Resultado da pesquisa

29 de novembro de 2019 10:21:00  

Nos últimos tempos têm-nos chegado notícias do Chile nem sempre pelos melhores motivos. Os protestos populares já levaram às ruas mais de um milhão de manifestantes dos quais resultaram, até ao momento, 22 mortos e mais de 2000 detidos, para além de denúncias de brutalidade e violência policial, das quais se destacam casos de tortura, violação e desaparecimento de manifestantes. Ler mais

Sílvia Timóteo

17 de janeiro de 2022 13:04:00  

Em 6 de julho de 2018 foi publicado o Decreto-Lei n.º 54/2018 que estabelece os princípios e as normas destinados a garantir uma educação inclusiva. O diploma legal identifica o regime de suporte à aprendizagem e à inclusão e aplica-o a todas as escolas públicas e privadas. À data da publicação deste novo regime, a FENPROF alertou para a necessidade de haver um período de transição para o regime nele previsto. Ler mais

15 de maio de 2014 10:21:43  

18 de abril de 2014 21:47:51  

No sentido de um maior envolvimento dos professores e educadores neste processo negocial, os Sindicatos da FENPROF promoverão, em todo o país, plenários de docentes nos quais, para além do indispensável esclarecimento, serão aprovadas posições a enviar ao Ministério da Educação.

27 de fevereiro de 2026 14:54:00  

Estão em curso a Caravana Nacional “Somos Professores, Damos Rosto ao Futuro” – iniciou-se a 19 de fevereiro e termina a 4 de março – e o processo negocial de revisão do Estatuto da Carreira Docente (ECD) relativo à “Habilitação para a docência, Recrutamento e Admissão” – a primeira reunião realizou-se no dia 18 de fevereiro e a próxima será a 2 de março. Ler mais

14 de julho de 2023 16:46:00  

A FENPROF reuniu esta sexta-feira para negociar as propostas do Ministério da Educação para a aprovação de requisitos mínimos para o exercício da docência sem habilitação profissional e o projeto de diploma que aprova um regime de vinculação extraordinário de docentes das escolas de ensino artístico especializado das artes visuais e dos audiovisuais, bem como a aprovação de um regime específico de concursos para aquelas escolas. Aproveitou para colocar outras questões.
Ler mais

18 de abril de 2014 23:05:25  

Considerando que a alínea c) do ponto 8 do Regulamento de Organização do Departamento de Docentes Aposentados da FENPROF estipula que “os elementos indicados pelos sindicatos, até um máximo de 20, a distribuir ...

1 de dezembro de 2015 12:07:00  

A lei da requalificação completa hoje dois anos e mantém em inatividade 845 funcionários públicos, com uma remuneração base média mensal de 579,5 euros, depois de lhes ter sido cortado 40% do salário.” (ler mais aqui)

18 de abril de 2014 22:46:39  

Foi apresentada a primeira ação condenatória comum, sob a forma ordinária, para efetivar a responsabilidade civil, por erro judiciário, quanto ao não pagamento dos subsídios de férias e de Natal em 2012, tendo em conta a decisão do Tribunal Constitucional que considerou este não pagamento inconstitucional.

18 de abril de 2014 22:41:23  

Foi proferida a 50.ª sentença que condena o MEC a pagar a compensação por caducidade a professores contratados que foram despedidos

11 de junho de 2021 12:37:00  

Em janeiro de 2021 deveriam ter sido divulgadas as listas de docentes que se encontram nos 4.º e 6.º escalões da carreira e a quem foi atribuído Bom na avaliação de desempenho em 2020, bem como dos docentes que tenham estado integrados em listas de anos anteriores e não tenham obtido vaga, procedimento que é, nos termos da lei, precedido da publicação do despacho com o número de vagas para progressão ao 5.º e ao 7.º escalão. Ler mais

18 de abril de 2014 22:45:43  

O Orçamento do Estado para 2013 prevê um novo e forte corte na Educação: mais de 700 Milhões de euros! As medidas previstas para alcançar esse corte são as habituais e delas resultarão ainda mais desemprego, ...

7 de fevereiro de 2017 14:49:00  

O Sindicato dos Professores da Grande Lisboa (SPGL), membro da FENPROF, defende que a mudança de paradigma do modelo de gestão da Escola Pública é um imperativo democrático! (...)

Os vídeos da conferência podem ser visualizados aqui

6 de junho de 2025 10:42:00  

Apesar de não terem merecido grande atenção no período da campanha eleitoral, os problemas estruturais da Educação, da Escola Pública e da profissão docente permaneceram sem resposta e, em alguns casos, agravaram-se. O mais sério de todos, a falta de professores, teve mesmo uma evolução negativa ao longo deste ano letivo. Perante esta situação, a FENPROF, mandatada pelo seu 15.º Congresso, solicitou ao Ministro da Educação, Fernando Alexandre, a abertura imediata do processo negocial para a revisão urgente do Estatuto da Carreira Docente (ECD).

Ler mais

23 de novembro de 2023 16:17:00  

- Recuperação do tempo de serviço que ainda se mantém congelado (2393 dias)

Vários grupos parlamentares apresentaram propostas no sentido de o Orçamento do Estado para 2024 contemplar a recuperação de tempo de serviço que o governo tem negado aos professores. Ler mais

3 de março de 2017 12:02:00  

Propostas que pretendem dar aos pais estudantes os mesmos direitos nas medidas de apoio social que já têm as mães e as grávidas deverão ser aprovadas nesta sexta-feira no Parlamento, lê-se no Público de hoje. Ler mais

M. Micaelo

18 de abril de 2014 21:54:55  

O Ministério da Educação, decide, irresponsavelmente, desenvolver procedimentos que, arrastando a suspensão do concurso por mais tempo, terão consequências no início do ano escolar, em Setembro, em todas as escolas.

24 de agosto de 2022 15:24:00  

As vagas para progressão aos 5.º e 7.º escalões são um mecanismo que, de forma injusta e discriminatória, o governo utiliza para impedir a progressão de milhares de professores na carreira docente. Ler mais

2 de maio de 2024 12:58:00  

Amanhã, 3 de maio, pelas 8:30 horas, a FENPROF reunirá com o ministro da Educação. O assunto principal será a devolução do tempo de serviço que continua congelado. Ler mais

8 de outubro de 2020 12:28:00  

Mais uma vez, e sempre, parece que é mesmo isso que o Governo se apresta a estabelecer.

Um salário mesmo mínimo para mais de 1 000 000 de trabalhadores, cerca de 25% do total dos trabalhadores portugueses. Ler mais

Ricardo Furtado