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Cerca de dois milhares de activistas, delegados e dirigentes sindicais dos sindicatos da administração pública participaram hoje no Plenário Nacional que desfilou de seguida até ao Ministério das Finanças
O Primeiro-Ministro anunciou ontem medidas acrescidas de combate à pandemia que, no nosso país, parece descontrolada, com a resposta de saúde a atingir os limites da capacidade, conforme também reconhece a ministra da tutela.
Tendo o governo, em 13 de janeiro, decidido manter as escolas abertas, esperavam-se, do conselho de ministros extraordinário, medidas reforçadas de prevenção e segurança sanitária,... Ler mais
Desde os anos 70 se defende a igualdade de direito à educação para todos e a transformação da escola como forma de responder à universalidade de acesso e de sucesso. A ideia de aprender juntos com respostas adequadas, obriga a mudanças nas atitudes e nas práticas pedagógicas, bem como na organização, gestão, financiamento, recursos, formação dos docentes, nos currículos e, especialmente, na compreensão de que as barreiras estão na sociedade e não na pessoa, rejeitando respostas paralelas ou artificiais, face ao contexto natural onde a aprendizagem e o desenvolvimento devem ocorrer. Ler mais
O colégio arbitral foi convocado para decidir sobre o decretamento ou não de serviços mínimos para 2 e 3 de março. O acórdão que aí foi aprovado é, até nos seus fundamentos, estranho ao direito constitucional dos trabalhadores à greve. A própria decisão de realização de reunião do colégio arbitral afigura-se ilegal e estranha ao direito, pois o requerente – o ME – reconhecendo que não haveria condições para a definição de serviços mínimos, abandonou a sua pretensão e disso informou a DGAEP. Ler mais
FENPROF é contra eventual anulação do concurso e exige respeito pela decisão do tribunal
FENPROF EXIGE CORREÇÃO DE ERROS E ARBITRARIEDADES INADMISSÍVEIS NA CONTRATAÇÃO DE DOCENTES!
A FENPROF continua profundamente empenhada no processo de negociação da revisão do Estatuto da Carreira Docente (ECD), considerando, porém, que o Governo e o Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) têm vindo a desvalorizar este processo negocial, quer pelas propostas apresentadas, quer pelos pressupostos que lhe estão subjacentes. Ler mais
Informa-se todos os sócios do SPGL de que durante o mês de setembro os serviços da sede do Sindicato funcionarão entre as 10h00 e as 17h00.
No entanto, o Serviço de Apoio a Sócios retomará, a partir do dia 1 de setembro o seu horário habitual de funcionamento, entre as 09h30 e as 19h00. Os atendimentos realizar-se-ão, preferencialmente, mediante agendamento prévio. Ler mais
A Educação para a paz é todo o processo de promoção de conhecimentos, competências, atitudes e valores necessários para criar mudanças nos comportamentos, que permitam às crianças, aos jovens e às pessoas adultas prevenir conflitos e violência, tanto explícitos como estruturais, resolver os conflitos de forma pacífica e criar as condições propícias à paz, seja a nível interpessoal, intergrupal, nacional ou internacional. Ler mais
A campanha «Sim à Paz! Não à NATO!», promovida por várias organizações e movimentos sociais, com o objectivo de contestar os propósitos belicistas da Cimeira da NATO, de 11 e 12 de Julho, em Bruxelas, marcará presença em diversificados pontos do País, através da distribuição de jornais (veja aqui) e folhetos, onde se expressam as razões, assim como as exigências dos promotores.
Conforme já anunciado pela FENPROF aquando da publicação da Portaria n.º 365-A/2025, de 23 de outubro, confirma-se o que vinha sendo antecipado: a exígua abertura de 1800 vagas (menos 509 do que em 2024), revelou-se manifestamente insuficiente. Acresce que 161 dessas vagas nem sequer foram preenchidas, evidenciando a inadequação do modelo adotado face às reais necessidades das escolas. Ler mais
O SPGL e outros sindicatos assinaram um Acordo de Empresa com a Santa Casa da Misericórdia de Lisboa a 23 Janeiro de 2009, entretanto publicado no B.T.E. Nº 6 do dia 15 de Fevereiro de 2009
A FENPROF reuniu com a UMP, no passado dia 12 de julho, dando início ao processo negocial com vista à revisão salarial para 2023. Ler mais
O governo aprovou em 6 de fevereiro uma proposta de lei que visa rever o Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior (RJIES). A FENPROF foi chamada a uma primeira reunião de auscultação, realizada em 8 de janeiro, tendo o ministro Fernando Alexandre solicitado um parecer à proposta que apresentou, assumindo o compromisso de realização de nova reunião antes de 19 de fevereiro que seria o prazo para elaborar a proposta de lei a enviar à Assembleia da República. Contudo, esta reunião não se realizou e à FENPROF não foi dada qualquer informação sobre o que terá sido (se foi) considerado do parecer que enviou. Ler mais
Mais de um milhar de professores, educadores e investigadores participaram na manifestação nacional contra o pacote laboral do governo, promovida pela CGTP-IN em 17 de abril, em Lisboa.
Os secretários-gerais da FENPROF, Francisco Gonçalves e José Feliciano Costa saudaram a grande participação de docentes na manifestação nacional da CGTP-IN contra o pacote laboral e avisam: a luta continua já no dia 20 de abril em frente ao MECI, de 24 a 30 de abril, na semana de reflexão e luta, e em 16 de maio na grande manifestação pela valorização da profissão e da carreira docente.
As intempéries, com o rasto de destruição que infelizmente deixaram — enormes prejuízos materiais, perda de vidas humanas, estradas arrasadas, casas, escolas, fábricas, lojas, oficinas, armazéns e culturas agrícolas — expõem de forma brutal um país manifestamente impreparado. Ler mais
A Caixa Geral de Aposentações reconheceu o direito à reinscrição dos subscritores anteriores a 1 de janeiro de 2006 e que após 31 de dezembro de 2005 voltaram a exercer funções, às quais é aplicável o regime da CGA, independentemente da existência de interrupções temporais. Ler mais
Mais de 1300 docentes aposentados desde janeiro, número que se prevê aumentar para 3500 até ao fim de 2023
O assunto de uma das notícias publicada pelo Expresso ontem é recorrente, mas não deixa de ser imprescindível dar-lhe voz: desde janeiro, já se aposentaram mais de 1300 docentes e prevê-se que este número suba para 3500 até ao fim de 2023, o mais elevado da última década, ultrapassado pelas 4.500 aposentações registadas em 2013. Ler mais
Paula Rodrigues
Neste espaço da “Notícia do dia”, ontem (dia 27 de março), Paula Rodrigues chamava a atenção para a exaustão que ameaça o Planeta, baseando-se no relatório Planeta Vivo 2016. Hoje, volto ao tema, por péssimas razões: Trump terá assinado a legislação (...) Ler mais
António Avelãs
Resolução 1.º de Maio 2025 (aprovada)
Intervenção do Secretário-geral, Tiago Oliveira (CGTP-IN)
Reportagem fotográfica | Fotografias: Joana Rodrigues . SPGL D.I.P. 2025
