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IGeFE alarga prazo para procedimentos relativos à recuperação do tempo de serviço

O IGeFE emitiu um esclarecimento à nota informativa n.º11, informando do alargamento do prazo para a concretização dos procedimentos para a contagem de tempo de serviço, nomeadamente o preenchimento de novos dados biográficos, sua correção, validação, submissão e exportação, de 26 para 29 de agosto. Ler mais

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Serviços mínimos estão a transformar-se em sevícias máximas sobre os professores; FENPROF abre “Mail Verde” para recolher informações de abusos e ilegalidades e avançar para os tribunais

Devido à apresentação de pré-avisos de greve de forma continuada, os colégios arbitrais têm vindo a decretar serviços mínimos que, para além de dificultarem a luta dos professores, criando grande confusão e dúvidas nas escolas, como aconteceu nos passados dias 2 e 3 de março, estão a interferir na vida dos professores e a levar alguns/mas diretores/as a injustificarem faltas a docentes. Ler mais

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FENPROF entregou dossiê ao ME com propostas para iniciar, desde já, negociações

"Uma reunião positiva, que abre expetativas, mas não deve criar ilusões" - foi assim que o Secretário Geral da FENPROF caraterizou o primeiro encontro com a nova equipa do Ministério da Educação, realizado esta manhã nas instalações da "5 de Outubro", em Lisboa, com a presença do ministro Tiago Brandão Rodrigues.(...)

ver Declarações de Mário Nogueira à imprensa

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Provas de aferição - além do restante trabalho, provas para corrigir e classificar.

40, 50, 70 e mais provas de aferição para classificar, a par da preparação de aulas e outras atividades até ao final do ano letivo, ao mesmo tempo que os docentes entram numa fase complexa de avaliação dos seus alunos, com várias reuniões de conselhos de turma e de coordenações de departamento e de docentes, esta é a situação que está a ser, de novo, imposta pelo ministro João Costa. Ler mais

O Secretariado Nacional da FENPROF

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Comissão Europeia insta Portugal a pôr fim ao tratamento discriminatório dos professores que trabalham com contratos a termo nas Escolas Públicas

A Comissão Europeia instou Portugal a rever as condições de emprego dos professores que trabalham nas escolas públicas com contratos a termo. Além disso, recebem um salário inferior ao que é auferido pelo pessoal efetivo com experiência profissional equivalente. A Comissão Europeia considera que esta situação é contrária à Diretiva da UE relativa aos contratos de trabalho a termo

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Ministro reúne, finalmente, com a FENPROF para discutir os principais problemas do Ensino Superior e Investigação

Após reiterada insistência da FENPROF, o ministro da Educação, Ciência e Inovação reuniu com a FENPROF para discutir os principais problemas que afetam o Ensino Superior e a Ciência.

À saída da reunião, Tiago Dias referiu que o MECI está a trabalhar no processo de desbloqueamento das progressões não obrigatórias das carreiras docentes e que deverá haver novidades em breve. Ler mais

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MECI continua sem respostas para os problemas estruturais do Ensino Superior e Investigação

Numa reunião com o ministro da Educação, Ciência e Inovação (MECI) a propósito das propostas de regulamentação da tramitação procedimental dos concursos de recrutamento de investigadores para a carreira especial de investigação científica, no âmbito dos Laboratórios do Estado e dos organismos da administração direta e indireta do Estado, a FENPROF questionou o governo sobre algumas das questões estruturais do setor para as quais o MECI ainda não demonstrou disponibilidade para discutir com os trabalhadores. Ler mais

Declarações do Coordenador do Departamento do Ensino Superior e Investigação da FENPROF, Tiago Dias

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Revisão do ECD inicia-se amanhã, 17 de janeiro, mas com assunto que não consta do Estatuto, a Mobilidade por Doença

A FENPROF reúne amanhã, 17 de janeiro, nas instalações do MECI em Caparide, em reunião que constitui o início do processo de revisão do Estatuto da Carreira Docente (ECD), mas, na verdade, não é bem assim. Esta reunião destina-se a rever o regime de Mobilidade por Doença (MpD) e este não integra, atualmente, o ECD. Trata-se de um regime de proteção na doença que está definido em diploma próprio (Decreto-Lei n.º 41/2022, de 17 de junho). Ler mais

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Orçamento de Estado de 2019 não prevê aumentos para os funcionários públicos

2019 começa a desenhar-se como um ano de forte contestação sindical, uma vez que, segundo notícias vindas a público, o Orçamento de Estado de 2019 não prevê aumentos para os funcionários públicos e que as apostas do governo serão as reformas das carreiras não contributivas, o descongelamento dos funcionários públicos, infraestruturas e saúde.

Público, 19/03/2018

Paula Rodrigues

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Reunião no ME confirmou que medidas do Governo/ME provocarão mais desemprego e dificuldades ao funcionamento das escolas

É forte o ataque que tem sido desferido contra os trabalhadores da Administração Pública, no plano dos direitos sociais, do emprego, das carreiras e dos salários. Os professores são, neste plano, dos que mais sofrem os efeitos destas medidas, que se inserem nos objectivos definidos pelo governo de combate à “crise”...

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Calendário para dois anos lectivos: aulas começam na terceira semana de Setembro

No Público de domingo, 26 de junho, surge a reportagem com o título: “Calendário para dois anos lectivos” A razão desta minha escolha para notícia do dia, prende-se com a atualidade do seu conteúdo.

Segundo Mariana Oliveira “O Ministério da Educação vai avançar com o calendário para os próximos dois anos lectivos, 2022/23 e 2023/24, com o “objectivo de dar condições de maior previsibilidade de trabalho às escolas e às famílias”. Ler mais

Ana Cristina Gouveia