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FENPROF vai apresentar queixa contra o ME por violação da Lei da Negociação

Na reunião, realizada em 12 de Março, p.p. o ME informou a FENPROF tratar-se da "primeira e última reunião" que convocaria para o efeito. A pressa em fechar este processo devia-se ao facto, não confessado, de o ME, irregularmente, ter retirado do concurso, entretanto iniciado, os códigos dos 59 TEIP, não havendo alternativa conhecida para que estes seleccionassem os seus docentes.

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Alerta! O futuro da profissão e da Escola Pública está nas nossas mãos

Volvidos mais de 6 meses após a tomada de posse do Governo da AD (PSD-CDS) e num momento em que inúmeros docentes estão confrontados com mais um arranque de ano letivo em que é pedido aos professores e educadores no ativo o impossível, estão anunciados e/ou em curso “processos negociais” que podem transfigurar a carreira docente e a Escola Pública. Ler mais

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Actualização do Complemento Solidário para Idosos (CSI) | Publicação da Portaria nº 311/2024/1, de 3 de Dezembro

O Decreto-Lei nº 35/2024, de 21 de Maio, procedeu a duas alterações ao Complemento Solidário para Idosos (CSI): a principal, consiste na eliminação da consideração dos rendimentos dos filhos dos requerentes de CSI no apuramento dos seus recursos e, consequentemente, no cálculo do valor do complemento; Ler mais

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Levantamento feito pela FENPROF apura e reafirma que, de acordo com as escolas: Para a Educação ser realmente inclusiva são necessários mais recursos e respeito pela lei

Avaliação do DL 54/2018 (educação inclusiva) deverá ter em conta que o problema não é da inclusão, mas sim das condições que (não) existem.

A FENPROF efetuou um novo levantamento, junto das direções de Agrupamentos de Escolas (AE) e Escolas Não Agrupadas (ENA) sobre a implementação do Decreto-Lei n.º 54/2018, de 7 de julho. Ler mais

» Vídeo com a abertura da Conferência de Imprensa pelo Secretário-geral da FENPROF, Mário Nogueira

» Vídeo com a apresentação dos resultados do levantamento pela Coordenadora Nacional da Educação Inclusiva, Ana Simões

» Relatório com os resultados do levantamento

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Memória Viva - Vamos Comemorar... Dia Mundial da Criança

Dia Mundial da Criança - 1 de Junho de 2021

Comemora-se, no dia 1 de Junho, o Dia Mundial da Criança.

Por que se comemora este Dia?

Em 1959 a Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas proclamou a Declaração Universal dos Direitos da Criança, num contexto histórico mundial do pós-guerra, no qual muitos países se erguiam dos escombros da II Guerra Mundial, anunciando uma nova era na via do progresso da Humanidade para a Paz, a Justiça social e a Solidariedade entre os Povos. Ler mais

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A necessidade e exigência de valorização da profissão e da Escola Pública

Dia 6 de setembro, n’A Voz do Operário, mais de 500 ativistas, delegados e dirigentes sindicais, estiveram reunidos para preparar a estratégia da FENPROF e dos seus diferentes sindicatos para o ano letivo que agora se inicia. Um ano letivo que, como salientou Manuela Mendonça, na sua intervenção a abrir os trabalhos, “é o ano em que vamos comemorar os 50 anos do 25 de Abril. Ler mais

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Um Orçamento do Estado que não responde nem às necessidades da Educação, nem do país

O orçamento, no âmbito do Ministério da Educação, reduz novamente para apenas cerca de 2,9% do PIB. O peso do investimento no dia-a-dia das escolas públicas (salários, instalações, equipamentos, etc.) diminui. Veremos, com a execução do orçamento, o que efetivamente se realizará do PRR na recuperação/requalificação de escolas… Ler mais