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Novo período de apresentação de requerimentos ao PREVPAP

No dia 2 de novembro p.p, o Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, emitiu um comunicado, dando conta da abertura de um novo período de apresentação de requerimentos no âmbito do PREVPAP – Programa de Regularização Extraordinária de Vínculos Precários na Administração Pública, regulado pela Portaria nº 331/2017, de 3 de novembro . Esta decisão, como aliás é sugerido no documento, não é seguramente alheia ao papel desempenhado pelo movimento sindical, nomeadamente pela FENPROF, na denúncia das diversas insuficiências do processo, no combate à precariedade e na luta por melhores condições de trabalho para docentes e investigadores. Ler mais
 

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Parecer da FENPROF sobre Projeto de Lei que visa a abertura de concursos para as carreiras no âmbito do DL 57 – Diploma de Estímulo ao Emprego Científico

A FENPROF enviou parecer à Comissão Parlamentar de Educação e Ciência (CEC) sobre o Projeto de Lei n.º 90/XV/1.ª, do partido LIVRE, em apreciação pública, projeto este que visa consagrar o dever de as instituições procederem à abertura de procedimento concursal para as funções desempenhadas pelos doutorados contratados ao abrigo do Decreto-Lei n.º 57/2016, alterado pela Lei n.º 57/2017, quando se verifique o termo do contrato. Ler mais

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Inquérito - Por horários de trabalho dignos e pela desburocratização da profissão docente

Está em curso um Inquérito Nacional destinado aos docentes dos 2.º e 3.º Ciclos do Ensino Básico e do Ensino Secundário, por horários de trabalho dignos e pela desburocratização da profissão docente. A tua colaboração é muito importante e essencial na denúncia de situações irregulares. Ler mais

Link para o questionário: Por horários de trabalho dignos e desburocratização da profissão docente

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Minhocas na Universidade. 25 de Abril sempre! Fascismo nunca mais!

Foi noticiado ontem o abaixo-assinado subscrito por cerca de 60 docentes da Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra que criticam “a forma como o diretor do Centro de Estudos Russos foi demitido” e defendem “um processo de averiguações pela reitoria”. Há cerca de duas semanas Vladimir Pliassov foi demitido sumariamente pelo reitor, Amílcar Falcão, (Ler mais aqui)
Margarida Ferreira

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Concentração de notas de 19 e 20 valores leva Inspeção-Geral da Educação às escolas: há 2 públicas e 38 privadas a levantar dúvidas

No Expresso de 28 de fevereiro, surge com a assinatura de Isabel Leiria, a notícia ”Concentração de notas de 19 e 20 valores leva Inspeção-geral da Educação às escolas: há 2 públicas e 38 privadas a levantar dúvidas”. A sua pertinência e a atualidade do seu conteúdo constituíram a razão da minha escolha para notícia do dia. Ler mais

Ana Cristina Gouveia

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Reunião de Conciliação FENPROF – AEEP 4/11/2014

Sem ceder em aspetos que são fundamentais ao exercício da profissão docente, FENPROF mantém disponibilidade para negociar...

Na sequência das reuniões realizadas pelos Sindicatos da FENPROF, em todo o país, a delegação sindical colocou na mesa de discussão os aspetos a que os professores deram maior importância. Desde logo, as questões relacionadas com horários de trabalho, referindo que...

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Só agora, que está de saída, Ministro percebeu que faltam professores nas escolas

FENPROF apresenta dados mais recentes sobre a escassez de professores e convoca greve às horas extraordinárias

A julgar pelas declarações de Tiago Brandão Rodrigues na conferência de imprensa do ME desta quarta-feira, só agora é que o Ministro da Educação parece ter-se apercebido que as escolas portuguesas se debatem com um gravíssimo problema de falta de professores. Ler mais

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Greves ao sobretrabalho, horas extraordinárias e componente não letiva de estabelecimento

Face à não resolução do grave problema de sobretrabalho a que os docentes estão sujeitos, a FENPROF e outras 8 organizações sindicais, decidiram convocar greves ao sobretrabalho, às horas extraordinárias e a todas as atividades integradas na componente não letiva de estabelecimento a partir de 12 de setembro, primeiro dia do ano letivo. Ler mais

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O Ensino Superior e a Ciência na Defesa dos Valores de Abril

Carta aos docentes do ensino superior e investigadores

Em 2024 comemoramos a Revolução de Abril com especial fulgor porque passam 50 anos sobre a madrugada que muitos esperaram. Ler mais

Partilhamos o cartaz alusivo às comemorações do 25 de Abril que pode ser completado e utlizado nas instituições de ensino superior e ciência e nas comemorações populares, para dar expressão às ideias dos colegas sobre Abril no ensino superior e na investigação. 

Mais informações aqui.

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Valorizar já! Contra a caducidade dos Contratos Coletivos de Trabalho

Sandra Barão

Uma saudação às delegadas e aos delegados presentes, convidados e todos os profissionais do sector educativo.

A Constituição da República Portuguesa consagra o direito de contratação coletiva. O artigo 569 garante às associações sindicais o direito de negociar e celebrar convenções coletivas de trabalho. Ler mais

Ver vídeo da intervenção