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Na sequência, dos últimos contratos coletivos de trabalho celebrados entre a AEEP/CNEF e a FNE/UGT, as condições de trabalho dos docentes dos ensinos particular e cooperativo, artístico especializado e profissional, Ler mais
Face à tomada de posse do XXIV Governo da República Portuguesa e ao que durante os últimos dias muito se tem falado sobre os ministros que o compõem, na opinião da CGTP-IN, é com preocupação que vemos os objectivos deste governo, não apenas pelas individualidades que dele fazem parte, mas principalmente pelo rumo que retrocesso que o mesmo pode significar para o país. Ler mais
Hoje, dia 6 de junho, é um dia muito importante para os Professores, a Educação e a Escola Pública, tendo em conta, por um lado, a realização de uma reunião no MEC sobre a eventual aplicação da mobilidade especial aos professores e, por outro, o encerramento da Campanha Nacional em defesa da Escola Pública.
Gregos, portugueses e muitos outros milhões de cidadãos europeus, ou que vivem na Europa, têm sido torturados com políticas de austeridade que agravam problemas de toda a ordem, que tornam a sociedade mais desigual e mais injusta. No momento em que o povo grego,...
O 1.º período letivo está a terminar (no caso das escolas que se organizam por semestres, o primeiro terço do ano letivo) e o número de docentes em falta nas escolas, refletido no de alunos sem pelo menos um professor, não se alterou significativamente em relação ao ano anterior. Tal significa que as medidas contidas no Plano +Aulas +Sucesso, assim como outras tomadas de forma avulsa, não tiveram o impacto que o ministério anunciava, como, aliás, a FENPROF previu. Ler mais
Com impulsos vindos de abril surge-nos, neste início de maio, um significativo conjunto de mensagens e ações que nos trazem alguma esperança. É certo que também se observa casos de persistência na manutenção de medidas de exceção adotadas em nome da crise, e que a perspetiva de futuro da Direita encalhou nos anos negros de 2011 a 2014. (...)
insrições até 30 de novembro
A FENPROF apresentou esta manhã os resultados preliminares de um inquérito realizado junto das direções das escolas sobre as condições de abertura do ano letivo 2020/21. Ler mais
Assista aqui ao vídeo da Conferência de Imprensa
Face aos inúmeros pedidos de esclarecimento que têm chegado ao SPGL nomeadamente sobre a atividade a desenvolver pelos docentes no âmbito do acompanhamento específico às crianças e jovens em situação de risco ou perigo (artigo 4º do DL nº 8-B/2021 de 22 de janeiro),... Ler mais
Foi uma iniciativa útil. Conseguiu-se ter ali um conjunto de pessoas que estiveram a demonstrar a sua capacidade de luta e de se revoltarem contra um sistema que é injusto.
Para esta terça-feira estava agendada nova ronda negocial mas, a CVP, mais uma vez, pediu que esta fosse adiada, continuando a não respeitar o processo negocial. Neste contexto, os sindicatos convocaram uma conferência de imprensa para a hora a que estava agendada a reunião, com o intuito de denunciar a má-fé da CVP no processo negocial e exigir a intervenção do MTSSS. Ler mais
Dentro de poucos dias, celebraremos mais um Dia Mundial do Professor (5 de outubro). Num contexto de ausência de respostas efetivas para a progressiva falta de professores — que em Portugal afeta já milhares de alunos —, a FENPROF promoverá no dia 4 de outubro, a partir das 15 horas, uma ação de luta em Lisboa, com concentração e desfile, do Jardim do Arco do Cego para a Presidência do Conselho de Ministros (edifício CGD), para lembrar ao governo os compromissos assumidos internacionalmente, reclamar uma vez mais a valorização da profissão docente e reafirmar que a Educação não pode esperar!
O SPGL e a FENPROF apelam à participação de professores, educadores e investigadores.
A FENPROF enviou um ofício ao Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) exigindo esclarecimentos sobre matérias fundamentais relacionadas com as alterações que o Governo pretende introduzir no regime de concursos e na gestão de docentes.
Ao longo do processo negocial, o MECI tem apresentado propostas incompletas e frequentemente vagas, remetendo aspetos estruturais para regulamentação futura e evitando responder a questões centrais colocadas pelas organizações sindicais. Esta forma de conduzir as negociações impede uma avaliação rigorosa das propostas e esvazia o próprio sentido do processo negocial. Ler mais
À hora em que escrevo este pequeno texto e folheio o jornal “Público”, dezenas de professores/as e educadores/as de todo o país convergem para Lisboa para um Plenário Nacional frente à escadaria da Assembleia da República. Ler mais
Almerinda Bento
De acordo com o artigo 86º do Estatuto da Carreira Docente (doravante ECD), à matéria relacionada com as faltas do pessoal docente aplica-se a legislação geral em vigor na função pública com as especificidades constantes desse mesmo Estatuto. São precisamente estes aspetos específicos do regime de faltas que vão ser abordados nesta rubrica do “Consultório Jurídico”.
Foi anunciado que em finais de junho a União Europeia (UE) tomaria decisões históricas a respeito do seu futuro e em particular sobre o euro, capazes de resolver as deficiências da moeda única e esconjurar crises futuras. (...)
Mário Roque
Quero saudar todos os delegados presentes na Sala, a Mesa, o Secretariado Nacional e em especial o Mário Nogueira, por todo o contributo que deu, que dá, e que continuará certamente a dar, à Educação em Portugal, principalmente na defesa da Escola Pública, pese embora os constantes ataques de que é alvo.
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Venho hoje falar-vos de Educação e Transferência de Competências para as Autarquias e o que trago aqui vem também na sequência da discussão tida num encontro na Região de Setúbal. Ler mais
. proteção das trabalhadoras grávidas, puérperas e lactantes;
. pagamento de taxas moderadoras na interrupção de gravidez quando for realizada, por opção da mulher, nas primeiras 10 semanas de gravidez;. criação da comissão especializada permanente interdisciplinar para a natalidade;
. alteração à lei sobre exclusão da ilicitude nos casos de interrupção voluntária da gravidez - proteção da maternidade e da paternidade;
. Alteração ao Código Civil -modifica regime de exercício das responsabilidades parentais.
No passado dia 7 de setembro, os dirigentes do SPGL e da FENPROF Tiago Dias e André Carmo participaram, a convite da Rede de Investigadores Contra a Precariedade Científica, numa reunião promovida por esta associação para discutir os problemas relacionados com a aplicação da Norma Transitória (Art.º 23.º) do Decreto-Lei n.º 57/2016 (DL57), Ler mais
Ontem, dia 13 de novembro, realizou-se uma manifestação de imigrantes em Lisboa, com o objetivo de exigirem uma alteração da Lei de Imigração para resolver o problema de cerca de 30 mil estrangeiros que vivem em Portugal, sem autorização de residência, apesar de trabalharem, fazerem descontos para a Segurança Social e pagarem impostos. Ler mais
Paula Rodrigues
