Calendário para dois anos lectivos: aulas começam na terceira semana de Setembro
No Público de domingo, 26 de junho, surge a reportagem com o título: “Calendário para dois anos lectivos” A razão desta minha escolha para notícia do dia, prende-se com a atualidade do seu conteúdo.
Segundo Mariana Oliveira “O Ministério da Educação vai avançar com o calendário para os próximos dois anos lectivos, 2022/23 e 2023/24, com o “objectivo de dar condições de maior previsibilidade de trabalho às escolas e às famílias”. A novidade foi avançada pelo Jornal de Notícias com base num projecto de despacho do ministro da Educação que se encontra em consulta pelos parceiros e a que o PÚBLICO também teve acesso. Esta é a principal alteração prevista no documento, que ainda pode sofrer alterações.” Até agora, o calendário escolar era definido numa base anual.
Refere igualmente que no projeto do despacho pode ler-se: “A estabilidade e a previsibilidade, no que respeita à organização e administração escolar, são condições essenciais para que, em ambiente educativo de confiança, se promova a qualidade das aprendizagens e o bem-estar dos alunos e da comunidade educativa”, Esta é a justificação apresentada pelo ministro da Educação, João Costa, no projecto de despacho.
Esclarece-se ainda o seguinte: “ o documento prevê a possibilidade de as escolas substituírem até dois dias de actividades lectivas por outras actividades escolares de carácter formativo envolvendo os alunos, pais e encarregados de educação” e de utilizarem até dois dias das férias da Páscoa para fixarem outro período de interrupção.”
As escolas vão ainda continuar a poder escolher entre a organização trimestral e a semestral (que ainda é a minoria nos vários estabelecimentos de ensino do país), que só possui dois momentos de avaliação, reduzindo a carga burocrática associada a este processo.
Tanto a Fenprof (Federação Nacional de Professores) como a Federação Nacional da Educação já se pronunciaram sobre a proposta, com algumas críticas.
Como complemento a esta informação sugiro que se vejam as críticas da Fenprof que já se pronunciou sobre este projeto de despacho.
Ana Cristina Gouveia