CONFERÊNCIA NACIONAL DO 1.º CICLO DO ENSINO BÁSICO
A Conferência vai debater o futuro de um setor que tem sido maltratado por sucessivos governos
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Dumping laboral no ensino – um pacto a evitar
Recentemente, fez-se um inquérito aos professores ingleses, do qual saiu que:
- 53% dos professores querem deixar a profissão num prazo de dois anos;
- 61% desejam sair devido ao volume de trabalho;
- 51% desejam sair para encontrar uma relação trabalho/equilíbrio de vida mais favorável.
Concursos de Professores: Aplicação de norma travão deixa centenas de docentes fora do processo de vinculação
Foi publicitada, ontem, 15 de março, em Diário da República (Portaria n.º 43-A/2016), a abertura de apenas 100 vagas em quadro de zona pedagógica, para ingresso na carreira dos docentes que, por força da aplicação da norma travão que incorretamente regula a aplicação da diretiva comunitária 1999/70/CE aos docentes do ensino não superior público, que se encontrem no quinto ano sucessivo de contrato anual em horário completo, prestado no mesmo grupo de recrutamento.(...)
Dispensas para formação
O artigo 4º nº 2 b) do Estatuto da Carreira Docente (doravante ECD) integra como direito profissional específico do pessoal docente o direito à formação e informação para o exercício da função educativa. A concretização deste direito é garantida, pelo artigo 6º do mesmo ECD, nos seguintes termos:
Tribunal dá razão a professora com Alzheimer considerada apta a dar aulas
É um título tão assustador, que quem tenha acedido ao “Público” de ontem (8 de Junho), não deve ter deixado de ler esta notícia.
A lembrar tantos outros casos que são relatados nos jornais de docentes com doenças gravíssimas e que as juntas médicas têm considerado irrelevantes, indeferindo aposentações antecipadas ou destratando declarações médicas. Isto, ao longo de anos, desrespeitando o direito ao tratamento digno dos profissionais de educação e à sua saúde. Ler mais
Almerinda Bento
Vitória importante
Quando a extrema-direita norte-americana tentava invadir o Capitólio em Washington, a segunda volta das eleições para o Senado no Estado da Geórgia consumou-se com a eleição dos dois candidatos democratas, Jon Ossoff, e Rafael Warnock, que derrotaram os republicanos David Perdue e Kelly Loeffler. Ler mais
Joaquim Jorge Veiguinha
Vítimas em silêncio
A capa da edição de hoje do jornal “Público” remete com o título “Em 2020, a CITE recebeu zero queixas de assédio sexual” para uma notícia na página 14 do jornal. Na notícia, somos informados que nesse ano apenas foram reportadas três queixas por assédio moral. Ler mais
Almerinda Bento
Apoio aos Concursos
Estão neste momento a decorrer prazos para dois concursos:
1 - De 19 de Julho até às 18h00 do próximo dia 23, o prazo para manifestação de preferências dos candidatos à Contratação Inicial e Reserva de Recrutamento;
2 - De 15 de Julho até às 18h00 do próximo dia 21, o prazo para candidatura a mobilidade interna.
Escolas só conseguiram ocupar 8% dos horários para professores em contratação direta
Nas últimas semanas, os meios de comunicação social têm publicado notícias sobre a falta de professores nas escolas. Na sua edição de sábado, dia 25 de setembro de 2021, o Público abordou este assunto, apresentando-o sob várias perspetivas, das quais destaco as seguintes informações:
A falta de professores volta a marcar este ano letivo. Ler mais
Ana Cristina Gouveia
A vida continua…também para os professores!
No programa televisivo “Princípio da Incerteza” de 13 de março, António Lobo Xavier fez a apologia da subsidiação direta da indústria dependente do consumo de grandes quantidades de energia, dando o exemplo de um setor que “conhecia bem”, o da produção de embalagens de vidro, no qual, no seu dizer, a despesa em energia passou de 170 milhões de euros/ano para 800 milhões/ano desde 2021. Ler mais
João Correia
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Reinscrição de docentes retirados indevidamente da Caixa Geral de Aposentações para a Segurança Social: Tribunais reconhecem razão aos professores!
Foram muitos os professores que, por iniciativa do governo, se viram retirados da Caixa Geral de Aposentações, apesar de nela já se encontrarem inscritos, uma vez que iniciaram funções antes de 1 de janeiro de 2006.
Vários desses docentes recorreram aos seus Sindicatos, que os ajudaram a reclamar desse facto e a recorrer aos tribunais, sempre que tal se tornou necessário. Ler mais
A ameaça de nova crise bancária / “Setúbal decide que não há serviços mínimos para pessoal não-docente
1. Objetivamente, a ameaça de uma nova crise no sistema bancário mundial é o tema dominante nos órgãos de comunicação social de hoje, 16 de março - O Público dá-lhe destaque na capa. Dedica-lhe as páginas 2, 3 e 4, o editorial e a contracapa – com um excelente texto de J. M. Tavares. Mas porque, por enquanto, é apenas uma ameaça, deixemos isso para tempos mais esclarecedores.
2. Porque a questão “está em cima da mesa”, chamo a atenção para o texto da página 16 do mesmo jornal, que publicita que a Câmara de Setúbal “informou os agrupamentos de escolas do município de que os serviços mínimos decretados para as greves nas escolas “não se aplicam aos trabalhadores de educação que transitaram para esta edilidade””, Ler mais
António Avelãs
Proposta de reconhecimento, pela UNESCO, da relação professor-aluno como património da humanidade
Foi no âmbito da sua participação na Comissão Executiva da Internacional da Educação (IE), em finais de 2018, que a FENPROF propôs à IE que considerasse a possibilidade de apresentar na UNESCO uma candidatura da Relação Educador-Educando a Património Imaterial da Humanidade - uma ideia já defendida na revista A Página da Educação, Ler mais
Insistência da FENPROF deu frutos: Ministério do Trabalho marca reunião para 5 de janeiro
Em vésperas de Natal, a FENPROF deslocou-se ao Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social (MTSSS) onde exigiu a resolução do problema criado pela CGA quando suspendeu, sem justificação, o processo de reinscrição dos trabalhadores na CGA... Ler mais
Ver declarações do Secretário Geral da FENPROF
Em plena interrupção letiva, Ministério da Educação lança concurso de transição entre quadros de zona pedagógica
NOTA: Ao analisar-se o aviso de abertura do concurso dos novos QZP, verifica-se que o QZP 59 está colocado no QZP 9- Beja, quando deve pertencer ao QZP 10 - Algarve. A Portaria nº 345/2023 está correta, mas o aviso não está. A FENPROF exige a urgente correção deste erro, pois a candidatura ao QZP 59 está comprometida.
Falta de docentes nas escolas: Governo anuncia mais algumas medidas que, num ou noutro caso, poderão disfarçar o problema sem o resolver
FENPROF aguarda propostas e insiste na necessidade de valorizar a profissão docente
O governo anunciou, em 22 de agosto, duas medidas, alegadamente destinadas a atrair docentes para escolas onde continuam a faltar. Ler mais
Calendário negocial proposto pelo MECI pretende arrastar revisão do ECD até 2026
Realizou-se esta segunda-feira, dia 21 de outubro, tal como anunciado pelo Ministério da Educação, Ciência e Inovação, a primeira reunião entre governo e organizações sindicais com vista à revisão do Estatuto da Carreira Docente. Com apenas dois pontos na ordem de trabalhos, esta primeira reunião tinha o intuito de discutir a calendarização e o protocolo negocial, ou seja, as metodologias e as normas a seguir neste processo negocial. Ler mais
Os resultados de ambas as reuniões serão apresentados aos professores e educadores em detalhe num Plenário Nacional, que se realizará às 17 horas do dia 23 de outubro, por videoconferência. As inscrições já estão abertas!
Sobre a falta de professores | Primeiro trimestre do ano letivo 2024-2025 demonstrou falta de eficácia das medidas tomadas pelo MECI; à falta de professores juntou-se a falta de ambição para dar resposta ao problema
No final do primeiro trimestre do ano letivo 2024-2025, coincidente com o final do primeiro período letivo nos agrupamentos e escolas que se organizam dessa forma, o número de alunos sem, pelo menos, um professor não é muito diferente do que se registava em 2023-2024. Ler mais
Concurso externo extraordinário | Só 265 professores foram colocados em escolas em que não se encontravam; impacto do concurso na redução da falta de professores foi residual (11,6% das 2308 vagas abertas)
Foram colocados, no âmbito da mobilidade interna, os docentes que vincularam através do concurso externo extraordinário. De acordo com os número divulgados pelo MECI, confirma-se que este concurso não correspondeu às expetativas criadas pelo próprio ministro Fernando Alexandre que afirmava que ele seria a resposta ao problema da falta de professores. Ler mais