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FENPROF reúne com MCTES e apresenta propostas de alteração ao diploma

A FENPROF reuniu esta segunda-feira, 15 de novembro, no Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (MCTES), no âmbito do processo de negociação coletiva para aprovação de um regime de concursos internos de promoção a categorias intermédias e de topo das carreiras docentes do ensino superior e da carreira de investigação científica.

Nesta reunião, os dirigentes do Departamento de Ensino Superior e do Secretariado Nacional apresentaram duas propostas para melhoria do diploma que já enviaram ao MCTES, ficando, agora, a FENPROF a aguardar resposta do Ministério. [Leia aqui a apreciação ao documento e as propostas apresentadas pela FENPROF] Ler mais

Ver declarações do Secretário Geral da FENPROF

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Mário Nogueira: "A luta dos professores é para continuar e não nos deixaremos quebrar nem torcer"

O Secretário-geral da FENPROF esclarece alguns aspetos da sua entrevista ao JN e à TSF: "Face à discussão nas redes sociais, no caso sobre a minha entrevista à TSF / JN, que a FENPROF divulga, pede-se aos colegas que a oiçam ou leiam na íntegra. A escolha de títulos e destaques dados pelos jornalistas são da sua exclusiva responsabilidade". Ler mais

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Jornada Pedagógica | 11 de maio - Visita ao Museu Nacional da Resistência e Liberdade

Na manhã ainda fria e húmida, esperava-nos, em Peniche, João Neves que nos conduziu com sabedoria pelo Museu Nacional da Resistência e Liberdade. À tarde, no Ilhéu da Papôa e na Ponta do Trovão, por entre rochas e fósseis, recuámos às caixas temporais mais antigas, que narram a História da Mãe Geia e dos humanos que aí se fixaram. “Foi ouro sobre azul”. Ler mais

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FENPROF leva ao MECI posição crítica sobre alterações aos Decretos-Lei n.º 51/2024 e 57-A/2024

A FENPROF reúne-se amanhã, dia 5 de agosto, às 15h30, com o Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI), nas suas instalações da Avenida Infante Santo, onde será apresentada a proposta final de alteração aos Decretos-Lei nº 51/2024 e nº 57-A/2024.

A FENPROF enviou a sua posição ao MECI dentro do prazo solicitado, salientando, como já o tinha feito na reunião de 21 de julho, que esta não constitui um parecer formal, pois esse procedimento só poderia decorrer no âmbito de um verdadeiro processo de negociação coletiva, conforme consagrado na Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (Lei nº 35/ 2014). A FENPROF aproveitará a reunião para reafirmar que não abdica do papel da negociação coletiva nem da sua relevância constitucional e legal, cujo incumprimento constitui uma violação grave das normas laborais em vigor. Ler mais

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Como a FENPROF tem defendido, profissionais e trabalhadores das escolas entram na fase 1 de vacinação

Uma boa notícia para um regresso mais seguro ao ensino presencial a acompanhar com outras medidas igualmente importantes

A FENPROF saúda o facto de os trabalhadores das escolas, docentes e não docentes, integrarem a fase 1 da vacinação contra a Covid-19. Lembra a FENPROF que essa proposta foi apresentada ao Ministério da Educação, em reunião, ainda em janeiro e reiterada em fevereiro, quer em reunião realizada no dia 2, quer, formalmente, por escrito, no dia 15. Ler mais

Ao lado da ilegalidade e do calote, deputados do PSD e do CDS-PP voltaram a rejeitar recomendações sobre compensação por caducidade

O número de sentenças a condenar o MEC ao pagamento aproxima-se rapidamente das cem, constituindo já, tudo o indica, um recorde que deveria envergonhar os governantes… Mas o Governo/MEC persiste neste jogo, na expectativa de, mesmo que condenado a pagar centenas de ações, furtar-se ao pagamento de muitas mais

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ALTERAÇÃO AO DECRETO-LEI 57/2016 - Foram determinantes a luta desenvolvida pelos investigadores e a ação da FENPROF!

Foram, finalmente, publicadas, em Diário da República, as alterações ao Decreto-Lei n. 57/2016, de 29 de agosto. Esta iniciativa parlamentar, que perdurou por nove longos meses, resultou de uma forte intervenção dos investigadores e da ação que foi desenvolvida no plano sindical, designadamente através de reuniões com os grupos parlamentares, com a Comissão de Educação e Ciência e com o Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas (CRUP), e da apresentação de propostas de alteração ao diploma original, o que veio a culminar no diploma agora aprovado, Lei n. 57/2017, de 19 de julho. Ler mais

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Gestão Democrática, a alternativa ao atual modelo e à profissionalização da gestão

O SPGL e a FENPROF defendem o retorno a um modelo de gestão democrática, onde os órgãos de direção sejam eleitos e o funcionamento seja colegial, com a participação da comunidade escolar nas decisões. Esta abordagem contraria as propostas do governo atual, que, na prática, visam profissionalizar a gestão escolar e prosseguir a transferência de responsabilidades para as autarquias. Face ao exposto, o SPGL e os sindicatos da FENPROF estão a promover a realização de um Questionário intitulado «Autonomia e Gestão das Escolas».

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