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Com o lema "A ADSE que temos. A ADSE que queremos", decorreu na tarde de 20 de fevereiro um debate online, promovido pela FENPROF e aberto a todos os interessados, em que as grandes preocupações em torno do presente e do futuro da ADSE estiveram em foco em várias intervenções. Ler mais
O SPGL e a FENPROF apelam aos professores, educadores e investigadores que no 25 de Abril e no 1.º de Maio marquem presença nos desfiles populares e manifestações que se realizarão por todo o país, defendendo os valores da Democracia, a Escola Pública, conquista de Abril, e reclamando a valorização da sua profissão e a melhoria das condições de trabalho. Ler mais
Hoje em dia já não se pode esconder que a introdução da avaliação do desempenho no âmbito do emprego público, e a sua relação direta com a alteração da posição remuneratória, nada teve a ver com o reconhecimento do mérito. Ler mais
Sara Francisco tem 23 anos e está a terminar o Mestrado em Ensino de Português e Língua Estrangeira no 3.º Ciclo do Ensino Básico e Secundário, enquanto dá aulas de Português Língua Não Materna na Escola EB 2,3 Professor Galopim de Carvalho, no concelho de Sintra. Ler mais
FENPROF apresentará propostas para valorizar a profissão
O Estatuto da Carreira Docente vai ser revisto. A revisão será positiva se for no sentido necessário e que a profissão exige para ultrapassar o grave problema da falta de professores: a sua valorização. Veremos se é essa a intenção dos responsáveis do Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI).
O ECD não tem, apenas, a ver com a carreira, a sua estrutura e os salários que decorrem da escala indiciária. Tem a ver com isso e com muitos outros aspetos que os professores querem ver melhorados e esclarecidos, em suma, valorizados. Ler mais
O MECI quer adiar para 2027 a medida mais importante de valorização da profissão docente - revisão do Estatuto da Carreira Docente (ECD) -, com o objetivo de a tornar atrativa, designadamente no que respeita a salário, previsibilidade de carreira, condições de trabalho e desenvolvimento profissional.
Exige-se que o ECD seja revisto ao longo do ano letivo em curso para que o novo e valorizado estatuto entre em vigor já no próximo (2025/2026). É isso que a FENPROF defenderá na reunião que se realizará em 13 de dezembro [o MECI adiou de 12 para 13 a reunião], visando a aprovação de um Protocolo Negocial para a revisão do ECD.
As listas provisórias de ordenação de candidatos para colocação em 2025-2026 foram publicadas, tendo-se iniciado hoje, 2 de maio, o período destinado a reclamações que se prolongará até às 18:00 horas de 8 de maio. A FENPROF regista positivamente esta antecipação relativamente a anos anteriores (23 de maio, em 2024, e 20 de junho, em 2023),... Ler mais
A legislação em vigor em Portugal, concretamente o DL 54/2018, assenta no princípio da escola inclusiva, reconhecendo que todas as crianças e jovens têm direito a aprender e a participar plenamente na vida escolar. Todas as escolas portuguesas têm, por isso, a obrigação de garantir o acesso, a participação e a promoção do sucesso de todas as crianças e jovens que se encontram no nosso país. Ler mais
No início do corrente mês, a comunicação social dava conta de que o Ministério da Educação, com o aparente acordo do ministro, decidira remeter ao Ministério Público uma investigação sobre alegadas irregularidades em cursos de formação especializada em Educação Especial (que correspondem à profissionalização para os três grupos de recrutamento de Educação Especial), após a Inspeção-Geral da Educação e Ciência (IGEC) ter detetado possíveis casos de fraude no âmbito dos concursos de professores. Ler mais
O dito guião da reforma do Estado terá de ser lido à luz das que têm sido as políticas do governo, as medidas que as concretizam, os programas eleitorais de PSD e CDS, o programa do governo, o memorando da troika, os últimos orçamentos do Estado e a proposta de OE para 2014.
Na conferência de imprensa realizada hoje, 22 de julho, a FENPROF reforçou a sua opinião de que a pandemia tenha trazido novos problemas, mas, principalmente, tenha provocado o agravamento de problemas que já existiam, tornando-os ainda mais visíveis e deixando a nu duas graves insuficiências: a crónica falta de investimento na Educação e o bloqueio, imposto pelo governo, à resolução dos problemas. Ler mais
Assista aqui à intervenção do Secretário-Geral da FENPROF
Na reunião, realizada em 12 de Março, p.p. o ME informou a FENPROF tratar-se da "primeira e última reunião" que convocaria para o efeito. A pressa em fechar este processo devia-se ao facto, não confessado, de o ME, irregularmente, ter retirado do concurso, entretanto iniciado, os códigos dos 59 TEIP, não havendo alternativa conhecida para que estes seleccionassem os seus docentes.
Plataforma Sindical dos Professores apresenta. em Conferência de Imprensa, a Semana de Consulta Geral sobre o prosseguimento da acção reivindicativa. Veja o filme
De acordo com o artº 112º do ECD, com a redacção que lhe foi dada pelo DL nº 15/07, de 19 de Janeiro o pessoal docente está sujeito ao Estatuto Disciplinar dos restantes trabalhadores que exercem funções públicas, excepto naquilo que, sobre a matéria, se encontra especialmente regulado por aquele.
Políticas Educativas: professores rejeitam este Governo
garantir o futuro investindo nos professores agora
No sentido de um maior envolvimento dos professores e educadores neste processo negocial, os Sindicatos da FENPROF promoverão, em todo o país, plenários de docentes nos quais, para além do indispensável esclarecimento, serão aprovadas posições a enviar ao Ministério da Educação.
A 22 de Dezembro, a FENPROF foi recebida no ME para tratar de questões relativas à "Profissionalização dos Professores com Habilitação Própria".
O previsto crescimento de 0.8% do Orçamento da Educação nem sequer restituirá ao sector o peso relativo que tinha no OE de há seis anos atrás. A que acresce, como dado relevante, o reforço anunciado de 4,8%, em 2010, da despesa com o ensino privado.
