Períodos de encerramento da sede e das delegações do SPGL no período de Natal/Ano Novo - 2020/2021
Informa-se os associados do SPGL de que a sede e as delegações do SPGL estarão encerradas nos próximos dias 24 e 31 de dezembro. Ler mais
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40 anos de SNS - A democratização do acesso a cuidados de saúde
Assinalaram-se, a 15 de setembro de 2019, os 40 anos sobre a publicação da Lei n.º 56/79, de 15 de setembro, data da criação do SNS.
"Criado no âmbito do Ministério dos Assuntos Sociais, o SNS visou garantir o acesso a cuidados de saúde a todos os cidadãos, independentemente da sua condição económica e social, bem como aos estrangeiros, em regime de reciprocidade, apátridas e refugiados políticos. Ler mais
Paula Rodrigues
Regime de faltas do pessoal docente (especificidades)
De acordo com o artigo 86º do Estatuto da Carreira Docente (doravante ECD), à matéria relacionada com as faltas do pessoal docente aplica-se a legislação geral em vigor na função pública com as especificidades constantes desse mesmo Estatuto. São precisamente estes aspetos específicos do regime de faltas que vão ser abordados nesta rubrica do “Consultório Jurídico”.
Tertúlia | Israel-Palestina: e depois de tudo arder?
CORREÇÃO: Por lapso, a data desta iniciativa encontrava-se errada na Newsletter n.º 60. Conforme se anunciava no interior do artigo, deverá considera-se naturalmente o dia 23 de Novembro, às 18 horas.
No próximo dia 23 de Novembro, às 18 horas, terá lugar na Casa da Achada, a tertúlia «Israel-Palestina: e depois de tudo arder», com moderação de Sandra Monteiro (diretora do Le Monde diplomatique - edição portuguesa). Ler mais
Atualização das pensões do regime geral de segurança social e do regime de proteção social convergente
Portaria n.º 24-B/2023
de 9 de janeiro
As pensões estatutárias e regulamentares de invalidez e de velhice do regime geral de segurança social (SS) e as pensões de aposentação, reforma e invalidez do regime de proteção social convergente (CGA), atribuídas anteriormente a 1 de janeiro de 2022, Ler mais
Para onde vai a formação inicial de professores?
Por que razão devem os professores já em exercício, profissionalizados, interessar-se pela formação inicial para a docência? Ler mais
“O nosso grau de atenção está a diminuir”
Depois de se ler na mais recente revista do Expresso a entrevista dada por Bruno Patino, jornalista francês a propósito do seu livro “A Civilização do Peixe-Vermelho”, fica-se com vontade de descobrir o livro, dada a actualidade das questões que aborda: a dependência individual e social dos estímulos e solicitações digitais. Ler mais
Almerinda Bento
MEC ignora critérios sustentados apresentados pelas Escolas de Música e de Dança
A publicação, em 6 de maio último, da portaria nº 257/2013 constitui o primeiro momento da aplicação da Portaria n.º 942/2009, de 21 de agosto, que “regula o recrutamento de pessoal docente para grupos, subgrupos e disciplinas de formação artística do ensino artístico especializado da Música e da Dança por parte dos estabelecimentos de ensino públicos legalmente competentes para o efeito”.
Prepotência, demagogia e desrespeito marcam processo de encerramento de escolas do 1º ciclo
A forma como foi divulgada a lista de 701 escolas que, em princípio, já não abrirão em Setembro corresponde ao culminar de um processo marcado por uma atitude prepotente em que o desrespeito e a demagogia do ME e do Governo estiveram sempre presentes.
Prepotência, demagogia e desrespeito marcam processo de encerramento de escolas do 1º Ciclo
A forma como foi divulgada a lista de 701 escolas que, em princípio, já não abrirão em Setembro corresponde ao culminar de um processo marcado por uma atitude prepotente em que o desrespeito e a demagogia do ME e do Governo estiveram sempre presentes.
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Forte adesão à Greve Nacional de Professores e Educadores!
A lista de estabelecimentos sem aulas, hoje, 6 de outubro, é muito extensa. Mais de 80% de adesão, cerca de 90% de escolas sem aulas. Grande resposta de luta deram os professores ao governo e à sua maioria absoluta! Ler mais
Fazer da manifestação de 6 de Novembro um momento importante de luta
É chegada a hora de reagir. De dizer que não aceitaremos ser os bodes expiatórios da criminosa irresponsabilidade de banqueiros, especuladores financeiros e da submissão passiva dos governos aos ditames dos mercados.
sugestão | O 25 de Abril contado às crianças... e aos outros
“Todos os anos têm um mês de Abril e todos os meses de Abril têm um dia 25. Porém, o dia 25 de Abril de 1974 foi um dia especial para os portugueses. Porquê?” Ler mais
Arriba España!, Domingos Lopes in Público de 14/10/2019
A ação dos nacionalistas catalães presos é do domínio da política; ninguém acreditará que os presos são criminosos de direito comum. (...)
Projeto do MEC de regime de gestão não merece acordo da FENPROF
MEC introduz ajustamentos ao regime de gestão das escolas deixando, no essencial, tudo na mesma
O Regime de administração e Gestão dos Agrupamentos de escolas e de escolas não agrupadas (2ª parte)
No âmbito da última rúbrica do “Escola Informação” foi abordada a matéria sob epígrafe no que respeita a dois dos órgãos de direção, administração e gestão dos agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas: o Conselho Geral e o Diretor. Na presente rúbrica vamos abordar este mesmo regime mas no que respeita aos restantes órgãos em questão: o Conselho Pedagógico e o Conselho Administrativo.
Um calendário extremamente exigente - Testemunho de António Avelãs
A estrutura da carreira docente e a avaliação de desempenho são os dois itens em causa no calendário negocial hoje (18/11) entregue pela ministra da Educação aos sindicatos.
Inter-Reformados de Lisboa - Almoço Comemorativo do 25 de Abril
Alcácer do Sal – 15.Abril.2023
A Inter-Reformados/Lisboa vai realizar o almoço comemorativo do 49º aniversário da Revolução do 25 de Abril 1974, no dia 15 de Abril (Sábado), em Alcácer do Sal. A Inter-Reformados/Lisboa ao comemorar esta data histórica e o que ela representa para os trabalhadores reformados, está também a contribuir para que a nossa memória não se apague porque vivemos uma parte das nossas vidas sob o regime fascista de Salazar e Caetano. Ler mais
Preço: 25 €uros (inclui: transporte, almoço e visita cultural)
Inscrições até 12 de Abril para isabelgasparp@hotmail.com ou Tlm.916 624 707
Proposta de OE 2026 – Educação | Irrealista, insuficiente e comprometida com lógicas de destruição da Escola Pública
Proposta de Orçamento do Estado para 2026 confirma a repetição de mais um mau orçamento para a Educação, persistindo em políticas que fracassaram e afastadas das reais necessidades das escolas, dos professores e dos alunos. Este desinvestimento contínuo na Escola Pública não é um acaso nem um erro de cálculo — é uma opção política deliberada deste Governo, que fragiliza o ensino público e abre caminho à progressiva privatização e mercantilização da Educação. Ler mais
