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Conclusões da reunião conjunta entre o SPGL e os Órgãos de Gestão da Escolas

O Sindicato dos Professores da Grande Lisboa (SPGL) e os Directores e Presidentes dos Conselhos Gerais das Escolas e Agrupamentos da sua área de actuação, presentes em reunião conjunta, efectuada na Escola Secundária de Camões, em Lisboa, definiram, como resposta mínima – conjunta – a um quadro de grande instabilidade na Educação, com nefastas consequências para o sucesso da Escola Pública e a dignidade do acto educativo, uma plataforma de actuação assente em dois vectores

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A demissão da Ministra da Educação é uma exigência intelectual e de saúde pública

Se a Senhora Ministra fosse avaliada, quanto ao seu desempenho, com os seus próprios instrumentos de medida, seria obviamente, impedida de progredir na carreira e jamais poderia sonhar com o insólito título de "TITULAR". Mas se a senhora Ministra trabalhasse numa empresa e, aí, fosse responsável pelo processo de avaliação desses trabalhadores, já teria sido, sem margem para dúvidas, DESPEDIDA ou DISPENSADA em nome da estabilidade emocional dos trabalhadores e da produtividade da empresa.

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25 de Abril de 2024 - Na rua, como há 50 anos, em defesa da Liberdade e dos valores da Democracia

O SPGL e a FENPROF apelam aos professores, educadores e investigadores que no 25 de Abril e no 1.º de Maio marquem presença nos desfiles populares e manifestações que se realizarão por todo o país, defendendo os valores da Democracia, a Escola Pública, conquista de Abril, e reclamando a valorização da sua profissão e a melhoria das condições de trabalho. Ler mais

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Face à ausência de respostas, FENPROF acampará junto ao Ministério da Educação, de 10 a 13 de janeiro, em vigília de protesto e luta

A FENPROF considerou 10 de janeiro como prazo para o Ministro da Educação abandonar as intenções, manifestadas em documentos entregues aos sindicatos, para revisão do regime de concursos e também para calendarizar processos negociais relativos a outras matérias, como a carreira, combate à precariedade, aposentação, horários de trabalho ou mobilidade por doença. Ler mais

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Carta aberta de Docentes contratados de Técnicas Especiais das Escolas Artísticas António Arroio e Soares dos Reis

Carta aberta ao Ministro da Educação, João Costa, dos Docentes contratados de Técnicas Especiais das Escolas Artísticas António Arroio e Soares dos Reis /Ensino Artístico Especializado (Artes Visuais e Audiovisuais) denunciando a situação de precariedade que continuam a viver: contratados ao longo de anos consecutivos suprindo necessidades permanentes, mas impedidos de uma vinculação as quadros das respetivas escolas.

Sobre este assunto a FENPROF no seu 14º Congresso realizado em 13 e 14 de Maio p.p.  aprovou a realização de duas concentrações destes docentes nas respetivas escolas no dia 25 de Maio pelas 11 horas e 30 minutos

Concentração pelo direito à vinculação extraordinária, ainda este ano letivo

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Inquérito sobre horários dos docentes dos 2.º e 3.º Ciclos do Ensino Básico e do Ensino Secundário - Professores trabalham, em média, mais de 50 horas/semana

I. Um problema que se arrasta e que não tem merecido solução

Os horários e outras condições de trabalho têm vindo a ser identificadas pelos professores, desde há largos anos, como um dos seus principais focos de queixas e preocupação, a par da carreira, da estabilidade de emprego e profissional e do envelhecimento da profissão/aposentação. Ler mais

Confira aqui os resultados do inquérito.

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Realização e correção das provas de ensaio | A solidariedade à força a propósito do trabalho dos docentes

Para combater esta insistência do MECI em sobrecarregar ainda mais os horários dos docentes, em boa hora a FENPROF decretou pré-avisos de greve a todo o trabalho de realização e correção das designadas provas-ensaio, bem como outras eventuais tarefas diretamente decorrentes das mesmas. Ler mais

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Plenários de professores com boa participação em todo o país. A mobilização cresce e confirma o descontentamento e a determinação da classe docente

Os plenários de professores que o SPGL e os Sindicatos da FENPROF estão a realizar por todo o país têm registado uma grande participação, revelando uma classe atenta, mobilizada e cada vez mais consciente da necessidade de agir.

Ler mais | Reportagem fotográfica

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Tribunal da Relação de Lisboa declara ilegais serviços mínimos decretados em julho

Uma derrota para o Colégio Arbitral, uma lição para o Ministério da Educação e mais um impulso à luta dos Professores

Afirma o acórdão (consultar aqui) do Tribunal da Relação de Lisboa que o direito à greve só deve ser sacrificado no mínimo indispensável. Ler mais

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Publicado o Decreto-Lei n.º 15/2025, de 17 de março (contém alterações aos DL 32-A/2023, DL 48-B/2024 e DL 57-B/2024)

Foi publicado hoje, 17 de março de 2025, o Decreto-Lei n.º 15/2025. Este diploma procede a alterações aos:

  •  DL 32-A/2023, de 8 de maio, sobre concursos para colocação de docentes;
  •  DL 48-B/2024,  de 25 de julho, sobre recuperação do tempo de serviço que esteve congelado;
  •  DL 57-A/2024, de 13 de setembro, relativo ao concurso externo extraordinário.

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Reunião sobre habilitações para a docência, formação de docentes e concursos foi "mais uma oportunidade perdida"

Declarações do Secretário Geral da FENPROF no final da reunião no MECI para prosseguir o processo negocial sobre habilitações para a docência, incluindo condições dos orientadores cooperantes, concursos, formação contínua e recuperação do tempo de serviço: “Ou o governo altera profundamente o que tem nas suas propostas ou estas medidas em nada contribuirão, designadamente, para a tão necessária captação de jovens para a profissão”.

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17 de março | Escolas António Arroio e Soares dos Reis Docentes do Ensino Artístico Especializado (Artes Visuais e Audiovisuais) exigem cumprimento da lei!

Os docentes das componentes técnico-artísticas do Ensino Artístico Especializado (EAE) das Artes Visuais e dos Audiovisuais vão realizar concentrações de protesto no dia 17 de março de 2026, com o objetivo de denunciar o incumprimento da legislação em vigor e exigir respostas do Ministério da Educação, Ciência e Inovação. 

As concentrações terão lugar em:

  • Escola Artística Soares dos Reis, Porto - 08h00, com a presença do Secretário-geral Francisco Gonçalves
  • Escola Artística António Arroio, Lisboa - 10h00, com a presença do Secretário-geral José Feliciano Costa

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