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MEC insiste em fugir ao pagamento das compensações por caducidade

Instruções enviadas às escolas, no final do mês de agosto, mostram que o MEC continua a recorrer a qualquer argumento para fugir ao pagamento das compensações por caducidade que a Lei estabelece como condição intrínseca a contratos a termo certo e a termo incerto, desde que a caducidade não decorra da vontade do trabalhador.

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Angola

Várias são as notícias deste fim de semana sobre a condenação imposta a 17 jovens angolanos, primeiramente acusados de estarem a preparar o derrube do presidente de Angola - acusação por demais ridícula, uma vez que nem armas nem bombas nem qualquer medida nesse sentido foi visível - e que acabaram condenados a pesadas penas efetivas por "associação criminosa" (...)

António Avelãs

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Apelo aos Professores

Face à decisão do governo (no final do ano letivo passado) de considerar que as reuniões da avaliação podem decorrer sem a presença de todos os professores, numa visão meramente burocrático-administrativa de um ato que deve ser essencialmente pedagógico, o SPGL e os sindicatos da FENPROF propõem que conste  na ata de cada reunião a seguinte TOMADA de POSIÇÃO:

Sendo esta reunião a primeira que se realiza após a alteração do regime de funcionamento dos conselhos de turma de avaliação, ... Ler mais

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9,10 e 11 de dezembro: Greve será confirmada pelos professores se o governo nada fizer para a evitar

Tendo em conta a vastidão dos problemas existentes – de insegurança sanitária, de ordem socioprofissional e de sustentabilidade de resposta da escola pública às necessidades do país – o Secretariado Nacional fez uma análise preliminar da consulta que está a ser feita aos professores, em reuniões presenciais e à distância e através de um questionário, e concluiu que, a manter-se a tendência já manifestada, ainda no primeiro período os professores avançarão para: Ler mais

O Secretário-geral da FENPROF, em conferência de imprensa, clarificou e explicou a decisão do Secretariado Nacional da FENPROF (ver vídeo)

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Uma questão de ideologia

Em Portugal os imigrantes em situação ilegal foram atendidos, no âmbito da pandemia, nos serviços do SNS.
O governo português decidiu, logo no início desta crise de saúde, que todos os residentes em território nacional, independentemente da sua origem ou legalidade, teriam direito, em caso de infeção,  a serem acompanhados nos hospitais públicos. Esta iniciativa mereceu já comentários elogiosos em alguns países e organizações Europeias. Ler mais

Ricardo Furtado

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Concentração contra a precariedade na Ciência

Mais de uma centena de docentes e investigadores participaram esta terça-feira na concentração contra a precariedade na ciência enquanto decorria na Comissão de Educação e Ciência a audição da Ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, por requerimento do PCP e do BE, sobre a precariedade de docentes no ensino superior e investigadores científicos. Ler mais

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Inquérito às condições de precariedade dos docentes convidados

Nos últimos anos, tem-se verificado um aumento do número de docentes convidados nas instituições de ensino superior (IES), muitos dos quais a exercerem funções consideradas permanentes mas ao abrigo de contratos temporários e precários - os designados “falsos convidados”. Para aprofundar o conhecimento desta realidade e avaliar a sua verdadeira extensão, a FENPROF e os seus sindicatos estão a promover um questionário nacional dirigido a docentes convidados. Para participar no questionário, bastará clicar AQUILer mais

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FENPROF não admite atropelos ao direito à manifestação

A FENPROF, depois de ouvir os esclarecimentos do senhor secretário de Estado sobre a exclusão de uma organização sindical da segunda reunião de negociação sobre o Tema II da revisão do ECD, declarou que não considerava estarem reunidas as condições para a realização da referida reunião, solicitando que esta seja reagendada para uma data futura. O Secretário-Geral da FENPROF, Francisco Gonçalves, recordou, ainda, as propostas que a FENPROF trazia para a mesa negocial e por que irá continuar a bater-se nesta negociação e que foram vertidas para o parecer enviado na semana passada MECI.

Declarações do Secretário-Geral, Francisco Gonçalves