Escola Informação Digital nº13 . março/abril 2017
Dossier: Perfil dos alunos para o Século XXI
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“ADSE tenta abrir inscrições a reguladores à margem da lei”
O Jornal de Negócios, na sua edição de hoje, anuncia que a “ADSE TENTA ABRIR INSCRIÇÕES A REGULADORES À MARGEM DA LEI”
Aprovado o alargamento das inscrições na ADSE às pessoas com contrato individual de trabalho (CIT), eis que a lista recentemente apresentada pelo Conselho Diretivo da ADSE, e que ainda será revista pelo Governo, suscita uma grande polémica pelas entidades que exclui... Ler mais…
Paula Rodrigues
Direito à habitação, especulação imobiliária e turismo «low cost»
No número 1 do artigo 65º, a Constituição da República Portuguesa (CRP) estabelece que «todos têm direito, para a sua família, a uma habitação de dimensão adequada, em condições de higiene e conforto e que preserve a intimidade pessoal e a privacidade familiar.» No número 3 do mesmo artigo, a CRP preconiza que «o Estado adotará uma política tendente a estabelecer um sistema de renda compatível com o rendimento familiar e de acesso à habitação própria.» Ler mais
Joaquim Jorge Veiguinha
Revisão do Estatuto da Carreira Docente começa já no dia 21 (segunda-feira)
FENPROF apresentará documento sobre o processo negocial e linhas de força para a revisão.
De tarde reunirá a Comissão de Acompanhamento da Recuperação do Tempo de Serviço (RTS)
Na reunião da próxima segunda-feira, que terá lugar nas instalações do MECI em Caparide, a partir das 10:00 horas, a FENPROF começará por requerer a fixação de um prazo para o processo negocial, para que o mesmo não se esgote rapidamente, dificultando o envolvimento dos professores na discussão das propostas, mas, também, para que não se arraste sem fim à vista. Para a FENPROF, este é um processo que terá de respeitar na íntegra as normas da negociação coletiva, designadamente em relação ao envio de documentos a discutir em cada reunião, que terão de ser apresentados com a necessária antecedência para apreciação.
A FENPROF promoverá um plenário online, em 23 de outubro, a partir das 17:00 horas, para informar os professores sobre as propostas do MECI e também as que apresentou, assim como sobre os esclarecimentos da administração educativa.
O financiamento dos privados vs. o desinvestimento na rede pública
Em 14 de março realizou-se uma reunião entre o ministro da Educação e representantes dos colégios privados, com o objetivo de iniciar negociações, visando estabelecer contratos de associação, com o setor privado, para a Educação Pré-Escolar. É incompreensível que o Estado continue a desbaratar milhões em soluções que retiram às crianças a possibilidade de ingressar em jardins de infância públicos, gratuitos, que garantem a igualdade de oportunidades no acesso à Educação Pré-Escolar.
Regime Jurídico das dispensas para Formação
1 – O supra identificado regime jurídico encontra-se sediado no artigo 109º do ECD na redacção que lhe foi dada pelo DL nº 15/07, de 19 de Janeiro e pela Portaria nº 345/2008, de 30 de Abril, que o regulamentou.
Novos agrupamentos não têm suporte legal
Em artigo hoje (27 de Julho) divulgado no “Público”, e que aqui transcrevemos, a ANMP denuncia a ausência de suporte legal para a concretização da fusão de agrupamentos escolares. Face a esta situação, tanto a ANMP como a Confederação Nacional das Associações de Pais admitem a possibilidade de recorrer aos tribunais.
Vamos todos impugnar a redução ilegal dos salários!
No âmbito das iniciativas que a FENPROF e os seus sindicatos têm vindo a desenvolver contra o corte nos salários, vimos, agora, propor-lhe que intervenha, também, com o seu contributo pessoal.Chegou a hora de entregarmos uma reclamação sobre o acto cometido de redução salarial, tendo a FENPROF agendado para o dia 25 de Janeiro esta importante acção.
A Luta contra este modelo vai acentuar-se, neste tempo em que se decide o futuro
Adiamento da resolução do problema criado com o actual modelo de avaliação prejudica as escolas no momento mais sensível do ano
ESCOLA INFORMAÇÃO Nº 248
24 DE NOVEMBRO - GREVE GERAL
Que lugar para a democracia?
“Neste momento, no MEC, até sabem a sopa que os alunos comem… Não podemos decidir comprar um marcador, quanto mais decidir de currículos”...
Concurso extraordinário não resolve problemas
A FENPROF insiste: concurso extraordinário não resolve os problemas da vinculação e da estabilidade do corpo docente
Publicado diploma sobre os concursos
Foi hoje, 23 de maio, publicado o Decreto-Lei 83-A/2014, sobre os concursos de colocação dos docentes. Este diploma altera o anterior, o Decreto-Lei 132/2012 de 27 de junho, e republica-o com as alterações. Para aceder ao diploma descarregue o ficheiro anexo. FENPROF emitiu nota à comunicação social em que considera ilgítima e ilegal a publicação deste decreto.
PT: discutir soluções, acordar o país - Carvalho da Silva -publicado no JN em 8/11/2014
O Governo e todo o séquito do neoliberalismo reinante incomodam-se com a palavra "resgatar" por uma razão muito simples: chamaram resgate a uma operação de saque, de empobrecimento e de agravamento das condições do país e da população.
Presos no monstro - Carvalho da Silva, publicado no JN em 28/06/2015
A UE está a aprisionar grande parte dos povos que a constituem, tortura os mais débeis e começa até a assustar não só o comum dos cidadãos, mas também as elites empenhadas na busca de soluções que evitem o desastre....
"Escavacar", Carvalho da Silva, in JN 25/10/2015
O presidente da República (PR) fez, na quinta-feira, um discurso de grossa malandrice, posicionando-se na perspetiva de poder vir a violar princípios e regras democráticas e constitucionais fundamentais. Será que ouvimos mesmo o presidente dizer que prefere manter em gestão um Governo sem legitimidade parlamentar, a indigitar um primeiro-ministro que disponha de uma maioria na Assembleia da República (AR)? Será que se arrogou o direito de ignorar os resultados eleitorais, só porque não lhe agradam?
Barganha no salário mínimo, Carvalho da Silva, in JN 06/11/2016
No contexto do debate do Orçamento do Estado e porque se aproxima o dia 1 de janeiro, está na ordem do dia a discussão sobre salário mínimo nacional (SMN). As expressões de resistência a compromissos políticos inscritos no programa do Governo - aumento previsto para 557 euros em 2017 - vieram de imediato das confederações patronais...
Órfãos do Diabo, Carvalho da Silva, in JN 19/02/2017
Neste Portugal que continua com grandes problemas económicos e financeiros por resolver e onde as pessoas se debatem ainda com elevado desemprego, muito emprego sem qualidade e sem dignidade, baixos rendimentos, pobreza e desigualdades gritantes, é preocupante constatar-se que o programa político da Direita é hoje quase só hipocrisia e berraria.(...)
Escola Informação Digital Nº 19, setembro 2018
Dossier: Por uma Escola Inclusiva
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