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Realizou-se esta terça-feira, 7 de abril, nas instalações do Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI), mais uma reunião do processo negocial entre a FENPROF e o Governo no âmbito da criação do regulamento de avaliação do desempenho na carreira especial de investigação científica, previsto no n.º 7 do artigo 23.º do ECIC. Ler mais
Há povos a quem a História traçou a sorte-madrasta de não serem meros peões no jogo geopolítico das potências mundiais. Um deles é o povo curdo, dividido por países onde ditadores não o poupam a perseguições, massacres e tentativa de “invisibiliação”: a Turquia, a Síria e o Iraque. Ler mais
António Avelãs
Uma das questões básicas que se coloca relativamente ao impacto da guerra é o seu efeito de desgaste sobre as democracias, à medida que as consequências no plano económico, por via do aumento do custo de vida e da escassez de matérias-primas, prometem facilitar o caminho das forças da extrema-direita e da direita radical nas eleições, que não deixarão de apresentar propostas miraculosas, como privatizações e descidas de impostos. Ler mais
João Correia
25, 26 e 27 de março são os dias para os quais o MEC acaba de agendar a realização das componentes específicas da deplorável prova de avaliação de conhecimentos e competências (PACC). Isolados quanto devia bastar, criticados por especialistas, confrontados com posições e pareceres institucionais e condenados pelo tribunal, o ministro e a sua equipa patenteiam...
Quando se exigia que o Ministério da Educação apoiasse as escolas na aplicação do regime de transição entre carreiras, que resulta da entrada em vigor do ECD que vigora desde Junho, os responsáveis pela Educação em Portugal decidiram demonstrar, mais uma vez, que preferem incomodar e perturbar o normal funcionamento das escolas a ajudá-las.
Abriu o concurso para mobilidade interna. MEC obriga a concorrer milhares de docentes com horário-zero
Conselho Nacional da FENPROF reuniu sábado para debater atual situação do país e decidir ação a tomar contra as políticas do Governo e da troika. Nesta reunião a FENPROF convocou o seu 11º congresso para 3 e 4 de maio, no Fórum Lisboa, com o lema "Afirmar a Escola Pública. Valorizar os Professores. Dar futuro ao país".
A matéria em apreciação nesta rubrica do Consultório Jurídico, tem sido objeto de grande preocupação para os docentes identificados em epígrafe em virtude de a interpretação que tem sido efetuada do quadro legal que a regula ser muito penalizadora para os mesmos ao nível das respetivas carreiras e aposentação.
Instabilidade contratual de Leitores e Professores Convidados, já contratados em 1/9/2009, com compromisso de solução!
Ministro reitera concordância com o fim do impedimento à passagem ao regime de dedicação exclusiva imposto pelo DL n.º 45/2016.
Abusos no recurso a docentes convidados, denunciados pela FENPROF, irão ser avaliados no sentido da sua correção.
Ministro insta as instituições a abrirem concursos.
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O ano letivo 2023/2024 antevê-se como um dos momentos mais críticos na história recente do ensino superior e da investigação científica em Portugal, atendendo à elevadíssima importância das várias alterações de políticas que o Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (MCTES), o Governo e a Assembleia da República se propõem levar a cabo para estes sectores,... Ler mais
A FENPROF reuniu esta quarta-feira com o Ministério da Educação, Ciência e Inovação sobre o regime jurídico da habilitação profissional para a docência (DL n.º 79/2014) e o regime jurídico da formação contínua de professores e respetivo sistema de coordenação, administração e apoio (DL n.º 22/2014).
À saída da primeira reunião negocial, o Secretário-geral adjunto José Feliciano Costa começou por lamentar que, mais uma vez, o documento com as linhas gerais das propostas do MECI só tenha sido enviado aos sindicatos ao final da tarde da véspera da reunião e confessou que, tendo sido anunciada pelo ministro como uma medida estruturante, a FENPROF estava à espera de mais.
» Declarações do Secretário-geral adjunto José Feliciano Costa, à saída da primeira reunião negocial
Provavelmente a última hipótese de profissionalização para os professores em exercício.
Leia a nota enviada pela U.A.
No dia 17 de outubro realizou-se uma Assembleia Geral de Delegados Sindicais descentralizada que aprovou a metodologia para a revisão do Estatutos do SGL e elegeu os delegados sindicais para o Conselho Geral.
Em 18 de Janeiro, o Departamento de Professores e Educadores Aposentados e o Departamento da Cultura do SPGL levaram a cabo mais uma sessão de “O meu livro quer outro livro”, desta vez dedicada à obra “A Cor das Faias – à volta da metade do outono “, da autoria de Epigmenio Rodriguez e apresentada por António Pinelo Tiza, tradutor.
No passado dia 3 de agosto, foi publicada a portaria n.º 229/2015 que cria o cheque-formação (...). Sublinhe-se que esta medida vem permitir a formação de trabalhadores do privado que tem sido negada nos últimos anos aos professores.
14 de maio de 2015 - QUADRIÉNIO 2015-2019
Convocatória e Regulamento a seguir nas eleições
A FENPROF entregou, no Ministério da Educação, o parecer referente ao projecto de diploma legal que visa alterar o Estatuto da Carreira Docente. O ME comprometeu-se a alterar alguns dos artigos que apresentou no projecto de ECD que elaborou.
Uma delegação da FENPROF, composta por membros do seu Departamento do Ensino Superior e Investigação (DESI), reuniu esta quarta-feira, dia 21 de janeiro, com o ministro da Educação, Ciência e Inovação (MECI). Nesta reunião, conseguida pela muita insistência da FENPROF em sucessivos pedidos de reunião ao MECI desde 19 de abril de 2024, foram discutidos vários problemas que necessitam de respostas urgentes. Entre os temas mais relevantes, destacam-se a valorização dos salários e o combate à precariedade laboral. Ler mais
A FENPROF reuniu, a 22 de abril, com o Ministério da Educação e Ciência para a negociação de diplomas de vinculação em concurso externo extraordinário para as escolas especializadas de ensino artístico. Ficou marcada nova reunião negocial para o próximo dia 28.
Alunos veem aumentar horário letivo em 4h30m em 3 anos, regime de docência entrou em modo de desregulação total e professores são titulares de turma a tempo parcial, sendo desviados para outras atividades
