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Frente Comum aprova e entrega PRC 2026

No dia 25 de setembro, a Frente Comum realizou a sua Cimeira com o objectivo de discutir e aprovar a Proposta Reivindicativa Comum para 2026. Trata-se de um conjunto de 73 propostas que têm como objetivo garantir a melhoria das condições de vida e trabalho na Administração Pública e o reforço dos Serviços Públicos. O documento em discussão, que contem as principais reivindicações dos trabalhadores da Administração Pública, foi entregue ao governo após a realização de uma Concentração de Delegados, Dirigentes e Activistas, que se realizou em frente ao Ministério das Finanças.

Vídeo de Sebastião Santana, Coordenador da Frente Comum

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Plenário Nacional (FENPROF) | Online | 7 nov | 17h30

No seguimento da reunião que se realiza esta quinta-feira, entre a FENPROF e o MECI, em torno do protocolo negocial de revisão do Estatuto da Carreira Docente, a FENPROF convoca yn Plenário Nacional Online para o dia seguinte, sexta-feira, 7 de novembro, às 17h30.

Participa!

https://tinyurl.com/plenarioecd7nov2025

Justificação de faltas ao abrigo da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (15 horas por ano).

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CONVITE | 16 de dezembro - Jantar / Convívio de Natal

18.30h - visita à exposição “O Tempo e a Memória” com a presença da pintora Natércia Pinto, na sede do SPGL, Espaço António Borges Coelho

19.30h – Jantar de Natal no 4º andar da sede do SPGL – 15€

Inscrições até 12 de Dezembro, para: brauliolmartins@gmail.com       Telm. 960 202 007     

Seria uma honra poder contar com a sua presença e colaboração.

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Viagem Cultural ao VI ENCONTRO DE RITUAIS ANCESTRAIS EM BEMPOSTA e à Região de TRÁS-OS-MONTES

Na continuação das nossas atividades socioculturais vamos realizar um passeio cultural a Trás os Montes, de 17 a 21 de abril, onde iremos assistir ao VI Encontro de Rituais Ancestrais em Bemposta e iremos também visitar Torre de Moncorvo, Bragança, Rio de Onor, Puebla de Sanabria e Peso da Régua.

Ver programa.

Deverá inscrever-se até ao final da semana (20 de março).

Para se inscrever basta carregar neste link: https://forms.gle/tmDWyzzpuN3KYp2X6, preencher o questionário e enviar. Depois da resposta deve fazer o pagamento para o IBAN indicado.

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Plenário Nacional Online de Professores e Educadores | Revisão ECD | 26 de março | 17h00

A FENPROF foi convocada para uma reunião no MECI que se realiza no dia 25 de março (4ª feira), pelas 15:30 horas.

Segundo a convocatória, trata-se de “uma reunião de trabalho no âmbito do processo de revisão do Estatuto da Carreira Docente, dedicada ao Tema 2 do protocolo negocial e à respetiva legislação subsidiária. Esta reunião terá como objetivo aprofundar a análise dos diplomas e das soluções legislativas em discussão no âmbito do Tema 2”.

Participa! Mantém-te informado(a) - através do link: https://us06web.zoom.us/j/84075606199#success

Descarrega Cartaz

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Notícias do PREVPAP N.º 6 – 19/07/2019

Nota: Este boletim informativo destina-se a todos os requerentes do PREVPAP da área CTES e, em especial, aos requerentes a exercer funções das carreiras especiais

 

  • Homologação de pareceres favoráveis mantém-se paralisada no Ministério das Finanças
  • Iniciada a fase de avaliação das pronúncias em audiência de interessados
  • Novas notificações apenas serão expedidas no início de Setembro.
  • IPLisboa muda de posição no pós-audiência de interessados e aprova para regularização 20 dos 41 professores requerentes que apresentaram pronúncia

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Regime disciplinar

De acordo com o artº 112º do ECD, com a redacção que lhe foi dada pelo DL nº 15/07, de 19 de Janeiro o pessoal docente está sujeito ao Estatuto Disciplinar dos restantes trabalhadores que exercem funções públicas, excepto naquilo que, sobre a matéria, se encontra especialmente regulado por aquele.