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Municípios dizem existir condições para aprofundar transferência de competências

Publico 17-02-2017

O processo de municipalização continua na educação, sem qualquer menção pública da parte dos seus defensores relativamente ao enorme falhanço que constituíram outras experiências congéneres, como a sueca.
De repente, o poder local só tem vantagens, para tudo e em todas as áreas, erigido a panaceia de largo espetro. Será assim? (...)

João Correia

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FENPROF propõe ao ME eliminação das vagas para progressão

Perante a disponibilidade do ME para introduzir uma alteração ao artigo 37.º do ECD, com o objetivo de dispensar da obtenção de vaga para progressão aos 5.º e 7.º escalões da carreira os detentores do grau académico de doutor em domínio relacionado com a área científica dos docentes ou em Ciências da Educação, a Fenprof apresentou uma proposta para eliminar definitivamente as vagas e as quotas para progressão na carreira a todos os docentes. Ler mais

Veja aqui o vídeo

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Razões para combater as propostas do Governo PSD-CDS para a legislação laboral (CGTP-IN)

Num momento em que se agravam as condições de vida, o Governo PSD/CDS apresentou um conjunto de propostas de alteração à legislação laboral que, caso se concretizem, representariam mais um ataque aos direitos dos trabalhadores e o aprofundamento do modelo assente nos baixos salários e na precariedade laboral.

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Educação e Transferência de Competências para as Autarquias | Saudações e Agradecimentos

Mário Roque

Quero saudar todos os delegados presentes na Sala, a Mesa, o Secretariado Nacional e em especial o Mário Nogueira, por todo o contributo que deu, que dá, e que continuará certamente a dar, à Educação em Portugal, principalmente na defesa da Escola Pública, pese embora os constantes ataques de que é alvo.

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Venho hoje falar-vos de Educação e Transferência de Competências para as Autarquias e o que trago aqui vem também na sequência da discussão tida num encontro na Região de Setúbal. Ler mais

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"Para um novo ciclo", Carvalho da Silva, in JN 13/12/2015

Portugal pode viver um novo ciclo político. Os compromissos que no Parlamento e perante a sociedade portuguesa sustentam o Governo, são profundamente inovadores pela sua abrangência social, cultural e política, e já produziram efeitos que se hão de repercutir no futuro, mas isso não assegura por si esse novo ciclo. É preciso que o Governo consiga dar passos iniciais seguros e, por outro lado (...)