6/9/23 | Encontro Nacional de Quadros Sindicais
A necessidade e exigência de valorização da profissão e da Escola Pública
Lígia Calapez
| Jornalista |
Dia 6 de setembro, n’A Voz do Operário, mais de 500 ativistas, delegados e dirigentes sindicais, estiveram reunidos para preparar a estratégia da FENPROF e dos seus diferentes sindicatos para o ano letivo que agora se inicia. Um ano letivo que, como salientou Manuela Mendonça, na sua intervenção a abrir os trabalhos, “é o ano em que vamos comemorar os 50 anos do 25 de Abril. Uma oportunidade para sublinhar o papel da educação pública na concretização dos valores e ideais de Abril: liberdade, igualdade, solidariedade, justiça social, democracia”.
“É também – frisou - o momento de continuarmos a exigir que, para a escola pública, sejam canalizados os recursos humanos, materiais e financeiros necessários”. Não apenas numa perspetiva de denunciar problemas. Mas de apresentar propostas trabalhadas com os professores.
Uma ideia igualmente sublinhada em várias intervenções dos participantes.
SPGL presente
José Costa, presidente do SPGL, considerou, como questão central, “como continuar a luta”. Num contexto em que, em relação às questões centrais dos professores, nada foi feito, e o que se conseguiu obter foi fruto da luta, a perspetiva é a luta. Num tempo que “é o tempo de ser tempo dos professores”.
De entre as diferentes intervenções de delegados e dirigentes sindicais do SPGL, de referir, nomeadamente, o destaque para as questões mais sentidas pelos professores do 1º ciclo, por Cátia Domingues. Questões que se prendem com a monodocência, as condições de trabalho, velhos problemas que se arrastam, a desregulamentação dos horários (na sua articulação com as AEC). E ainda novos problemas, como o aumento significativo de alunos estrangeiros, a exigir os necessários apoios.Também a diferente problemática do ensino particular e cooperativo foi abordada, por Graça Sousa, que referiu a defesa de aumentos salariais dignos e equiparação ao público (em contraposição ao anunciado acordo, entre a CNEF e os sindicatos afetos à UGT, de um “prémio” extra), as negociações em curso de um contrato coletivo de trabalho, também para os profissionais do ensino profissional e artístico, as negociações com o setor social. A dirigente do SPGL sublinhou ainda a grande vitória que representa o reconhecimento do tempo de serviço dos educadores em creche.
Algumas ideias e uma clara afirmação a encerrar
Um ano marcado pela disponibilidade negocial da FENPROF, pela luta dos docentes e por reuniões que não foram sinónimo de soluções; A luta não foi em vão, mas a obstinação do governo e a insuficiência dos resultados exigem que continue; Um novo ano letivo, a mesma e necessária luta pela valorização da profissão, a recomposição da carreira e soluções para outros problemas; a FENPROF reafirma disponibilidade para Protocolo Negocial; Ações e lutas para o 1.º período letivo, dependendo a concretização de algumas da disponibilidade negocial do ME e da proposta de Lei do OE para 2024. Os tópicos da Resolução aprovada, por unanimidade e aclamação, no Encontro Nacional de Quadros Sindicais(1) constituem, no fundo, uma síntese e o esboço de um programa da luta dos professores.
No debate que antecedeu a sua aprovação, tal como na apresentação do projeto, várias ideias e preocupações foram sendo avançadas. Da afirmação de que “a estratégia do ou vai ou racha não é correta; a luta continua e é contínua” à preocupação de que “a tendência será diminuir a qualificação dos professores” (que aponta para a necessidade de “defender os professores com habilitação própria, criando condições para a sua profissionalização”). Ou, ainda, o apelo à sindicalização e a manter os aposentados no sindicato, ou o destaque para a importância da informação sindical, nas suas diversas formas.
A encerrar o encontro, Mário Nogueira sintetizou as perspetivas que hoje se colocam aos professores e aos seus sindicatos: “a luta vai continuar, com abertura para negociar soluções para os problemas, com disponibilidade para apresentar e negociar as propostas que dão essa resposta a esses problemas. Mas com a mesma abertura e disponibilidade com que estamos para negociar, estamos também determinados em continuar a lutar, de uma forma séria, responsável. Com os professores e não em vez dos professores. Porque são os professores a razão de existir desta nossa FENPROF”.
Texto original publicado no Escola/Informação n.º 305 | Setembro 2023