTRATÉGIA “OLHA PARA O QUE EU FAÇO, NÃO OLHES PARA O QUE EU DISSE!”
A Paz é cada vez mais necessária
É verdade que o Japão é cúmplice da barbárie nazi-fascista que se abateu por todo o mundo durante a 2ª guerra mundial. Mas mesmo na guerra, nem todos os atos são defensáveis. Mesmo na guerra há atos criminosos. Ler mais
António Avelãs
Chegou ao fim o processo de conciliação que decorria no MSESS, pelo qual se pretendia chegar a consenso com vista à celebração de um acordo que permitisse a existência de um novo Contrato Coletivo de Trabalho para os docentes do Ensino particular e Cooperativo.
Professores, educadores e investigadores, conhecem de perto a situação crítica vivida pela população, residente e trabalhadora em Portugal, no acesso e na manutenção de uma habitação digna, bem como de todas as pessoas que estando numa situação mais vulnerável, já perderam o acesso a este direito fundamental. Por isso, este sábado, 28 de setembro, participarão em diferentes manifestações «Casa para Viver» convocadas por todo o país, designadamente na área de influência do SPGL.
A situação dos investigadores científicos em Portugal é, neste momento, dramática. O Departamento do Ensino Superior e Investigação (DESI) da FENPROF reuniu no dia 17 de fevereiro com os núcleos de investigadores científicos, para debater estratégias de luta pela inclusão deste RT no novo ECIC. Na reunião, ficou claro que é essencial aumentar as iniciativas junto da AR para sensibilizar os deputados, em particular os da CEC, para a necessidade e urgência desta medida. Ler mais
António Arnaut bateu-se literalmente até ao fim da sua vida pelo Serviço Nacional de Saúde (SNS). Nos últimos anos pressentiu que o sistema tinha sido deliberadamente desequilibrado a favor de prestadores privados e que a provisão pública, de acesso universal e tendencialmente gratuita, estava em perigo. Sem hesitações esteve na primeira linha dos que denunciaram esse descarrilamento. Arnaut tinha razão em estar preocupado. (...)
A FENPROF decidiu centrar o debate, a realizar no seu décimo Congresso, na necessidade de afirmação e reforço da Escola Pública
Os sindicatos de professores reuniram com comissões parlamentares para contestar aumento do horário de trabalho e aplicação da mobilidade especial
A matéria a abordar na presente rúbrica do “Consultório Jurídico” encontra-se regulada no artigo 102º do Estatuto da Carreira Docente (doravante ECD). O regime legal desta matéria sofreu algumas alterações relativamente ao contido no mesmo preceito legal da 1ª versão do ECD. Assim, vou-me centrar na versão que a norma em questão possui atualmente.
in Expresso de 12/10/2019
A nota de capa do Expresso deste fim de semana remete-nos para uma notícia de página inteira na secção Educação com o título “Há escolas à procura de professores desde o início do ano letivo”. Ainda em destaque no cimo da notícia “Lisboa, Setúbal e Faro são os distritos mais afetados. Rendas altas e salários baixos ajudam a explicar a dificuldade em encontrar candidatos.” Ler mais
Almerinda Bento
O Provedor de Justiça solicitou ao ministro Nuno Crato que reapreciasse posição assumida em relação ao (não) pagamento de compensação por caducidade
Esclarecimentos sobre como agir, face aos serviços mínimos impostos à greve às provas de 9.º ano e aos exames de 11.º e 12.º anos
Em vez de adotarem a atitude democrática e responsável de, por via do diálogo e da negociação, darem resposta aos problemas que estão na origem da luta dos professores, os responsáveis do ME decidiram entrar numa linha de confronto. Ler mais
Na reunião realizada em 29 de novembro com a FENPROF e, posteriormente, em conferência de imprensa, o ministro da Educação manifestou algum agastamento,... A FENPROF esclarece. Saiba mais aqui:
Assinalam-se os 150 Anos da Abolição da Pena de Morte para crimes civis em Portugal (1867-2017). Portugal foi um país pioneiro nesta área. Pena é que muitos países ainda não tenham seguido este exemplo.
Fica como sugestão uma ida ao Arquivo Nacional da Torre do Tombo, até 31/7/2018, para ver uma exposição - a não perder - sobre este tema.
M. Micaelo
Realiza-se no próximo dia 11 (terça-feira), pelas 14 horas, a reunião solicitada pela FENPROF ao Ministério da Educação.
Após a realização desta reunião e admitindo que a mesma seja esclarecedora sobre os efeitos da opção entre o DL 36/2019 e o DL 65/2019, a FENPROF informará os professores sobre os seus resultados. Simultaneamente, a FENPROF divulgará minuta de requerimento e reclamações a entregar pelos professores nas suas escolas.
O Secretariado Nacional
