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1 de junho de 2024 12:54:00  

Ontem, hoje e sempre, defender a valorização da profissão docente e da Escola Pública significa contribuir para o desenvolvimento integral da criança, conforme previsto no artigo 69.º [Infância] da Constituição da República Portuguesa, bem como para a sua preparação plena «para viver uma vida individual na sociedade e ser educada no espírito dos ideais proclamados na Carta das Nações Unidas e, em particular, num espírito de paz, dignidade, tolerância, liberdade e solidariedade» [cf. preâmbulo d'«A Convenção sobre os Direitos da Criança», adoptada pela Assembleia Geral nas Nações Unidas, em 1989, e ratificada por Portugal, em 1990].

Ler poema de José Jorge Letria, 'Dia da Criança' em «O Livro dos Dias» (Clube do Autor, 2012)

Declaração dos Direitos da Criança / Convenção sobre os Direitos da Criança

18 de abril de 2014 22:32:27  

2 de maio de 2022 15:06:00  

Dossier: O programa do Governo: Educação e Trabalho
Veja no issuu ou descarregue pdf . Ler mais

21 de junho de 2022 08:57:00  

Uma das questões básicas que se coloca relativamente ao impacto da guerra é o seu efeito de desgaste sobre as democracias, à medida que as consequências no plano económico, por via do aumento do custo de vida e da escassez de matérias-primas, prometem facilitar o caminho das forças da extrema-direita e da direita radical nas eleições, que não deixarão de apresentar propostas miraculosas, como privatizações e descidas de impostos. Ler mais

João Correia

13 de outubro de 2025 15:15:00  

A negociação coletiva é um dos pilares do Direito do Trabalho português. A Constituição da República, no seu artigo 56.º, reconhece-lhe dignidade constitucional e o Código do Trabalho regula a forma como os sindicatos e as associações de empregadores podem transformar essa autonomia coletiva em normas jurídicas concretas. Ler mais

20 de outubro de 2016 16:42:00  

7 de janeiro de 2021 13:07:00  

Passou esta semana, de forma mais ou menos despercebida, a notícia da criação do Sindicato dos trabalhadores da Alphabet, empresa-mãe da gigantesca Google.

No meio de tantas notícias inadiáveis como a nova estirpe, a nova vaga a nova trapalhada de um ministro,... Ler mais

Ricardo Furtado

4 de novembro de 2016 14:11:00  

A divulgação de que a França tinha acordo secreto com UE para não cumprir metas do défice, com a cumplicidade de Durão Barroso e Jean Claude Juncker, só vem demonstrar, uma vez mais, que os países da (e na) União Europeia são todos iguais, mas uns são mais iguais do que outros no que toca à aplicação das regras orçamentais na União Europeia. Ler mais

Manuel Micaelo

9 de fevereiro de 2017 12:50:00  

Na negociação, em sede de Concertação Social, sobre o salário mínimo nacional, tornou-se muito evidente o empenho das Confederações Patronais em patrocinar um acordo alargado a todos os parceiros, chegando mesmo a sugerir ao grupo parlamentar do PSD que o viabilizasse no Parlamento. Ler mais

Ricardo Furtado

30 de outubro de 2018 13:00:00  

O ministro da educação que há um ano tinha prometido “lutar radicalmente pelos direitos dos professores”, (e que andou sabe-se lá por onde, esquecido da promessa) está finalmente de regresso.

Em declarações (que pode ouvir aqui) não deixa margem para dúvidas quanto ao que defende. “(…) Obviamente o que está para lá dos horários de trabalho não deve existir nas escolas. Os trabalhadores devem trabalhar única e simplesmente aquilo que é o seu horário de trabalho”. Ler mais

14 de março de 2019 14:48:00  

Soube-se hoje que o CDS pretende alterar a forma de nomear o Governador do Banco de Portugal.

Para que seja mais consensual e de base mais alargada, propõe que a nomeação passe a ser da responsabilidade do Governo, do Parlamento e do Presidente da República. Ora, como a Constituição da República Portuguesa, neste momento, não atribui essa incumbência ao Presidente há que mudar a Constituição. Lá está. Ler mais

Ricardo Furtado

15 de julho de 2025 11:51:00  

A FENPROF não pode ficar indiferente aos acontecimentos na Assembleia da República, afirmando que o discurso de ódio e o racismo não são aceitáveis, e que a Casa da Democracia não pode ser palco destes episódios e muito menos que os legitime. Ler mais

18 de abril de 2014 21:57:55  

O secretário de Estado da Educação cedo afirmou reconhecer que é necessário repensar o horário de trabalho dos docentes. Chegado esse momento, porém, recusa a negociação

18 de abril de 2014 22:33:12  

Principais cidades portuguesas sem aulas. Ensino Superior faz das maiores greves de sempre.

18 de abril de 2014 22:33:13  

Principais cidades portuguesas sem aulas Ensino superior faz das maiores greves de sempre!

18 de abril de 2014 23:01:06  

hoje dia 14, quinta-feira, entre as 11 e as 13 horas, a porta do MEC, na Avenida 5 de Outubro, será o palco do protesto dos docentes das escolas de ensino artístico especializado e dos conservatórios públicos

23 de janeiro de 2020 12:16:00  

Diálogo e negociação não se proclamam, praticam-se. Ministro da Educação proferiu repetidamente as palavras, mas não deu um único esclarecimento e não deu qualquer resposta ao que lhe foi colocado. Ler mais

Declarações do Secretário-geral da FENPROF, Mário Nogueira, aos jornalistas.

6 de junho de 2022 12:50:00  

Com o 14.º Congresso, docentes e investigadores não só sistematizaram problemas e aprovaram análises e propostas para os resolver, como ficaram com alguns instrumentos essenciais para a sua intervenção no próximo triénio.

21 de abril de 2021 10:33:00  

A agência Lusa noticiou ontem, 21 de Abril, que o ministro da Educação português, Tiago Brandão Rodrigues, afirmou que a experiência obtida pelos países europeus no ensino durante a pandemia de Covid-19 poderá ser benéfica para a cooperação entre União Europeia e África. Ler mais

Francisco Martins da Silva

18 de abril de 2014 21:34:16  

Pode não se acreditar, mas Jorge Pedreira é mesmo secretário de estado da educação. E também adjunto. Esperar-se-ia que o motivassem não tanto as teias burocráticas mas a utilidade pedagógica das medidas que decreta ou das opiniões que emite. Infelizmente, não é assim.