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“Estudo revela que a maioria (67%) dos rapazes e raparigas entre os 11 e os 21 anos considera natural a existência de atos violentos”
Estes são o título e o primeiro parágrafo de um artigo (pág. 7) no «Expresso» do passado dia 15 de Fevereiro. Ler mais
Almerinda Bento
Na edição de 17 de Novembro da revista ímpar do jornal Público, Paulo Pimenta noticiou que os pais e encarregados de educação têm agora um programa gratuito de literacia digital para poder ajudar os filhos nos estudos, mas também resolver os seus problemas do dia-a-dia através da Internet. Ler mais
Francisco Martins da Silva
Não há como fugir. A notícia do dia é mesmo a situação do presidente/candidato a Presidente da República que, num teste PCR realizado ontem à noite deu infectado com covid 19, embora assintomático. Tudo parou desde ontem à noite. Todas as notícias se viraram para este dado novo. Ler mais
Almerinda Bento
Este é o título que surge em alguma imprensa de hoje e que deve merecer por parte de todos os beneficiários deste regime a máxima atenção. Ler mais
Paula Rodrigues
Hoje começam as eleições para o Conselho Geral e de Supervisão da ADSE, sistema em que, de acordo com Eugénio Rosa, “92% das receitas (…) têm como origem os descontos dos trabalhadores e dos aposentados da Função Pública”. Do mesmo estudo do autor, partilhamos em baixo um conjunto de observações sobre a natureza e funcionamento deste sub-sistema de saúde, que tanta cobiça e inveja desperta em certos grupos de interesse poderosos e influentes, os quais não hesitam em espalhar informação falsa junto da opinião pública dando a ideia que se trata de um sistema de privilégios ilegítimo financiado pelo orçamento de Estado. Ler mais
João Correia
Consciente da bomba-relógio que foi accionada em 2019 pela recusa de calendarizar a contagem do tempo de serviço dos professores, o governo saiu-se com uma manobra de diversão impossível de ignorar — nova legislação que visa estender o franchising do compadrio, modelo de traficância em que os nossos governantes parecem sempre tão desenvoltos, à contratação de professores. Era de prever que toda a classe docente se levantaria em fúria. O governo pensou que esta nova afronta seria suficiente para distrair os professores das três grandes e velhas reivindicações — contagem do tempo de serviço, eliminação das cotas[*] de acesso aos 5º e 7º escalões da carreira e vinculação após três anos de serviço. Ler mais
Francisco Martins da Silva
Realizou-se em 4 de junho um plenário sobre as condições de trabalho dos docentes de Educação Especial, aberto aos docentes de EE, incluindo os da Intervenção Precoce, associados dos sindicatos da FENPROF. Ler mais
A FENPROF reuniu em 5 de agosto com o Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) para conhecer a proposta final de alteração aos Decretos-Lei n.º 51/2024 e nº 57-A/2024 (Plano +aulas +sucesso 2.0). O Secretário-geral da FENPROF José Feliciano Costa reitera que continuam por adotar medidas estruturais de efetiva valorização da profissão docente e que não serão medidas avulsas, como as que agora foram novamente apresentadas, que resolverão os problemas concretos dos docentes e da Escola Pública. Ler mais
A FENPROF foi convocada, pelo Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI), para uma reunião preparatória para o protocolo das negociações do ECD, a realizar na próxima segunda-feira, dia 29 de setembro, entre as 11 e as 12 horas, nas instalações do MECI (Avenida Infante Santo). Ler mais
O SPGL encerrou, dia 31 de Março, o “Ciclo de acções de denúncia, protesto e exigência” promovido pela FENPROF, frente ao M.E., com um tema fulcral: os horários dos professores. E muito humor. Porque a brincar muito se diz sobre coisas sérias.
Escolas fazem primeiras contas sobre horários e confirmam que, no próximo ano, desemprego e horários-zero disparam fortemente
Rogoff e Reinhart concluíram que dívida alta afecta crescimento. Três economistas dizem que cálculos foram mal feitos É o debate que domina actualmente a atenção dos economistas
Alunos veem aumentar horário letivo em 4h30m em 3 anos, regime de docência entrou em modo de desregulação total e professores são titulares de turma a tempo parcial, sendo desviados para outras atividades
Dossier: Perfil dos alunos para o Século XXI
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O Jornal de Negócios, na sua edição de hoje, anuncia que a “ADSE TENTA ABRIR INSCRIÇÕES A REGULADORES À MARGEM DA LEI”
Aprovado o alargamento das inscrições na ADSE às pessoas com contrato individual de trabalho (CIT), eis que a lista recentemente apresentada pelo Conselho Diretivo da ADSE, e que ainda será revista pelo Governo, suscita uma grande polémica pelas entidades que exclui... Ler mais…
Paula Rodrigues
FENPROF apresentará documento sobre o processo negocial e linhas de força para a revisão.
De tarde reunirá a Comissão de Acompanhamento da Recuperação do Tempo de Serviço (RTS)
Na reunião da próxima segunda-feira, que terá lugar nas instalações do MECI em Caparide, a partir das 10:00 horas, a FENPROF começará por requerer a fixação de um prazo para o processo negocial, para que o mesmo não se esgote rapidamente, dificultando o envolvimento dos professores na discussão das propostas, mas, também, para que não se arraste sem fim à vista. Para a FENPROF, este é um processo que terá de respeitar na íntegra as normas da negociação coletiva, designadamente em relação ao envio de documentos a discutir em cada reunião, que terão de ser apresentados com a necessária antecedência para apreciação.
A FENPROF promoverá um plenário online, em 23 de outubro, a partir das 17:00 horas, para informar os professores sobre as propostas do MECI e também as que apresentou, assim como sobre os esclarecimentos da administração educativa.
Em 14 de março realizou-se uma reunião entre o ministro da Educação e representantes dos colégios privados, com o objetivo de iniciar negociações, visando estabelecer contratos de associação, com o setor privado, para a Educação Pré-Escolar. É incompreensível que o Estado continue a desbaratar milhões em soluções que retiram às crianças a possibilidade de ingressar em jardins de infância públicos, gratuitos, que garantem a igualdade de oportunidades no acesso à Educação Pré-Escolar.
1 – O supra identificado regime jurídico encontra-se sediado no artigo 109º do ECD na redacção que lhe foi dada pelo DL nº 15/07, de 19 de Janeiro e pela Portaria nº 345/2008, de 30 de Abril, que o regulamentou.
Em artigo hoje (27 de Julho) divulgado no “Público”, e que aqui transcrevemos, a ANMP denuncia a ausência de suporte legal para a concretização da fusão de agrupamentos escolares. Face a esta situação, tanto a ANMP como a Confederação Nacional das Associações de Pais admitem a possibilidade de recorrer aos tribunais.
