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O conselho de ministros aprovou, contra os interesses da educação e do sistema de formação inicial dos professores, a prova de ingresso na profissão, revelando uma enorme falta de coerência com as posições assumidas num passado recente pelos partidos que o compõem.
No passado dia 26 de novembro, enquadrado na discussão “na especialidade” do Orçamento do Estado (OE) para 2019, os deputados do PCP, BE, CDS-PP, PSD e PAN aprovaram o retomar das negociações entre os sindicatos dos professores e o Ministério da Educação para decidir o modo e o prazo como se fará, para a progressão na carreira docente, a recuperação integral do tempo “roubado “(9 anos, 4 meses e 2 dias) e reafirmando o princípio de que todo este tempo trabalhado deve ser recuperado.
Reabertura Presencial das aulas nos 11.º e 12. º anos
Num tempo em que as decisões têm que ter o envolvimento de todos, António Costa tem dado um exemplo muito positivo pois tem tido a preocupação de ir informando e envolvendo os parceiros sociais em muitas das decisões tomadas ao longo desta crise pandémica, sempre com a opinião fundamentada dos especialistas da área da saúde. Ler mais
Foram dois os motivos que levaram a FENPROF a sair da reunião: por um lado, o anúncio de que o documento apresentado na primeira reunião não sofrerá quaisquer alterações após a negociação e será o documento final do ME; por outro, a intenção do ministério em prosseguir com os procedimentos disciplinares contra os professores e educadores que aderiram à greve da Função Pública em 17 de março, numa atitude discriminatória e anti-democrática com que a FENPROF não compactua. Ler mais
Concerto com:
Renato Sousa
Trigalada
Zeca Afonso tocado por miúdos (Conservatório Regional de Setúbal)
Sérgio Godinho
*Bilhetes disponíveis na Sede do SPGL.
Desde 8 de março de 1910 que se assinala o Dia Internacional da Mulher. Em Portugal, a Revolução de Abril abriu as portas aos direitos das mulheres e, em 1976, a Constituição da República Portuguesa consagrou-os.
50 anos passados, a luta pela igualdade continua a ser atual e uma responsabilidade de todos, nomeadamente da escola pública. Aqui, onde a maioria são mulheres, estas estão sempre presentes na luta pela defesa da escola de abril para que esta continue a ser uma peça fundamental da democracia.
A iniciativa 50 fotografias de março a abril, promovida pelo GT da Igualdade do SPGL, e cuja apresentação pública terá lugar na próxima segunda-feira, 11 de março, às 17h30, no Espaço ABC (Sede SPGL), tem como objetivo dar visibilidade à luta das mulheres em defesa dos direitos de Abril. Ler mais
O Ministério da Educação Ciência e Inovação (MECI) anunciou uma "reforma" orgânica onde prevê a extinção da Fundação para a Ciência e Tecnologia (FCT), fundindo-a com a Agência Nacional de Inovação (ANI) para criar a nova Agência para a Investigação e Inovação (AI2), claramente subordinando a investigação fundamental a critérios de aplicabilidade imediata. Ler mais
É quase unânime no professorado português que a origem da desvalorização do exercício da profissão e da carreira docente encontra-se no governo de José Sócrates e com a ministra Maria de Lurdes Rodrigues. De facto, o Estatuto da Carreira Docente (ECD) trazido pelo Decreto-Lei 15/2007, de 19 de janeiro, marcou claramente um antes e um depois. Ler mais
A FENPROF lamenta que, no essencial, o Ministério da Educação não tenha alterado qualquer das suas posições, confirmando, assim, a postura negocial que mantém desde o primeiro momento, ou seja, de completa inflexibilidade e incapaz de gerar qualquer consenso.
OPTAM PELA VIA DO DIÁLOGO, MAS NÃO TEMEM NEM DEIXAM CAIR A LUTA! >>> Ler mais
Em 8 de Janeiro de 2010, a FENPROF subscreveu um acordo de princípios com o Ministério da Educação. Foi um momento muito importante para os professores, mas não foi um momento de chegada, antes constituiu um momento intermédio de uma caminhada e de uma luta que estão longe de estar concluídas.
O Decreto Lei 91/2013, hoje publicado, introduz profundas alterações designadamente ao nível da estrutura e organização curricular do 1.º ciclo do ensino básico e do ensino profissional - Governo ignora opinião do Conselho Nacional de Educação e das organizações representativas dos professores.
A FENPROF reuniu (27/11/2014) com o Secretário de Estado da Administração Escolar e com o Secretário de Estado da Administração Local a propósito do processo de municipalização da educação.
Declarações do Secretário Geral da FENPROF à saída da reunião [VIDEO]
(Público, 5 de junho, pg 20-21)
Rui Pedro Paiva descreve neste texto as posições de alguns deputados portugueses sobre a questão enunciada no título. A divisão é clara: a direita e o Partido Socialista acreditam na bondade da União: ela conduzirá, segundo eles, á melhoria dos direitos laborais. Ler mais
António Avelãs
A persistência da FENPROF, acompanhada, em 22 de dezembro, por outros sindicatos que integram a Frente Comum de Sindicatos da Administração Pública, levou à marcação de reunião com o Secretário de Estado da Segurança Social para 5 de janeiro, pelas 10:00 horas. A FENPROF, como as outras organizações que participarão na reunião, esperam que dela saia, de vez, a resolução do problema. Ler mais
Reinscrição na Caixa Geral de Aposentações (CGA)
O n.º 2 do artigo 2.º da Lei n.º 60/2005 é clara ao estabelecer que, a partir de 1 de janeiro de 2006, não são admitidas novas inscrições na CGA. Fica, portanto, esclarecido que os inscritos até 31 de dezembro de 2005 não são abrangidos por aquela disposição legal, independentemente de terem ou não interrupções no exercício das suas funções públicas, facto que a lei nem sequer refere. Ler mais
Uma delegação do Departamento do Ensino Superior e Investigação da FENPROF esteve reunida esta quarta-feira (dia 21) no Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) para negociar a proposta de portaria que regulamenta a avaliação dos investigadores a trabalhar nos laboratórios do Estado e noutros serviços da administração direta e indireta do Estado.
Miguel Viegas, do Departamento do Ensino Superior e Investigação e do Secretariado Nacional da FENPROF, esclareceu que esta foi apenas uma primeira reunião, que serviu, fundamentalmente, para o MECI apresentar as suas propostas para o protocolo negocial e para esta portaria. Ler mais
Vê aqui como aceder ao plenário nacional online de investigadores, agendado para esta quinta-feira às 13 horas e participa!
Cumprindo também nesta matéria os compromissos assumidos no seu programa eleitoral, a Direcção apurou por voto directo e secreto a vontade dos sócios ...
Docentes da Casa Pia de Lisboa concentraram-se frente aos serviços centrais desta instituição e exigiram a negociação das ofertas. Delegação do SPGL foi recebida pela direcção que manifestou intransigência negocial nesta matéria.
reforma da tributação das pessoas singulares
