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1 de dezembro de 2015 12:51:00  

No que respeita ao período destinado às avaliações, a aplicação do Calendário Escolar à Educação Pré- Escolar, ao longo dos anos, tem sido alvo de interpretações diferenciadas o que tem levado a que a mesma divirja de agrupamento para agrupamento. Todavia a legislação é clara e, com o objetivo de contribuir para sanar os problemas que em alguns casos se têm verificado, pretende-se destacar os pontos 1.6 e 1.9 do despacho nº 7104-A/2015, de 26 de Junho: (continuar a ler)

6 de novembro de 2015 10:50:00  

Dossier: "PS, BE e PCP: que convergência na Educação?"
Veja no issuu ou descarregue pdf

7 de janeiro de 2025 14:11:00  

O Secretariado Nacional da FENPROF reúne em 9 e 10 de janeiro e, no segundo dia, às 10h30, promoverá uma Conferência de Imprensa, onde será apresentada a sua posição sobre o início do processo de revisão do Estatuto da Carreira Docente, no qual a FENPROF foi ameaçada, pela secretária de Estado da Administração Pública, de exclusão das negociações (o que, na Saúde, aconteceu com a FNAM). Motivo: a não assinatura do protocolo de negociação, documento que as normas legais sobre negociação coletiva nem sequer preveem.

A decisão da FENPROF deveu-se ao facto de os representantes do governo não aceitarem nenhuma das propostas apresentadas: duração das negociações (a calendarização é obrigatória por lei); previsível entrada em vigor; explicitação de aspetos importantes a rever (estrutura da carreira, índices salariais e transição entre carreiras, aposentação, entre outros); prioridades da negociação; formato da reunião final para eventual celebração de acordo; confidencialidade do protocolo e das atas.

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3 de setembro de 2025 12:06:00  

Este é o projeto político de um governo que urge combater, um projeto que tem de ser denunciado, pelo perigo que comportam as suas reais intenções de destruição da Escola Pública. Ler mais

24 de outubro de 2025 16:27:00  

Os trabalhadores da Administração Pública deram uma grande resposta ao governo, exigindo a adoção de políticas que garantam a reversão do caminho de destruição dos serviços públicos, com especial destaque na degradação progressiva das funções sociais do Estado. Uma resposta dirigida também à desvalorização dos trabalhadores e das suas carreiras profissionais, assim como em relação à proposta de revisão dos salários e a estratégia de contração do investimento neste setor estratégico nacional. Ler mais

Dados da greve na área do SPGL (escolas encerradas): 

DR Lisboa | DR Santarém | DR Setúbal | DR Oeste

18 de abril de 2014 22:59:48  

Dia 28 de Outubro, às 18 horas, venha conversar com as professoras Henriqueta (Cuca) Pombeiro e Teresa Santos sobre música popular portuguesas no Espaço António Borges Coelho (sede do SPGL)

27 de agosto de 2015 09:11:00  

"O desenvolvimento da política de contratos de associação, tendo em conta a importância do serviço prestado por essas escolas a muitos alunos-nomeadamente de famílias desfavorecidas-e a necessidade de agir com maior efetividade nos territórios em que, tanto o abandono como o insucesso escolar, são mais relevantes."

26 de setembro de 2016 14:50:00  

O Público de 26 de setembro traz, nas páginas 16 e 17, uma entrevista com a socióloga Maria da Paz Campos Lima, na qual a entrevistada mostra com cristalina evidência o modo como durante o período da "troika" a legislação laboral, a pretexto de ajustamentos ditos necessários, foi profundamente pervertida, (...) Ler mais

António Avelãs

10 de fevereiro de 2017 14:05:00  

Em dez dias houve três incidentes em centrais nucleares francesas. O último ocorreu ontem, em Flamanville, relançando a preocupação sobre a segurança das centrais nucleares. Ler mais

Manuel Micaelo

30 de outubro de 2017 10:45:00  

A Antena 1 tem vindo a destacar uma notícia do DN e do JN de hoje (30 de outubro): até ao momento, 1500 famílias foram despejadas de suas casas durante este ano. Causas apontadas: baixos salários (mais baixos do que no momento em que fizeram os seus contratos de arrendamento ou de compra com os bancos) e aumento das rendas e desemprego. Ler mais

António Avelãs

24 de maio de 2023 10:46:00  

Após uma votação online dos cartazes, um júri reuniu e foram apurados os seguintes resultados: Letícia Martins, cartaz vencedor e foi atribuída  uma menção honrosa a David Ciência e Tatiana Clemente, alunos da Escola Técnica Empresarial do Oeste. Ler mais

• cartaz vencedor
• menção honrosa

3 de outubro de 2023 09:33:00  

Realizou-se esta segunda-feira a primeira reunião entre o Ministério da Educação e as organizações sindicais sobre projeto de Decreto-Lei que aprova o regime jurídico de habilitação profissional para a docência. Um diploma que, como a FENPROF já afirmou, não promove o aumento da qualidade da formação inicial e tem como principal objetivo combater a falta de professores nas escolas. Ler mais

Declarações à saída da reunião

24 de janeiro de 2025 12:33:00  

No dia 21 de janeiro, realizou-se na Assembleia da República a Conferência «Valorização da carreira docente do ensino superior», promovida pela Comissão Permanente de Educação e Ciência, com o objetivo de promover uma reflexão sobre esta carreira.
Participaram como oradores representantes de sindicatos do sector, das instituições do ensino superior público - Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas (CRUP) e Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos (CCISP) - e privado - Associação Portuguesa de Ensino Superior Privado (APESP) - e do Conselho Nacional de Educação (CNE).

14 de agosto de 2025 10:47:00  

A proposta do MECI de revisão dos referenciais da disciplina de Cidadania e Desenvolvimento representa um preocupante retrocesso. A FENPROF continuará a defender uma abordagem construtiva e democrática da política educativa, onde a cidadania seja valorizada como um elemento essencial da formação de todos os alunos, e não sacrificada por agendas regressivas ou simplificações perigosas.

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25 de fevereiro de 2026 16:27:00  

No dia 15 de janeiro, em Coimbra, realizou-se o II Encontro Nacional dos Trabalhadores das IPSS. A FENPROF participou neste importante momento de debate e reflexão sobre a situação atual dos trabalhadores do setor, representando os docentes com a presença de vários dirigentes e delegados sindicais. Ler mais

24 de julho de 2025 11:28:00  

Em nome da FENPROF quero saudar a 9.ª Conferência Nacional da Comissão para a Igualdade entre Mulheres e Homens, da CGTP- IN e todas as pessoas presentes. Ler mais

31 de março de 2017 15:49:00  

Instabilidade contratual de Leitores e Professores Convidados, já contratados em 1/9/2009, com compromisso de solução!

Ministro reitera concordância com o fim do impedimento à passagem ao regime de dedicação exclusiva imposto pelo DL n.º 45/2016.

Abusos no recurso a docentes convidados, denunciados pela FENPROF, irão ser avaliados no sentido da sua correção.

Ministro insta as instituições a abrirem concursos.
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16 de outubro de 2025 10:29:00  

Para que servem as cativações? Onde estão os 252 milhões?

As verbas para pagamento das horas extraordinárias estão a ser cativadas pelo Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI). Segundo informações que chegam das escolas, a tutela, além de insistir na ilegalidade no cálculo do valor-hora, prejudicando os docentes a quem está a ser pedido serviço extraordinário, desce mais um patamar na desconsideração pelo trabalho dos professores. Ler mais

18 de abril de 2014 22:49:36  

O Conselho de Departamento do Ensino Superior e Investigação da FENPROF debateu, em Lisboa, a situação atual e as perspetivas futuras do Ensino Superior Politécnico.

25 de maio de 2017 14:04:00  

Um combate efetivo à precariedade no Estado não pode excluir milhares de professores

Admitindo que o problema da regularização de vínculos dos docentes contratados ocorra no âmbito da respetiva tutela, a FENPROF exige do ME o compromisso com a abertura de novos processos de vinculação extraordinária em 2018 e 2019.

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