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Descongelar as carreiras docentes, acabando, desde já, com as ilegalidades que continuam a afetar milhares de professores

O Ministro da Educação, em declarações diversas, tem demonstrado grande preocupação com a necessidade de combater, eficazmente, o insucesso escolar e assegurar um bom funcionamento das escolas, o que se saúda; todavia, Tiago Brandão Rodrigues tem esquecido um elemento fundamental de garantia do sucesso e do bom funcionamento das escolas, os professores, o que se lamenta. Ler mais

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FENPROF transmite posição crítica na reunião com MECI sobre alterações aos DL 51/2024 e 57-A/2024

A FENPROF reuniu em 5 de agosto com o Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) para conhecer a proposta final de alteração aos Decretos-Lei n.º 51/2024 e nº 57-A/2024 (Plano +aulas +sucesso 2.0). O Secretário-geral da FENPROF José Feliciano Costa reitera que continuam por adotar medidas estruturais de efetiva valorização da profissão docente e que não serão medidas avulsas, como as que agora foram novamente apresentadas, que resolverão os problemas concretos dos docentes e da Escola Pública. Ler mais

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RTP ignora aqueles que melhor conhecem o Sistema Científico e Tecnológico Nacional e que mais têm lutado em defesa dos direitos de docentes e investigadores

A FENPROF e a ABIC protestaram junto do presidente do Conselho Regulador da Entidade Reguladora para a Comunicação Social e da Administração e Direção de Informação da RTP por os responsáveis do programa "É ou Não É" não terem convidado as organizações mais representativas dos docentes e investigadores em Portugal para participar na emissão desta terça-feira, dia 6 de abril, sobre o tema "Vale a pena ser cientista em Portugal". Ler mais

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Proposta de OE 2026 – Educação | Irrealista, insuficiente e comprometida com lógicas de destruição da Escola Pública

Proposta de Orçamento do Estado para 2026 confirma a repetição de mais um mau orçamento para a Educação, persistindo em políticas que fracassaram e afastadas das reais necessidades das escolas, dos professores e dos alunos. Este desinvestimento contínuo na Escola Pública não é um acaso nem um erro de cálculo — é uma opção política deliberada deste Governo, que fragiliza o ensino público e abre caminho à progressiva privatização e mercantilização da Educação. Ler mais

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Alunos impedidos por pais de ir a aulas de Cidadania chumbam: “Crianças estão no centro de uma guerra”

O jornal Público noticiou nesta segunda-feira, 5 de Julho, num texto de Maria João Lopes, que neste ano lectivo, e depois de os pais dos dois alunos de Famalicão terem voltado a não permitir que os filhos frequentassem a disciplina de Cidadania e Desenvolvimento, os jovens não transitaram e os pais apresentaram novamente uma providência cautelar para impedir que os filhos sejam retidos. Ler mais

Francisco Martins da Silva

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FENPROF repudia veementemente o questionário enviado pela administração Trump às Instituições de Ensino Superior e saúda a opção de não ser enviada qualquer resposta

Por razões que, para o efeito, não se irão aprofundar, ainda que muitas delas decorram da escassez de financiamento a que estão sujeitas as Instituições de Ensino Superior (IES), várias têm optado por estabelecer parcerias com entidades estrangeiras, designadamente norte-americanas. Ler mais

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O plano está traçado, José Feliciano Costa (SG FENPROF), Correio da Manhã, 19 de agosto de 2025

Em 2007, após a tragédia provocada pelo ciclone Katrina em New Orleans ter provocado danos consideráveis em grande parte das escolas públicas que se situavam nas zonas baixas da cidade, mais propensas a inundações e habitadas pelas comunidades mais pobres, Milton Friedman disse que era uma oportunidade de ouro, não para restaurar o sistema público de ensino, mas para redesenhar um conveniente sistema de ensino privado. Ler mais

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Responder à inação do Ministério da Educação com greve às reuniões de avaliação

Nas reuniões de avaliação, é fundamental uma resposta à incapacidade do ME e à discriminação a que os professores em regime de monodocência continuam sujeitos por ação do ministério de João Costa. A greve às reuniões será a oportunidade de estes docentes, uma vez mais, reclamarem o respeito que lhes é devido. Ler mais

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Professores/as e Educadores/as decidiram: FENPROF irá requerer negociação suplementar e convocar docentes excluídos para protesto no dia da reunião

Mais de mil e trezentos docentes participaram no Plenário Nacional promovido ontem, 22 de maio, pela FENPROF. 

Em votação, foi aprovado o pedido de negociação suplementar do diploma sobre recuperação do tempo de serviço aos professores, o que se concretizará na sexta-feira, dia 24. Ler mais

Anexam-se: PowerPoint apresentado no plenário realizado; Voto de Protesto aprovado

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Com que Luta, Professores?

Perto de mais um final de ano lectivo em que apesar das continuadas greves, entre outras acções reivindicativas, que ocorreram maioritariamente a partir de Dezembro de 2022 mas também,  não devemos esquecer, logo em Outubro e Novembro, na altura só dinamizadas por alguns, poucos, sindicatos, e em que a maioria das aulas não leccionadas se deveu sobretudo à inexistência de professores suficientes para suprir todos os horários de todas as escolas do país, eis-nos chegados à lamentável situação, indesejada por todos os professores e sindicatos, de sermos obrigados a pensar num próximo ano escolar de enorme instabilidade para a Escola Pública Portuguesa. Ler mais

Ricardo Furtado

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Nota Informativa nº 01/IGeFE/2022 de 3 de janeiro: não respeita o ECD no cálculo do valor da hora letiva extraordinária

Exigimos a sua correção. A não ser corrigida a nota informativa sobre esse assunto e, sendo aplicada pelas escolas a orientação ali mencionada, os sócios devem contactar o serviço de apoio a sócios do SPGL para reclamar da ilegalidade cometida. 

O horário-base letivo dos docentes é de 22 horas ou 25 horas e não de 35 horas!

Lê aqui o ofício da FENPROF enviado ao IGeFE

Consulte nota informativa