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Revisão ECD — Tema 1 | ReCAP, o que é? Para que serve? E porque querem aplicar agora aos docentes?

No âmbito da negociação do Tema 1 (perfil geral de docente, direitos, deveres e garantias), o Governo/MECI insiste para que o ReCAP seja aplicado à profissão docente, por via da revisão do Estatuto da Carreira docente. Mas o que é este ReCAP, do qual os professores nunca tinham ouvido falar? Na realidade, no atual contexto, nem precisavam, porque nem se aplicava diretamente, por existir ainda um perfil próprio dos docentes. Vamos então desmontar o ReCAP. Ler mais

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22 de dezembro de 2025 | Plenário nacional online: balanço da reunião com MECI sobre a negociação da revisão do Estatuto da Carreira Docente

No dia 18 de dezembro, a FENPROF participou numa reunião no Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI), no âmbito do processo de revisão do Estatuto da Carreira Docente, onde foi apresentada a proposta do governo para “Perfil geral do/a docente; direitos, deveres e garantias”.

Assista aqui ao Plenário

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SPGL: 45 anos de luta pelos professores e por uma escola de qualidade para todos

Foi no dia 2 de maio de 1974 numa extraordinária Assembleia de Professores que nasceu o maior Sindicato de professores do país, apenas 7 dias após a Revolução de Abril. Tal foi o resultado do trabalho semiclandestino dos grupos de estudos, e de muitos outros ativistas que, acreditando na necessidade da valorização da profissão docente e no imperativo de melhoria da qualidade escola pública, conseguiram desencadear um processo extremamente participado que deu corpo a este nosso Sindicato.

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“Há cada vez mais crianças a tomar antipsicóticos”

(Diário de Notícias, 14 de dezembro, 1ªpágina)

sobretudo, continua o matutino, para combater hiperatividade e défices de concentração em crianças e adolescentes. Matéria que aqui no SPGL já tratámos – o abuso de medicação com ritalina nas crianças do 1º ciclo - e a que voltaremos nas próximas Jornadas Pedagógicas. Resolver problemas – sê-lo-ão mesmo?- educacionais com antipsicóticos é de certeza um mau caminho.

António Avelãs

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Para que as escolas reabram e se mantenham abertas, a vacinação de docentes e trabalhadores não docentes terá de ser prioridade

A Ministra da Saúde admitiu, em entrevista, que professores e outros trabalhadores das escolas venham a ser considerados prioritários para vacinação contra a Covid-19, por entender que as escolas são serviços essenciais. A FENPROF espera que essa possibilidade se concretize e lembra que, nas reuniões realizadas com os secretários de estado do Ministério da Educação, em 7 de janeiro e 2 de fevereiro, apresentou tal proposta. Ler mais

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FENPROF solidária com todos os professores em luta; quanto a verdades e mentiras, considera indispensável a divulgação das atas e gravações das reuniões das 4 mesas negociais

Na Educação, as últimas semanas têm sido marcadas por:

- Um grande descontentamento dos professores e educadores, provocado pelo arrastamento de velhos problemas a que, agora, se acrescentam as propostas do ME para a revisão do regime de concursos, sendo esses os problemas que estão na origem da crescente falta de professores nas escolas; Ler mais

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Reinscrição na Caixa Geral de Aposentações

Convergindo com outras organizações sindicais no âmbito da Frente Comum de Sindicatos da Administração Pública, SPGL / FENPROF convocam uma concentração para 23 de janeiro, pelas 11:00 horas, junto à Residência Oficial do Primeiro-ministro, a quem será pedida uma audiência para que o governo altere a posição que tem assumido e pretende tornar legal. Resolver este problema não impõe qualquer novo diploma legal, mas, apenas, o respeito pelo que vigora.

Colega,

A nossa mobilização é fundamental. Participa!