A fuga aos impostos: uma forma subtil de corrupção
O Público de hoje, 9 de dezembro, dedica largo espaço ao tema do combate à corrupção: a referência da primeira página é desenvolvida entre as páginas 2 e 4 e prolongada no editorial.
A jornalista São José Almeida apresenta-nos as linhas essenciais do projeto de combate à corrupção apresentadas pela ministra: o combate à ineficácia dos megaprocessos, a criação de juízes especializados neste combate, a delação premiada e, enfim, a constituição de um grupo de trabalho para dar andamento a estas (boas) intenções.
Estaremos todos de acordo com a necessidade de definir uma estratégia coerente de combate à corrupção, até porque a inoperância dos poderes políticos nesta matéria ajuda a cimentar a sensação popular de que ser político é ser corrupto (até por fechar os olhos à corrupção).
A fuga aos impostos não está à margem dos esquemas de corrupção, esquemas em que o Estado aparece umas vezes como corrompido outras como corruptor. Um Estado que, aos olhos dos cidadãos, combate – e bem – a fuga aos impostos dos pequenas e das empresas pequenas, mas que não concebe travar a fuga dos multimilionários e das grandes empresas – nacionais e multinacionais. Fuga que, umas vezes, acontece “torpedeando a legislação”, (fuga ilegal), outras vezes aproveitando “buracos cirúrgicos” nas leis- (fuga “legal”). Há até quem defenda que os grandes escritórios de advogados, a quem o poder recorre para “escrever” as leis, deixam intencionalmente essas “escapatórias” para melhor servirem os seus clientes… Uma forma subtil de corrupção.
Que o combate à corrupção, nas suas várias declinações, faça jus à imagem da Justiça com os olhos vendados: que seja implacável não apenas com os mais pequenos, mas o seja igualmente com os mais fortes e poderosos.
António Avelãs